{"id":383,"date":"2016-05-01T16:49:27","date_gmt":"2016-05-01T19:49:27","guid":{"rendered":"http:\/\/box2074.temp.domains\/~lawmecom\/\/?p=383"},"modified":"2016-09-20T11:08:44","modified_gmt":"2016-09-20T14:08:44","slug":"informativo-portuario-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/informatives\/informativo-portuario-2\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Informativo Portu\u00e1rio 2"},"content":{"rendered":"

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Publicada a medida Provis\u00f3ria n\u00ba 726, de 26 de maio de 2016, que dever\u00e1 gerar nova estrutura\u00e7\u00e3o no Sistema Jur\u00eddico-Portu\u00e1rio Nacional<\/h2>\n

A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 726, de 26 de maio de 2016 declarou extinta a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR, que, at\u00e9 ent\u00e3o, por for\u00e7a do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 8.033\/2013, exerce o Poder Concedente do Setor Portu\u00e1rio. Tamb\u00e9m foi declarado extinto o cargo de Ministro de Estado Chefe.Ao mesmo tempo, a MP promoveu a transforma\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes em Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, estabelecendo que, em regra, a estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o transformado, assim como as entidades vinculadas, integrar\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os resultantes das transforma\u00e7\u00f5es.Por for\u00e7a dos artigos 6\u00ba e 7\u00ba da referida MP, as compet\u00eancias, os \u00f3rg\u00e3os e as entidades supervisionadas pela Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR ser\u00e3o transferidas para o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil.Apesar do advento da referida MP e desta ter declarado a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR extinta, a extin\u00e7\u00e3o desta \u00faltima produzir\u00e1 efeitos t\u00e3o somente ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o de decreto do Poder Executivo, que dever\u00e1 dispor sobre tal fato, assim como sobre a estrutura e a distribui\u00e7\u00e3o do pessoal e de cargos ou fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 o que estabelecem os artigos 13 e 16 da referida MP, \u201cin verbis\u201d:Art. 13. A cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, incorpora\u00e7\u00e3o ou desmembramento de \u00f3rg\u00e3os ou unidades administrativas integrantes das entidades e dos \u00f3rg\u00e3os, para fins do disposto nesta Lei, ocorrer\u00e1 mediante a edi\u00e7\u00e3o de decreto do Poder Executivo, desde que n\u00e3o implique aumento da despesa, o qual tamb\u00e9m dispor\u00e1 sobre a estrutura e a distribui\u00e7\u00e3o do pessoal e de cargos ou fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito desses mesmos \u00f3rg\u00e3os ou unidades administrativas.[…]Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos:I \u2013 quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das estruturas dos \u00f3rg\u00e3os abrangidos, a partir da data de entrada em vigor dos respectivos decretos de estrutura regimental; e
\nII \u2013 quanto \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es, \u00e0s extin\u00e7\u00f5es de cargos e \u00e0s demais disposi\u00e7\u00f5es, de imediato.Assim, a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR permanece provisoriamente existindo e exercendo as atividades de Poder Concedente nos termos do art. 1\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico do Decreto n\u00ba 8.033\/2013.Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o dos decretos previstos nos dispositivos legais acima citados, o Poder Concedente do Setor Portu\u00e1rio dever\u00e1 ser exercido pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, considerando as transfer\u00eancias de compet\u00eancias previstas na referida MP.<\/p>\n

Autor:<\/strong><\/em> Felipe de Assis Serra
\nMattos Engelberg Advogados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0Novidades quanto aos procedimentos de delimita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico em \u00e1guas p\u00fablicas federais para instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias autorizadas ou em processo de autoriza\u00e7\u00e3o.
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A Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR (Extinta pelo art. 1\u00ba, inciso I, da Medida Provis\u00f3ria 726\/2016) editou, em 23 de mar\u00e7o de 2016, a Portaria n\u00ba 127-SEP\/PR, com o objetivo de tra\u00e7ar diretrizes para delimita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico em \u00e1guas p\u00fablicas, para instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias autorizadas ou em processo de autoriza\u00e7\u00e3o, fora da \u00e1rea do porto organizado.<\/p>\n

A referida Portaria estabelece que deve-se considerar como limite de espa\u00e7o f\u00edsico em \u00e1guas p\u00fablicas a ser cedido para atividades portu\u00e1rias, as retas paralelas projetadas perpendicularmente \u00e0 linha imagin\u00e1ria formada pelos pontos extremos do terreno correspondentes \u00e0 frente molhada. Estabelece ainda que, em casos em que se almeje a utiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico em \u00e1guas p\u00fablicas que extrapole os limites propostos, ser\u00e1 feito chamamento p\u00fablico com o objetivo de identificar interessados na \u00e1rea objeto de uso para fins portu\u00e1rios, e ainda que se houver conflito entre instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas, caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Portos \u2013 SEP\/PR deliberar sobre o assunto, com o aux\u00edlio da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 ANTAQ.<\/p>\n

Antes do advento da referida Portaria e antes mesmo da SEP\/PR ter se tornado o Poder Concedente do Setor Portu\u00e1rio, a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 SPU se manifestou sobre o tema, culminando, inclusive, na emiss\u00e3o da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 338\/2009-SPU, com o objetivo de solucionar um conflito espec\u00edfico entre dois Terminais Portu\u00e1rios vizinhos, mas que n\u00e3o surtiu efeito erga omnes para os demais casos pa\u00eds afora, apesar de ter sido utilizada como paradigma e norteamento de alguns.<\/p>\n

Com o advento da Portaria n\u00ba 127-SEP\/PR, passou a haver um conflito de compet\u00eancia para a delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico em \u00e1guas p\u00fablicas (entre a SEP\/PR e SPU), assim como de defini\u00e7\u00e3o propriamente dita, pois ao contr\u00e1rio do que prev\u00ea a nova norma da SEP\/PR, a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 338\/2009-SPU define como limite de espa\u00e7o f\u00edsico em \u00e1guas p\u00fablicas a ser cedido para atividades portu\u00e1rias, a proje\u00e7\u00e3o das linhas divis\u00f3rias laterais em terra para a \u00e1gua, independentemente de serem paralelas ou n\u00e3o.<\/p>\n

No dia 16.05.2016, a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU, a Portaria n\u00ba 292, de 11 de maio de 2016, que Revogou a Portaria n\u00ba 127-SEP\/PR em comento.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 127-SEP\/PR considerou o art. 46 do Decreto n\u00ba 8.033\/2013, que estabelece que \u201cato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e Chefe da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica estabelecer\u00e1 os procedimentos para cess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas da Uni\u00e3o, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

No dia 19.05.2016, a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SEP\/PR publicou uma nova Portaria, sob o n\u00ba 294-SEP\/PR, a qual tornou sem efeito a Portaria n\u00ba 292-SEP\/PR e restabeleceu a vig\u00eancia da Portaria n\u00ba 127-SEP\/PR.<\/p>\n

A nosso ver, o debate entre a SPU e a Secretaria de Portos, ser\u00e1 necess\u00e1rio para evitar que os futuros efeitos que venham a ser gerados pela Portaria n\u00ba 127-SEP possam ser contestados, inclusive judicialmente ou at\u00e9 em sede de arbitragem entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos perante a AGU.<\/p>\n

Com isso, a Portaria n\u00ba 127-SEP\/PR se mant\u00e9m vigente. Enquanto isso, os empres\u00e1rios que investem no setor aguardam uma defini\u00e7\u00e3o que lhes assegure maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Autor:<\/strong><\/em> Felipe de Assis Serra
\nMattos Engelberg Advogados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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M\u00e1rio Povia \u00e9 o novo Superintendente de Outorgas da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios – ANTAQ<\/h2>\n

Sua nomea\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU em 16.05.2016.<\/p>\n

O Senhor M\u00e1rio Povia foi o \u00faltimo Diretor-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 ANTAQ, no per\u00edodo entre 05.05.2014 at\u00e9 18.02.2016. O seu substituto ainda n\u00e3o foi nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica. Por ser funcion\u00e1rio de carreira da referida Ag\u00eancia, M\u00e1rio assumiu a Superintend\u00eancia de Outorgas da ANTAQ.<\/p>\n

Autor:<\/strong><\/em> Bruno Guerra Neves da Cunha Frota
\nMattos Engelberg Advogados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Criado o Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 PPI<\/h2>\n
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O programa foi criado por interm\u00e9dio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 727\/2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU em 12.05.2016, com a clara inten\u00e7\u00e3o de tentar trazer um pouco mais de credibilidade e seguran\u00e7a para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados em infraestrutura, bem como com a bandeira de ser a alavanca necess\u00e1ria para destravar os mais de 30 bilh\u00f5es de investimentos privados previstos para as concess\u00f5es de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.<\/p>\n

O novo modelo tem como miss\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o do entrave burocr\u00e1tico e a tentativa de novo fortalecimento e autonomia das ag\u00eancias reguladoras para acelerar os programas de concess\u00f5es e investimentos.<\/p>\n

Por fim, a MP prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para que o BNDES crie o Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o das parcerias aprovadas pelo PPI, com o objetivo de custear os servi\u00e7os de estrutura\u00e7\u00e3o das parcerias aprovadas. O programa ter\u00e1 o Ministro Moreira Franco como condutor e fiscalizador das parcerias devidamente estabelecidas.<\/p>\n

No que tange ao setor portu\u00e1rio, o PPI parece vir em boa hora. Se bem executado, poder\u00e1 permitir um maior dinamismo e uma maior seguran\u00e7a para que as licita\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es portu\u00e1rias possam resultar em maior n\u00famero de participantes e que aque\u00e7a as propostas e projetos de desenvolvimento do setor.<\/p>\n

Oportuno salientar que a lei traz uma interessante e, a nosso ver, necess\u00e1ria mudan\u00e7a, qual seja a de proibir \u00e0s empresas que realizaram os estudos t\u00e9cnicos referentes \u00e0 concess\u00e3o, que participem do certame. No nosso entendimento, isso diminui a possibilidade de licita\u00e7\u00f5es \u201cendere\u00e7adas\u201d e traz equil\u00edbrio \u00e0 disputa.<\/p>\n

Autor:<\/em> <\/strong>Bruno Guerra Neves da Cunha Frota
\nMattos Engelberg Advogados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Gigante chin\u00eas desembarca no pa\u00eds e investe em\u00a0porto da wtorre<\/h2>\n

A China Communications Construction Company (CCCC), conglomerado chin\u00eas de infraestrutura, equipamentos pesados, e servi\u00e7os de dragagem, acaba de desembarcar no Brasil. A primeira aquisi\u00e7\u00e3o de ativo do grupo no pa\u00eds ser\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o no Terminal de Uso Privado (TUP) de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, projeto multicargas da WPR, bra\u00e7o de infraestrutura do grupo WTorre. O s\u00f3cio chin\u00eas vai fazer aporte de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n

O termo de compromisso entre as duas empresa foi assinado ontem, conforme adiantou o Valor PRO, servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o em tempo real do Valor. A CCCC entra como investidora no terminal, cujo projeto total est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 1,5 bilh\u00e3o. Al\u00e9m do aporte da CCCC, o projeto ir\u00e1 captar R$ 1,2 bilh\u00e3o em d\u00edvida, que dever\u00e1 ser paga com receitas da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que o TUP leve tr\u00eas anos para ficar pronto. As obras devem come\u00e7ar no segundo semestre, segundo informou o grupo WTorre ao Valor. Entre as cargas que ser\u00e3o movimentadas est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Meio-Oeste, fertilizantes, l\u00edquidos, carga geral e, futuramente, talvez cont\u00eaineres.<\/p>\n

A CCCC e a WPR n\u00e3o revelam a fatia de cada uma no projeto, que dever\u00e1 ser negociada ao fim do processo de dilig\u00eancia realizado pelo banco Modal, assessor financeiro exclusivo da CCCC na regi\u00e3o. Segundo afirmou o grupo WTorre, o controle fica com a WPR.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 desenvolvido em uma \u00e1rea de 2 milh\u00f5es de metros quadrados, com acesso direto \u00e0 BR-135 (que liga o Maranh\u00e3o a Minas Gerais) e \u00e0s ferrovias Caraj\u00e1s e Transnordestina. Ter\u00e1 capacidade anual para movimentar 24,8 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n

A CCCC \u00e9 a maior empresa de infraestrutura da China. Al\u00e9m de construir, opera ativos em outros pa\u00edses. No fim do ano passado tinha US$ 150 bilh\u00f5es investidos em concess\u00f5es de infraestrutura de transportes – de empreendimentos prontos aos ainda em constru\u00e7\u00e3o. O conglomerado tem capital misto, mas o controle \u00e9 estatal e est\u00e1 listado na Bolsa de Hong Kong. Em 2015, obteve receita equivalente a US$ 120 bilh\u00f5es, sendo US$ 20 bilh\u00f5es do bra\u00e7o internacional.<\/p>\n

Na noite de quarta-feira foi inaugurado em S\u00e3o Paulo o escrit\u00f3rio da CCCC South America Regional Company, holding 100% da CCCC. Foi criada para cuidar exclusivamente de neg\u00f3cios na Am\u00e9rica do Sul, onde o grupo asi\u00e1tico quer ter maior presen\u00e7a.<\/p>\n

Hoje, a regi\u00e3o responde por 1% do faturamento do bra\u00e7o internacional do grupo. A companhia tem projetos na Argentina, no Peru e na Am\u00e9rica Central, mas o maior potencial de crescimento \u00e9 no Brasil. At\u00e9 agora a CCCC atuava no pa\u00eds fornecendo equipamentos e servi\u00e7os de suas subsidi\u00e1rias, com a ZPMC, maior fabricante de guindastes portu\u00e1rios – respons\u00e1vel por 75% do mercado mundial -, e com a Shanghai Dredging Co., dona de uma das maiores frotas de dragas do mundo. A empresa j\u00e1 trabalhou nos portos de Santos (SP), Paranagu\u00e1 (PR) e Rio de Janeiro.<\/p>\n

“\u00c9 um grande mercado, h\u00e1 grande demanda por infraestrutura e boas oportunidades”, disse ao Valor Chang Yunbo, presidente da CCCC South America Regional Company. A meta do grupo no pa\u00eds \u00e9 investir em concess\u00f5es e projetos privados de infraestrutura de transportes de forma completa, combinando v\u00e1rios tipos de “expertises” – desde o projeto, constru\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e modelagens de financiamento. Est\u00e3o no radar portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.<\/p>\n

“H\u00e1 muitas oportunidades, mas o Brasil ainda vai sofrer nos pr\u00f3ximos anos escassez de capital dispon\u00edvel para investimento, por isso ter um parceiro como a CCCC \u00e9 magn\u00edfico”, diz Eduardo Centola, s\u00f3cio do banco Modal.<\/p>\n

Yunbo confirma. Diz que a CCCC tem capacidade muito forte de mobilizar financiamento na China, tanto com bancos estatais como com bancos comerciais. “Somos o melhor cliente desses bancos”, afirma.<\/p>\n

Os R$ 400 milh\u00f5es que ser\u00e3o aportados de capital no TUP da WPR integram um pacote de US$ 1 bilh\u00e3o que a companhia quer investir no Brasil. Mas n\u00e3o adianta onde nem de que forma o restante do recurso ser\u00e1 aplicado. Apenas que os valores por projeto n\u00e3o devem ser menores que US$ 300 milh\u00f5es. “Sem tamanho suficiente o custo [do neg\u00f3cio] ser\u00e1 alto e voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 competitivo”, diz Yunbo.<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica no Brasil n\u00e3o inibe a estrat\u00e9gia da CCCC. Yunbo diz ser necess\u00e1rio olhar as coisas mais realisticamente. “Todo pa\u00eds, toda economia tem seus problemas, n\u00e3o s\u00f3 o Brasil. Mas como investidores sempre olhamos no longo prazo, n\u00e3o estamos investindo hoje e vendendo amanh\u00e3”, afirma. Para Centola, eis a maior diferen\u00e7a da CCCC. “Quando se tem um horizonte como esse, a forma como se mensura o risco \u00e9 muito diferente”.<\/p>\n

Data:<\/strong><\/em> 15-05-2016 22:05
\nEscrito por CLIPPING<\/strong><\/em>
\n Publicado em Portos e log\u00edstica<\/strong><\/em>
\nFonte:<\/strong><\/em> Valor Econ\u00f4mico\/Fernanda Pires e Ivo Ribeiro | De S\u00e3o Paulo<\/p>\nLink da not\u00edcia<\/a>\n<\/div>\n

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