{"id":1266,"date":"2016-10-28T17:03:34","date_gmt":"2016-10-28T19:03:34","guid":{"rendered":"http:\/\/box2074.temp.domains\/~lawmecom\/\/?p=1266"},"modified":"2016-10-28T17:03:34","modified_gmt":"2016-10-28T19:03:34","slug":"informativo-portuario-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/informatives\/portugues-informativo-portuario-11\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Informativo Portu\u00e1rio 11"},"content":{"rendered":"

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Reaberta Audi\u00eancia P\u00fablica visando o recebimento de contribui\u00e7\u00f5es sobre a proposta de Norma que disp\u00f5e sobre embarca\u00e7\u00f5es de apoio<\/h2>\n

A ANTAQ, por interm\u00e9dio do Aviso de Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 06\/2016, comunicou que reabrir\u00e1 Consulta e Audi\u00eancia P\u00fablicas, visando o recebimento de contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es para o aprimoramento da proposta de Norma que disp\u00f5e sobre os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, dos agentes intermedi\u00e1rios e das empresas que operam nas navega\u00e7\u00f5es de apoio mar\u00edtimo, apoio portu\u00e1rio, cabotagem e longo curso, e estabelece infra\u00e7\u00f5es administrativos.<\/p>\n

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Da sobre-estadia de Cont\u00eaineres e da responsabilidade pelo pagamento das despesas de armazenagem, de acordo com a proposta de Norma submetida \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica acima informada<\/h2>\n

Conforme visto na not\u00edcia anterior, a ANTAQ desenvolveu uma proposta de Norma com o objetivo de regulamentar os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, dos agentes intermedi\u00e1rios e das empresas que operam nas navega\u00e7\u00f5es de apoio mar\u00edtimo, apoio portu\u00e1rio, cabotagem e longo curso.<\/p>\n

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Nova pol\u00edtica de conte\u00fado local para setor de \u00f3leo e g\u00e1s deve ser conclu\u00edda at\u00e9 dezembro<\/h2>\n

Na virada do m\u00eas, o governo espera entregar ao setor privado uma primeira vers\u00e3o do que deve ser a nova pol\u00edtica de conte\u00fado nacional para a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s. A ideia \u00e9 concluir a nova regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, para ser aprovada em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). As regras ser\u00e3o aplicadas aos leil\u00f5es programados para 2017: a 4\u00aa rodada de campos marginais terrestres, estimada para mar\u00e7o, a 14.\u00aa rodada de concess\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios e a 2.\u00aa rodada do pr\u00e9-sal, as duas \u00faltimas esperadas para o terceiro trimestre.<\/p>\n

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Terminal Portu\u00e1rio de Maca\u00e9 amplia \u00e1rea e ter\u00e1 terminais de apoio offshore, multiuso e de gran\u00e9is l\u00edquidos<\/h2>\n

O Tepor \u2013 Terminal Portu\u00e1rio de Maca\u00e9 vai ampliar sua \u00e1rea offshore. Al\u00e9m do terminal de apoio log\u00edstico ao segmento de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u2013 o primeiro na cidade de Maca\u00e9 (RJ) totalmente privado \u2013, o projeto ter\u00e1 um terminal multiuso para cargas em geral e um terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos, capaz de receber unidades flutuantes de regaseifica\u00e7\u00e3o. O Tepor ingressar\u00e1 no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) com o pedido da altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental Pr\u00e9via (LP) obtida em junho, com a respectiva inclus\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o na licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n

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Regras para leil\u00e3o do pr\u00e9-sal e Repetro saem ainda neste ano, diz ministro<\/h2>\n

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a unitiza\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal ser\u00e1 deliberada pelo CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) em dezembro deste ano, quando est\u00e1 marcada a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Ele citou ainda que as discuss\u00f5es envolvendo o Repetro (regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o de bens para os setores de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural), com a renova\u00e7\u00e3o do prazo, ser\u00e3o decididas ainda neste ano.<\/p>\n

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Na Rio Oil & Gas, presidente Michel Temer destaca import\u00e2ncia de m\u00faltiplos operadores no pr\u00e9-sal para atra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/h2>\n

A import\u00e2ncia de mudan\u00e7as nos campos regulat\u00f3rio e fiscal para a promo\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria mais competitiva e sustent\u00e1vel no pa\u00eds foi tema central da abertura da 18\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Rio Oil & Gas, maior evento de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Am\u00e9rica Latina, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP). O evento teve in\u00edcio nesta segunda-feira (24), no Riocentro, com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e autoridades como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o, o governador do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, Magda Chambriard, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o presidente do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), Jorge Camargo, al\u00e9m de executivos do setor.<\/p>\n

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Venda de fatias em refinarias da Petrobras pode incluir terminais e dutos<\/h2>\n

A Petrobras planeja apresentar ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano um modelo de venda de participa\u00e7\u00f5es em refinarias em conjunto com terminais e dutos que fa\u00e7am sentido aos poss\u00edveis investidores e agreguem valor aos ativos, afirmou nesta segunda-feira o diretor de Refino e G\u00e1s Natural da Petrobras, Jorge Celestino.<\/p>\n

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Diretor da Prumo Log\u00edstica \u00e9 indicado como novo diretor-geral da ANP<\/h2>\n

O atual diretor de Projetos de \u00d3leo & G\u00e1s Prumo Log\u00edstica, D\u00e9cio Oddone, ser\u00e1 indicado nesta segunda-feira para ocupar o cargo de diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante a abertura da Rio Oil & Gas, evento internacional do setor.<\/p>\n

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