{"id":6533,"date":"2019-07-02T15:58:12","date_gmt":"2019-07-02T18:58:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=6533"},"modified":"2019-07-02T16:06:46","modified_gmt":"2019-07-02T19:06:46","slug":"acordo-com-ue-inclui-compromisso-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-acordo-com-ue-inclui-compromisso-ambiental\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Acordo com UE inclui compromisso ambiental"},"content":{"rendered":"

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Acordo com UE inclui compromisso ambiental<\/strong><\/p>\n

Para garantir a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE), o Brasil deu v\u00e1rios sinais de que n\u00e3o pretende sair dos compromissos firmados em f\u00f3runs multilaterais ligados ao meio ambiente. O memorando do acordo cita especificamente o \u201cprinc\u00edpio de seguran\u00e7a alimentar e regras ambientais\u201d e deixa claro que \u00e9 preciso manter compromissos espec\u00edficos em direitos trabalhistas e prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. O texto cita ainda a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Nos bastidores, o governo brasileiro avalia que o tema ainda pode significar dificuldades adiante, com a tentativa de alguns pa\u00edses da UE criarem empecilhos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

O meio ambiente \u00e9 tema caro \u00e0 UE, principalmente a pa\u00edses como Alemanha e Fran\u00e7a. O presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, chegou a afirmar, na quinta-feira, que n\u00e3o assinaria o acordo com o Mercosul se o Brasil sa\u00edsse do Acordo de Paris \u2014assinado por 195 pa\u00edses, em 2015, com o objetivo de reduzir o avan\u00e7o do aquecimento global, com a previs\u00e3o de limitar o aumento da temperatura global a 1,5\u00baC. Macron argumentou que os agricultores franceses, para cumprir as metas do Acordo de Paris, tiveram de reduzir o uso de pesticidas, o que teria um custo de competitividade. E, desde janeiro, o Brasil liberou o uso de 239 agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Segundo fontes, o governo brasileiro ainda gostaria de propor ajustes no Acordo de Paris. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele n\u00e3o deve se limitar a discuss\u00f5es sobre o clima e que fatores como preserva\u00e7\u00e3o de florestas, qualidade de oceano e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade do planeta devem ser inclu\u00eddos.<\/p>\n

PREPARATIVO PARA MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de meio ambiente de Jair Bolsonaro tem sido criticada pela comunidade internacional. Para evitar que o pior acontecesse \u2014 ou seja, o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o sa\u00edsse em Bruxelas \u2014 Bolsonaro garantiu ao presidente da Fran\u00e7a em um encontro bilateral no Jap\u00e3o que o Brasil permanecer\u00e1 no Acordo de Paris e convidou o presidente franc\u00eas a visitar a regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Macron ficou de estudar o convite. A conversa teria durado 30 minutos, segundo o governo brasileiro. Os franceses dizem que o encontro durou pelo menos 15 minutos.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Jovem Pan, Bolsonaro comentou o convite para Macron conhecer a Amaz\u00f4nia:<\/p>\n

\u201cFalei: \u2018olha, de Boa Vista a Manaus s\u00e3o duas horas de voo. Voc\u00ea olha para baixo e n\u00e3o v\u00ea nada degradado, no tocante ao meio ambiente. \u00c9 um pa\u00eds enorme\u2019. Eu falei: \u2018nem quero comparar com a Europa, que n\u00e3o tem mais nada\u2019. Mas o nosso Brasil, a Amaz\u00f4nia, enquanto eu for presidente, ela \u00e9 nossa. E n\u00f3s pretendemos explorar de maneira racional.\u201d<\/p>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m se reuniu rapidamente coma chanceler alem\u00e3, Angela Merkel. Ela fez cr\u00edticas recentes \u00e0s itu a\u00e7\u00e3o\u201cdram\u00e1tica\u201d no Brasil de desmatamento da Amaz\u00f4nia. Segundo Bolsonaro, o encontro foi amig\u00e1vel e a conversa foi \u201cde igual para igual\u201d.<\/p>\n

Segundo especialistas, a assinatura do acordo, considerada positiva para a economia brasileira, ainda deve demorar a apresentar efeitos pr\u00e1ticos. O primeiro desafio da lista \u00e9 dar celeridade \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o pelo Congresso no Brasil e em todos os pa\u00edses envolvidos. \u2014 Acordos internacionais demoram, em m\u00e9dia, de um ano emeio a dois anos para serem aprovados\u2014afirma Carla Junqueira, s\u00f3cia do\u00a0Mattos Engelberg Advogados<\/strong>\u00a0e especialista em direito internacional.<\/p>\n

Mesmo assim, o pa\u00eds precisar\u00e1 se preparar. Quem pretende acessar o gigantesco mercado europeu precisa se preocupar com normas e padr\u00f5es \u00fanicos.<\/p>\n

\u2014 As exig\u00eancias europeias, sejam fitossanit\u00e1rias, de regras e normas, s\u00e3o muito mais r\u00edgidas que na Am\u00e9rica do Sul e mesmo que nos Estados Unidos \u2014 disse ela. \u2014 E as empresas nacionais precisam se preparar para a chegada de importados com um novo padr\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m em PDF<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Jornal O Globo<\/p>\n

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