{"id":5927,"date":"2019-04-15T17:45:41","date_gmt":"2019-04-15T20:45:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=5927"},"modified":"2019-04-15T18:08:36","modified_gmt":"2019-04-15T21:08:36","slug":"a-arbitragem-e-a-mediacao-como-meios-de-solucao-de-conflitos-no-mercado-de-artes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/news\/portugues-a-arbitragem-e-a-mediacao-como-meios-de-solucao-de-conflitos-no-mercado-de-artes\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) A Arbitragem e a Media\u00e7\u00e3o como meios de solu\u00e7\u00e3o de conflitos no mercado de artes"},"content":{"rendered":"

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No filme \u201cA Dama Dourada\u201d (Woman in Gold<\/em> \u2013 2015), dirigido por Simon Curtis, Helen Mirren vive o papel de Maria Altmann, uma judia sobrevivente da Segunda Guerra Mundial que decide processar o governo austr\u00edaco para recuperar o quadro “Woman in Gold”, de Gustav Klimt – retrato de sua tia, Adele Bloch-Bauer, que fora roubado pelos nazistas durante a ocupa\u00e7\u00e3o e,\u00a0 terminada a guerra, cedido para o governo da \u00c1ustria e mantido em exposi\u00e7\u00e3o na Galeria Austr\u00edaca Belvedere.<\/p>\n

Em 1998, o Parlamento austr\u00edaco aprovou uma lei que restitu\u00eda as obras de arte expropriadas ou at\u00e9 negociadas depois da guerra para as fam\u00edlias que tiveram seus bens roubados. No entanto, a comiss\u00e3o encarregada de avaliar os casos no ano seguinte n\u00e3o se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do \u201cWoman in Gold\u201d, considerando que a \u00faltima vontade de Adele, disposta em testamento e que deixava o quadro para a Galeria Austr\u00edaca Belvedere, era v\u00e1lida.<\/p>\n

Maria Altmann ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra a Rep\u00fablica da \u00c1ustria, nos EUA, onde residia. Em primeira e segunda inst\u00e2ncias, ela conseguiu vit\u00f3ria. Contudo, no ano de 2004, a Suprema Corte fez o julgamento do processo \u201cRepublic of Austria et alii v. Altman<\/em>\u201d, mantendo a decis\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do quadro.<\/p>\n

Em 2006, no entanto, Maria Altmann recorreu \u00e0 arbitragem onde finalmente obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do quadro \u00e0 sua fam\u00edlia. Nessa \u00e9poca, ela j\u00e1 tinha quase 90 anos. Clique<\/a> para ler\u00a0a \u00edntegra da senten\u00e7a arbitral deste caso<\/p>\n

Este \u00e9 um caso famoso que projeta a import\u00e2ncia e o papel da arbitragem na solu\u00e7\u00e3o de conflito envolvendo disputas sobre obras de artes, mas, obviamente, \u00e9 um caso de disputa bem espec\u00edfica e n\u00e3o representa os conflitos mais comuns neste mercado. Estamos falando de disputas surgidas em invent\u00e1rios inter vivos<\/em> \u2013 nas separa\u00e7\u00f5es judiciais de casais e de sociedades \u2013 e causa mortis, na partilha de heran\u00e7as<\/em>, al\u00e9m de conflitos entre artistas e seus marchants<\/em>, artistas e galerias, galerias e seus clientes, clientes e as grandes empresas de leil\u00e3o, entre museus e colecionadores privados, em contratos nacionais e internacionais.<\/p>\n

O mercado de artes tem suas peculiaridades. Talvez seja um dos mercados mais exclusivos que se possa mencionar, seja por conta dos seus atores, seja em raz\u00e3o da especificidade do produto objeto de mercado. Por conta disso, conflitos nesse ambiente dificilmente receber\u00e3o um tratamento apropriado nos meios ordin\u00e1rios de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, em especial no poder judici\u00e1rio. Seja pelo interesse na confidencialidade dos contratos, no anonimato dos grandes colecionadores, na reputa\u00e7\u00e3o dos grande dealers<\/em>, a arbitragem e a media\u00e7\u00e3o servem muito bem como meio de solu\u00e7\u00e3o das disputas que possam surgir internamente.<\/p>\n

Nesse sentido, em 7 de junho de 2018, come\u00e7ou a funcionar a Corte de Arbitragem para a Arte (CAA, na sigla em ingl\u00eas), em Haia, Holanda, uma iniciativa conjunta do Netherlands Arbitration Institute e da ONG Authentication in Art, coordenada pelo advogado americano William Charron.<\/p>\n

Ainda, como demonstra\u00e7\u00e3o do incremento da aten\u00e7\u00e3o da arbitragem internacional ao mercado de artes, em 14 de junho de 2018, a Corte de Arbitrajem de Madrid realizou a sua \u201cI Conferencia sobre Arbitraje y Mediacion en Arte y Patrimonio Cultural\u201d, que contou com a colabora\u00e7\u00e3o do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).<\/p>\n

O setor de arbitragem n\u00e3o pode, realmente, ignorar a import\u00e2ncia do mercado de arte assim como este mercado n\u00e3o pode ignorar a import\u00e2ncia da arbitragem e media\u00e7\u00e3o como meios privilegiados para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos e disputas entre seus atores.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Art Basel (link<\/a>) tr\u00e1z algumas informa\u00e7\u00f5es que demonstram a import\u00e2ncia do mercado de artes e como o setor de arbitragem dom\u00e9stica e internacional deve estar preparado para entender aquele mercado:<\/p>\n

    \n
  1. As vendas no mercado global de arte em 2018 atingiram US $ 67,4 bilh\u00f5es, aumento de 6% ano a ano. Este segundo ano de positivo o crescimento trouxe o mercado ao segundo n\u00edvel mais alto em 10 anos, e tem avan\u00e7ado valores de vendas de 9% sobre a d\u00e9cada de 2008 a 2018.<\/li>\n
  2. O n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es atingiu seu n\u00edvel mais alto desde 2008, aumentando 2% ano a ano para uma estimativa 39,8 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  3. O setor de leil\u00f5es (incluindo tanto os p\u00fablicos quanto os privados) representaram 46% do mercado, com queda de 1% ano a ano, enquanto o setor de revendedores (incluindo revendedores, galeria, e as vendas no varejo somente online) representaram 54%.<\/li>\n
  4. Vendas nos tr\u00eas maiores mercados – os EUA, o Reino Unido, e China – representaram 84% do mercado mundial valor total em 2018<\/li>\n
  5. Estima-se que, em 2018, havia 310.700 empresas operando no mercado global de arte e antiguidades, empregando cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas, o que era relativamente est\u00e1vel em 2017.<\/li>\n
  6. Estima-se que, em 2018, o com\u00e9rcio global de arte gastou US $ 20,2 bilh\u00f5es em uma gama de servi\u00e7os de apoio externo diretamente ligados a seus neg\u00f3cios, um aumento de 3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, apoiando 375.030 novos empregos.<\/li>\n
  7. A maior \u00e1rea de despesas foi em feiras de arte, que alcan\u00e7aram US $ 4,8 bilh\u00f5es, um avan\u00e7o de 5% ano-a-ano e representando 24% do total de despesas acess\u00f3rias. A segunda maior \u00e1rea foi a publicidade e o marketing, que totalizaram US $ 3,2 bilh\u00f5es, um aumento anual de 12% ap\u00f3s dois anos de queda.<\/li>\n
  8. O relat\u00f3rio aponta ainda que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais bem representado em feiras de arte na Am\u00e9rica do Sul.<\/li>\n<\/ol>\n
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