{"id":6667,"date":"2019-07-10T14:53:31","date_gmt":"2019-07-10T17:53:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=6667"},"modified":"2019-07-29T15:08:10","modified_gmt":"2019-07-29T18:08:10","slug":"itamaraty-prepara-advogados-para-discussoes-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-itamaraty-prepara-advogados-para-discussoes-internacionais\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Itamaraty prepara advogados para discuss\u00f5es internacionais"},"content":{"rendered":"

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O Itamaraty, em parceria com os escrit\u00f3rios de advocacia, envia profissionais para miss\u00f5es de aprendizado em Genebra \u2014 sede da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). A preocupa\u00e7\u00e3o do governo brasileiro em preparar os advogados para negocia\u00e7\u00f5es internacionais existe desde o come\u00e7o dos anos 2000, em decorr\u00eancia da disputa do algod\u00e3o travada com os Estados Unidos.<\/p>\n

Mais de 200 profissionais j\u00e1 passaram por esse programa de forma\u00e7\u00e3o. As advogadas Carla Junqueira e Vera Kanas fizeram parte da primeira turma, que reuniu dez profissionais de grandes bancas do pa\u00eds.<\/p>\n

Era janeiro de 2003. Exatamente um ano depois de o Brasil ter iniciado a disputa em decorr\u00eancia dos benef\u00edcios que eram concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de algod\u00e3o, considerados como incompat\u00edveis com os acordos da OMC.<\/p>\n

Os advogados passaram uma temporada de quatro meses em Genebra. Eles acompanharam negocia\u00e7\u00f5es e mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o das regras internacionais. \u201cTrabalh\u00e1vamos em conjunto com os diplomatas\u201d, recorda Carla Junqueira, s\u00f3cia da \u00e1rea de direito internacional do escrit\u00f3rio\u00a0Mattos Engelberg<\/strong>.<\/p>\n

O relato da participa\u00e7\u00e3o da advogada no curso de forma\u00e7\u00e3o do Itamaraty inclui pesquisa e reda\u00e7\u00e3o de documentos enviados \u00e0 OMC, acompanhamento de diplomatas em reuni\u00f5es nos comit\u00eas de regras e barreiras t\u00e9cnicas e participa\u00e7\u00e3o nos contenciosos internacionais em que o Brasil era parte \u2014 seja como demandante ou demandado.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, o Brasil se envolveu em mais uma grande disputa na OMC. Desta vez, em 2009, com a Uni\u00e3o Europeia, sobre exporta\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar. O curso do Itamaraty, a essa altura, j\u00e1 estava na sua 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o os grandes casos em que o Brasil atuou na OMC at\u00e9 os dias de hoje\u201d, diz a advogada Vera Kanas, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Tozzini Freire e tamb\u00e9m participante da primeira turma.<\/p>\n

O momento, agora, de um hist\u00f3rico acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, afirma, \u00e9 importante para o mercado e tamb\u00e9m para os escrit\u00f3rios de advocacia. \u201cVamos colher os frutos de estarmos preparados para responder as consultas e atender as necessidades das empresas\u201d, comenta Vera Kanas.<\/p>\n

H\u00e1 uma aposta do mercado de que, com o acordo, a \u00e1rea de direito do com\u00e9rcio internacional ganhe protagonismo dentro dos escrit\u00f3rios de advocacia. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea relativamente nova, que vem se consolidando nos \u00faltimos 20 anos, mas que j\u00e1 est\u00e1 estabelecida\u201d, frisa Carla Junqueira. \u201cO acordo, certamente, vai fazer com que fique ainda mais movimentada e demandada.\u201d<\/p>\n

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