{"id":6245,"date":"2019-05-14T16:47:07","date_gmt":"2019-05-14T19:47:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=6245"},"modified":"2019-05-14T16:57:25","modified_gmt":"2019-05-14T19:57:25","slug":"arbitragem-nos-contratos-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/news\/portugues-arbitragem-nos-contratos-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Arbitragem nos contratos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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A velocidade surpreendente dos constantes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e a inequ\u00edvoca depend\u00eancia das empresas \u2013 de todos os segmentos \u2013 desses recursos para o aparelhamento de sua gest\u00e3o, para a potencializa\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a de venda, para a itera\u00e7\u00e3o com o seu p\u00fablico alvo e, notadamente agora, para a seguran\u00e7a e gest\u00e3o dos dados que tramitam e ficam armazenados em suas bases, imp\u00f5em uma demanda constante por bens e servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 TIC.<\/p>\n

Os processos de aquisi\u00e7\u00e3o s\u00e3o, em regra, bastantes sens\u00edveis por in\u00fameros aspectos, sob o ponto de vista do comprador e, tamb\u00e9m, sob a \u00f3tica do vendedor:<\/p>\n

Sob o ponto de vista do comprador, podemos destacar a multiplicidade de tecnologias dispon\u00edveis para um mesmo produto e\/ou servi\u00e7o, a dificuldade de identifica\u00e7\u00e3o de um fabricante e\/ou prestador de servi\u00e7os com o perfil adequado para o atendimento da demanda; o impacto da nova tecnologia nos processos internos implicando muitas vezes em verdadeira mudan\u00e7a de \u201ccultura\u201d. E quando escolhida nova tecnologia e seu fornecedor, as empresas ainda encontram dificuldades em realizar uma contrata\u00e7\u00e3o que garanta que a empresa n\u00e3o ficar\u00e1 prisioneira daquela solu\u00e7\u00e3o e que o contrato promova uma efetiva transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

J\u00e1 sob a \u00f3tica do vendedor, os desafios n\u00e3o s\u00e3o menores: a aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio sob os sistemas legados; excesso de dados n\u00e3o estruturados; resist\u00eancias internas das equipes do cliente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das tecnologias e vis\u00e3o de risco \u00e0 carreira; solicita\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a sistem\u00e1ticas e excesso de solicita\u00e7\u00f5es de customiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais; interven\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia de outros prestadores de servi\u00e7os e fornecedores contratados pela compradora entre outros, acabam promovendo um grande descompasso entre a expectativa do cliente e o produto final entregue pelo vendedor e criando conflitos que inevitavelmente acabam em disputas judiciais..<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o desses casos, todavia, n\u00e3o \u00e9 a melhor medida, uma vez que o Poder Judici\u00e1rio normalmente tem pouca intimidade com essas mat\u00e9rias e n\u00e3o se encontra devidamente aparelhado para o enfrentamento da quest\u00e3o.<\/p>\n

Como regra, nesses casos os processos s\u00e3o delegados a um perito nomeado exclusivamente pelo Juiz, escolhido com base em uma rela\u00e7\u00e3o de profissionais registrados naquele Tribunal os quais nem sempre ter\u00e3o o melhor conhecimento das quest\u00f5es de fundo do conflito. Some-se a este fato a not\u00f3ria lentid\u00e3o do processo judicial e a necessidade das partes de manterem suas equipes mobilizadas (com a discuss\u00e3o sobre custos dessa manuten\u00e7\u00e3o e suporte e\/ou de reten\u00e7\u00e3o dos valores do contrato subjacente) e voc\u00ea ter\u00e1 um inevit\u00e1vel desgaste das partes prejudicando, inclusive, novos projetos ou mesmo a continuidade do projeto j\u00e1 iniciado.<\/p>\n

E, no fim do dia, a decis\u00e3o do juiz ainda \u00e9 recorr\u00edvel a um Tribunal que certamente ter\u00e1 as mesmas dificuldades do juiz monocr\u00e1tico para o perfeito entendimento das quest\u00f5es subjacentes \u00e0 disputa.<\/p>\n

Isso tudo sem esquecer que nos contratos internacionais ainda se tem o problema da jurisdi\u00e7\u00e3o e da lei aplic\u00e1vel, ainda mais quando esse assunto n\u00e3o foi devidamente endere\u00e7ado no contrato.<\/p>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o a esse cen\u00e1rio, uma solu\u00e7\u00e3o em que as partes possam consensualmente escolher um mediador ou um \u00e1rbitro por sua reconhecida expertise na mat\u00e9ria e nas pr\u00e1ticas do mercado de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, bem como possam escolher o ambiente em que as discuss\u00f5es ir\u00e3o correr, com a preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade da rela\u00e7\u00e3o negocial entre as partes, pode garantir uma resposta mais segura, mais r\u00e1pida e menos custosa para o conflito entre elas.<\/p>\n

A arbitragem no Brasil se desenvolveu fortemente na \u00faltima d\u00e9cada. Nesse per\u00edodo uma gera\u00e7\u00e3o de advogados especializados se estabeleceu, elevando a presen\u00e7a do Brasil nas arbitragens internacionais e criando no Brasil um ambiente prop\u00edcio para seu desenvolvimento, com a presen\u00e7a de c\u00e2maras arbitrais de excel\u00eancia.<\/p>\n

T\u00e3o importante quanto um ambiente prop\u00edcio e amig\u00e1vel \u00e0 arbitragem \u00e9 a disponibilidade do conhecimento do neg\u00f3cio das partes envolvidas na disputa, o conhecimento do meio ambiente econ\u00f4mico em que esse neg\u00f3cio est\u00e1 inserido e os aspectos t\u00e9cnicos envolvidos no assunto em disputa tamb\u00e9m s\u00e3o indispens\u00e1veis para a melhor solu\u00e7\u00e3o de tal disputa. Essa \u00e9 a maior vantagem que a arbitragem traz para contratos t\u00e3o complexos quanto os de TIC.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional tem mostrado a efici\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es especializadas onde \u00e1rbitros com grande experi\u00eancia em um setor espec\u00edfico de neg\u00f3cios ou econ\u00f4mico est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das partes. Mercado de constru\u00e7\u00e3o, Mercados de commodities – de gr\u00e3os a sider\u00fargicos, mar\u00edtimos e mar\u00edtimos, por exemplo, t\u00eam institui\u00e7\u00f5es de arbitragem especiais em que as disputas espec\u00edficas podem ser resolvidas por \u00e1rbitros que conhecem todos os aspectos do neg\u00f3cio relacionado.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o pela Arbitragem para os conflitos de TIC conjuga a qualifica\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros para entenderem as demandas nesse segmento com a possibilidade de, se e quando necess\u00e1rio, as partes escolherem com mais liberdade e assertividade os peritos que auxiliar\u00e3o aqueles \u00e1rbitros, reduzindo custos e aumentando a certeza de uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e justa para o caso.<\/p>\n

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