{"id":12234,"date":"2021-02-24T11:54:31","date_gmt":"2021-02-24T14:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lawmee.com.br\/?p=12234"},"modified":"2021-02-24T11:54:31","modified_gmt":"2021-02-24T14:54:31","slug":"comerciantes-processam-produtores-por-reter-soja-pre-vendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-comerciantes-processam-produtores-por-reter-soja-pre-vendida\/","title":{"rendered":"Comerciantes processam produtores por reter soja pr\u00e9-vendida"},"content":{"rendered":"

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Em mat\u00e9ria do Money Times,\u00a0 nosso s\u00f3cio Frederico Favacho trata do caso de produtores brasileiros que deixam de cumprir contratos.<\/em><\/p>\n

Alguns produtores brasileiros de soja\u00a0est\u00e3o se recusando a entregar parte de sua produ\u00e7\u00e3o que foi vendida meses atr\u00e1s, quando os pre\u00e7os estavam mais baixos, gerando disputas judiciais e potencialmente perdas financeiras para as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As vendas antecipadas de soja no maior produtor e exportador mundial nesta safra foram as maiores j\u00e1 vistas, impulsionadas pela forte demanda e um real fraco.<\/p>\n

Em julho, 40% da produ\u00e7\u00e3o esperada para a temporada 2020-21 j\u00e1 estava vendida, ante uma m\u00e9dia de cinco anos de 12%.<\/p>\n

Desde as primeiras nascidas, em janeiro, os pre\u00e7os mais do que dobraram com a forte demanda da China, fazendo com que alguns produtores se arrependessem de vender antecipadamente um volume t\u00e3o alto.<\/p>\n

Casos de inadimpl\u00eancia ainda s\u00e3o vistos como concedidos, aumenta o tempo de que os mais agricultores parecem tomar medidas semelhantes, o que poderia levar a perdas financeiras se as negocia\u00e7\u00f5es precisarem comprar gr\u00e3os no mercado \u00e0 vista para cobrir suas pr\u00f3prias no exterior.<\/p>\n

\u201cAs tradings t\u00eam um grande preju\u00edzo na opera\u00e7\u00e3o se os agricultores n\u00e3o entregarem \u00e0 soja\u201d, disse Andr\u00e9 Nassar, presidente da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais).\u00a0\u201cSe a empresa n\u00e3o receber a soja, ela ter\u00e1 que comprar no mercado \u00e0 vista a um pre\u00e7o muito mais alto.\u00a0O exportador n\u00e3o tem a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o cumprir seu contrato. \u201d<\/p>\n

Os contratos a termo entre operadores e estudantes geralmente n\u00e3o possuem uma cl\u00e1usula de washout, mas preveem uma multa que deve ser paga em caso de n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n

A penalidade varia de 20% a 50% do valor da carga n\u00e3o entregue, segundo advogados.\u00a0Considerados que os pre\u00e7os locais da soja podem ter dobrado desde a venda antecipada, os agricultores podem ganhar mais pagando a multa e vendendo os mesmos gr\u00e3os no mercado \u00e0 vista.<\/p>\n

Algumas empresas pediram permiss\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a para recolher a soja que compraram dos produtores, segundo Nassar.<\/p>\n

Embora tenha havido \u201cmenos de 20\u201d epis\u00f3dios como este at\u00e9 agora, considera esse n\u00famero alto para esta fase da colheita, que est\u00e1 atrasada, apenas 15% conclu\u00edda.<\/p>\n

Fernando Billoti, s\u00f3cio do Santos Neto Advogados, ingressou com 12 a\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas contra fazendeiros que se recusaram a entregar a soja vendida antecipadamente \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.\u00a0\u201cTemos clientes que consideram suspeitos 2.000 contratos a termo de um total de 5.000 assinados\u201d, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es judiciais, as empresas tomaram medidas para desencorajar a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Na semana passada, a Abiove publica\u00e7\u00e3o uma ferramenta para monitorar o cumprimento dos contratos de soja pelos produtores.<\/p>\n

A ideia \u00e9 cadastrar os dados dos contratos em uma plataforma confidencial, que forne\u00e7a \u00e0s empresas informa\u00e7\u00f5es sobre o volume total vendido por cada produtor.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os produtores brasileiros deixam de cumprir contratos a termo.\u00a0Em 2004, aconteceu o mesmo depois que os pre\u00e7os dispararam durante a temporada, levando os gr\u00e3os de gr\u00e3os a reduzir como compras antecipadas e cortar financiamento para o plantio, segundo Frederico Favacho<\/strong>, \u00a0advogado da Anec (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais) e s\u00f3cio de Mattos Engelberg Echenique Advogados.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um risco e o mercado est\u00e1 preocupado com isso\u201d, disse ele.\u00a0\u201cMas, no momento, consideramos um risco moderado e altamente concentrado em alguns jogadores.\u201d<\/p>\n

A mat\u00e9ria est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.\u00a0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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