{"id":7549,"date":"2019-11-29T09:10:53","date_gmt":"2019-11-29T12:10:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=7549"},"modified":"2019-11-29T09:23:42","modified_gmt":"2019-11-29T12:23:42","slug":"em-meio-a-reuniao-dos-brics-as-siglas-que-assustam-o-agronegocio-brasileiro-por-frederico-favacho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-em-meio-a-reuniao-dos-brics-as-siglas-que-assustam-o-agronegocio-brasileiro-por-frederico-favacho\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Em meio \u00e0 reuni\u00e3o dos BRICS, as siglas que assustam o agroneg\u00f3cio brasileiro, por Frederico Favacho"},"content":{"rendered":"

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Recentemente ocorreu em S\u00e3o Paulo a primeira reuni\u00e3o no pa\u00eds do International Grain Trade Coalition, uma esp\u00e9cie de federa\u00e7\u00e3o que re\u00fane diversas associa\u00e7\u00f5es internacionais de trade companies\u00b9\u00a0, entre elas a brasileira Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais, ANEC, que foi a anfitri\u00e3 do evento.<\/p>\n

O encontro, que contou com uma visita aos terminais de Gr\u00e3os no porto de Santos e \u00e0 EMBRAPA Territorial em Campinas, culminou com a Assembleia Geral da Associa\u00e7\u00e3o em que puderam ser discutidos v\u00e1rios temas de interesse do com\u00e9rcio internacional de gr\u00e3os.<\/p>\n

Enquanto a visita \u00e0 Embrapa Territorial permitiu \u00e0s diversas associa\u00e7\u00f5es internacionais ali reunidas conhecerem, a partir dos dados cient\u00edficos coletados por aquela empresa, a realidade da sustentabilidade do agroneg\u00f3cio brasileiro, as discuss\u00f5es do dia seguinte trouxeram outros temas \u00e0 mesa de discuss\u00f5es, as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias erguidas ao com\u00e9rcio mundial por conta da nova onda de protecionismo dos pa\u00edses.<\/p>\n

Essa nova onda de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias vem travestida mais uma vez de preocupa\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria, agora traduzida nas seguintes siglas: LLP, ou Low Level Presence e MRL, ou Maximum Residue Limit.<\/p>\n

LLP refere-se \u00e0 detec\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a n\u00e3o intencional, em n\u00edveis baixos, de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) autorizados para uso comercial ou venda em um ou mais pa\u00edses, mas ainda n\u00e3o autorizado no pa\u00eds importador.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 no Codex Alimentairus (express\u00e3o em latim que significa “c\u00f3digo alimentar”, ou “livro sobre alimentos”\u00a0que significa uma colet\u00e2nea de padr\u00f5es reconhecidos internacionalmente, c\u00f3digos de conduta, orienta\u00e7\u00f5es e outras recomenda\u00e7\u00f5es relativas a alimentos, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e seguran\u00e7a alimentar) ou em acordo internacional defini\u00e7\u00e3o que quantifique o que deve ser entender por LLP e a sua interpreta\u00e7\u00e3o varia de pa\u00eds para pa\u00eds. Em alguns pa\u00edses LLP \u00e9 interpretado como qualquer n\u00edvel em que a detec\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, enquanto em outros pa\u00edses s\u00e3o tomadas decis\u00f5es caso a caso em que n\u00edvel \u00e9 aceit\u00e1vel.<\/p>\n

Como se depreende facilmente deste contexto, o conceito de LLP pode facilmente servir como forma de barreira n\u00e3o tarif\u00e1ria imposta por um pa\u00eds importador aos pa\u00edses exportadores, o que representa um grande risco para o Brasil que, al\u00e9m de um dos maiores exportadores de gr\u00e3os.do mundo, tem, internamente, autorizados v\u00e1rios eventos de OGM.<\/p>\n

N\u00e3o por outra raz\u00e3o foi criada a Iniciativa Global LLP (GLI), uma proposta intergovernamental que surgiu de uma reuni\u00e3o organizada pelo Governo do Canad\u00e1 com outros pa\u00edses interessados em trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o do LLP e cujos participantes acreditam que encontrar solu\u00e7\u00f5es globais para facilitar o gerenciamento do LLP reduzir\u00e1 a probabilidade de interrup\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio e aumentar\u00e1 a transpar\u00eancia e a previsibilidade do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Os 15 membros do governo do GLI endossaram uma declara\u00e7\u00e3o sobre “abordagens pr\u00e1ticas”\u00a0ao LLP na cadeia de suprimentos. O t\u00edtulo da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cPrinc\u00edpios, Crit\u00e9rios e Abordagens Pr\u00e1ticas para Abordar a Presen\u00e7a de Baixo N\u00edvel no Com\u00e9rcio de Alimentos e Ra\u00e7\u00f5es para Materiais Vegetais\u201d e cont\u00e9m poss\u00edveis abordagens dos governos e da ind\u00fastria como meios pr\u00e1ticos para abordar as ocorr\u00eancias de LLP antes que elas ocorram. Um plano de trabalho renovado est\u00e1 sendo acordado entre os governos membros do GLI, com foco em comunica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00f5es de risco, medidas de conformidade, bem como uma revis\u00e3o das estruturas legislativas e regulamentares para avaliar a compatibilidade com as medidas sugeridas na declara\u00e7\u00e3o sobre abordagens pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Da mesma forma, o conceito de MRL, que se refere \u00e0 quantidade m\u00e1xima de res\u00edduo de pesticida que se espera permanecer nos produtos alimentares quando usado de acordo com as instru\u00e7\u00f5es do r\u00f3tulo, tamb\u00e9m j\u00e1 aparece no cen\u00e1rio mundial como uma barreira n\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Conquanto os limites possam ser facilmente encontrados no Codex Alimentarius pa\u00edses v\u00eam adotando crit\u00e9rios mais restritivos e, com isso, levantando barreiras \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, especialmente aqueles oriundos de \u00e1reas tropicais, de maior utiliza\u00e7\u00e3o de pesticidas.<\/p>\n

Neste caso, o esfor\u00e7o das associa\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 no sentido de que as legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses importadores se atenham aos crit\u00e9rios do Codex, como forma de se combater as novas barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias.<\/p>\n

O Brasil, por sua import\u00e2ncia no com\u00e9rcio internacional de alimentos, tem que estar atento e combater toda forma de novas barreiras.<\/p>\n

Frederico Favacho \u00e9 s\u00f3cio do Mattos Engelberg Advogados e membro do Grain and Feed Trade Association (GAFTA) e da Federation of Oils, Seeds &amp; Fats Associations (FOSFA)<\/p>\n

1 Entre elas a mexicana Association of Providers of Agricultural Products (APPAMEX), a China Grain Business\u00a0Association (CGBA), a Chamber of Oilseeds Industry, Chamber of Grain Exporters (CEC) da Argentina, a\u00a0Eastern Africa Grain Council (EAGC), a European Association of cereals, rice, feedstuffs, oilseeds, olive oil, oils\u00a0and fats and agrosupply trade (COCERAL), a North American Export Grain Association (NAEGA), a Grain and\u00a0Feed Trade Association (GAFTA), com sede em Londres e a australiana Grain Trade Australia (GTA), entre\u00a0outras.<\/p>\n

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Fonte: Not\u00edcias Agr\u00edcolas<\/a><\/em><\/p>\n

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