{"id":6691,"date":"2019-07-23T16:26:22","date_gmt":"2019-07-23T19:26:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=6691"},"modified":"2019-07-29T16:29:24","modified_gmt":"2019-07-29T19:29:24","slug":"pressionado-por-caminhoneiros-governo-suspende-tabela-de-frete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-pressionado-por-caminhoneiros-governo-suspende-tabela-de-frete\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Pressionado por caminhoneiros, governo suspende tabela de frete"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.<\/p>

Temendo uma repeti\u00e7\u00e3o da greve do ano passado, o governo recuou e suspendeu a nova tabela de frete, que havia entrado em vigor no s\u00e1bado. A maioria dos valores era inferior aos da tabela de abril, o que desencadeou press\u00f5es. Houve bloqueio de estrada na Para\u00edba e relatos de protestos tamb\u00e9m em Pernambuco, Cear\u00e1 e Minas Gerais. O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, recebeu carta branca para negociar. Os caminhoneiros ainda est\u00e3o insatisfeitos, exigindo maior remunera\u00e7\u00e3o. Medidas adotadas em benef\u00edcio da categoria ap\u00f3s a greve ainda n\u00e3o deslancharam.<\/p>\n

Pressionado por caminhoneiros, que amea\u00e7avam nova paralisa\u00e7\u00e3o, o governo atendeu ontem a mais um pedido da categoria e suspendeu a tabela com o pre\u00e7o m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio publicada na semana passada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O novo c\u00e1lculo do piso irritou os motoristas porque a maior parte dos valores da nova tabela ficou abaixo dos da vers\u00e3o anterior, divulgada em abril.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de ontem, houve bloqueio em rodovia na Para\u00edba. Caminhoneiros relataram protestos organizados via WhatsApp em Minas, Cear\u00e1 e Pernambuco. Apesar disso, representantes da categoria dizem que n\u00e3o h\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o para uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional como a de maio de 2018. Um grupo de caminhoneiros vai se reunir com o governo amanh\u00e3.<\/p>\n

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que n\u00e3o partiu dele a decis\u00e3o de revisar a tabela e delegou o assunto ao ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>\n

\u2014Dei carta branca para negociar isso a\u00ed \u2014disse. \u2014Se ele revogou a nova tabela, \u00e9 decis\u00e3o dele. Todo o governo apoia a decis\u00e3o tomada nos limites dados ao ministro Tarc\u00edsio.<\/p>\n

A tabela de frete foi criada em 2018, no governo Michel Temer, como parte da negocia\u00e7\u00e3o para encerrar a greve da categoria que gerou uma crise de abastecimento no pa\u00eds por mais de uma semana. A medida, no entanto, desagradou a empres\u00e1rios, sobretudo do agroneg\u00f3cio, porque encareceu o frete. Uma nova vers\u00e3o da tabela foi publicada pela ANTT na quinta-feira, ap\u00f3s passar por consulta p\u00fablica, e entrou em vigor no s\u00e1bado.<\/p>\n

QUESTIONAMENTO NA JUSTI\u00c7A<\/p>\n

A revis\u00e3o foi feita a partir de um estudo da Escola de Agronomia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) para adequar pre\u00e7os a 11 tipos de cargas, ampliando os itens considerados. Al\u00e9m da dist\u00e2ncia, o c\u00e1lculo passou a considerar tempo de carga e descarga, deprecia\u00e7\u00e3o\u00a0do ve\u00edculo, remunera\u00e7\u00e3o do caminhoneiro, impostos e outros. No fim, o piso da maior parte dos fretes ficou menor que os da tabela de abril.<\/p>\n

Principal ponte entre o governo e os motoristas, o ministro da Infraestrutura foi cobrado ao longo do fim de semana por representantes de caminhoneiros aut\u00f4nomos. Em um \u00e1udio distribu\u00eddo aos motoristas, e que teve a autenticidade confirmada pelo minist\u00e9rio, Freitas adiantou que iria suspender a tabela.<\/p>\n

\u2014A tabela nova, s\u00f3 quando a gente conseguir fechar o consenso, conseguir negociar e o pessoal estiver confort\u00e1vel \u2014 disse. \u2014Estamos muito imbu\u00eddos em resolver o problema.<\/p>\n

Em seguida, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura pediu \u00e0 ANTT a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da tabela. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria ontem, o \u00f3rg\u00e3o atendeu ao pedido. Em of\u00edcio encaminhado \u00e0 ag\u00eancia, Freitas ressaltou que foi observada \u201cuma insatisfa\u00e7\u00e3o em parcela significativa dos agentes de transporte.\u201d<\/p>\n

Sem uma lideran\u00e7a unificada, representantes de caminhoneiros divergem sobre os valores da nova tabela. Um deles, Wanderlei Alves, o Dedeco, afirmou que a suspens\u00e3o \u00e9 positiva, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para eliminara insatisfa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2014J\u00e1 sab\u00edamos que anova tabela seria suspensa. Agora\u00e9 preciso discutir os novos valores, j\u00e1 que os atuais s\u00f3 preveem o custo dos caminhoneiros. \u00c9 preciso acrescentar percentuais entre 30% e 35% para que os caminhoneiros tenham uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n

Em abril, o governo anunciou uma linha de cr\u00e9dito do BNDES para manuten\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, obras em rodovias federai se a constru\u00e7\u00e3o de pontos de repouso e mestradas. Ainda desenvolve o Documento Eletr\u00f4nico de Transporte, em fase de testes, para unificar documentos.<\/p>\n

A categoria tamb\u00e9m reivindica a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANTT sobre a emiss\u00e3o do Ciot( C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte ), com previs\u00e3o de multa entre R $550 e R$ 10.500 para quem n\u00e3o paga o valor m\u00ednimo. O governo promete solu\u00e7\u00e3o em 30 dias.<\/p>\n

\u2014Houve consultas p\u00fablicas. Os caminhoneiros participaram. No fim, a proposta teve reajustes diferentes na compara\u00e7\u00e3o coma tabela anterior. Pre\u00e7os para carga agr\u00edcola e geral ca\u00edram. Para cargas frigorificadas e perigosas, subiram\u2014 diz Mauricio Lima, s\u00f3cio-diretor do Instituto de Log\u00edstica e Supply Chain (Ilos).<\/p>\n

Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) afirmou que a suspens\u00e3o torna mais urgente o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para setembro, de uma a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade do tabelamento.<\/p>\n

\u2014Ao abandonara tabela por press\u00e3o pol\u00edtica, o governo d\u00e1 subs\u00eddios para questionamentos judiciais \u2014 afirma o advogado Frederico Favacho, s\u00f3cio do\u00a0Mattos Engelberg Advogados<\/strong>.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado Diogo Ciuffo Carneiro, s\u00f3cio do Bichara Advogados, avalia que a tend\u00eancia \u00e9 que as empresas aguardem a defini\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n

(Colaboraram Gustavo Maia e Glauce Cavalcanti)<\/p>\n

 <\/p>\n

Leia tamb\u00e9m em PDF<\/a>.<\/p>\n

\n

 <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.Temendo uma repeti\u00e7\u00e3o da greve do ano passado, o governo recuou e suspendeu a nova tabela de frete, que havia entrado em vigor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6691","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6693,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6691\/revisions\/6693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}