{"id":8395,"date":"2020-01-20T10:33:36","date_gmt":"2020-01-20T13:33:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=8395"},"modified":"2020-01-20T10:40:10","modified_gmt":"2020-01-20T13:40:10","slug":"bayer-mais-perto-de-acordo-em-acoes-que-associam-agrotoxico-a-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-bayer-mais-perto-de-acordo-em-acoes-que-associam-agrotoxico-a-cancer\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Bayer mais perto de acordo em a\u00e7\u00f5es que associam agrot\u00f3xico a c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.<\/p>

A multinacional alem\u00e3 Bayer est\u00e1 perto de chegar um acordo para os mais de 80 mil processos judiciais que associam, nos Estados Unidos, o uso de herbicida glifosato \u00e0 causa de c\u00e2ncer. Mediador do caso, Kenneth Feinberg, disse \u00e0 ag\u00eancia Bloomberg que est\u00e1 \u201ccautelosamente otimista\u201d quanto \u00e0 possibilidade de alcan\u00e7ar um acordo sobre os processos no prazo de aproximadamente um m\u00eas.<\/p>\n

Famoso por trabalhar em casos complexos, envolvendo o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, o advogado Feinberg foi nomeado mediador para as negocia\u00e7\u00f5es judiciais nos processos federais envolvendo o Roundup Ready por um juiz americano, em maio do ano passado. Ele atuou nos casos de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas dos ataques terroristas de 11 de setembro nos EUA e tamb\u00e9m nos processos envolvendo acidentes causados por falha em bot\u00f5es de igni\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos Chevrolet Cobalt, da General Motors.<\/p>\n

Segundo a ag\u00eancia Bloomberg, Feinberg afirmou que, desde outubro \u2014 quando a Bayer anunciou que enfrentava 42,7 mil processos contra o Roundup na justi\u00e7a americana \u2014 o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es similares contra a companhia praticamente dobrou no pa\u00eds, ficando mais pr\u00f3ximo de 85 mil.<\/p>\n

Procurada pela ag\u00eancia, um porta-voz da Bayer disse que o n\u00famero de casos relatados inclui potenciais autores de novos processos, e que a quantidade de casos em curso, conforme relatado trimestralmente, \u00e9 significativamente inferior a 50 mil a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em dezembro, o Bayer conseguiu um endosso importante para sua tese de que o herbicida glifosato \u2014 produto desenvolvido pela Monsanto, empresa comprada pelos alem\u00e3es em 2018.<\/p>\n

A Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em ingl\u00eas) apresentou documentos ao Departamento de Justi\u00e7a americano reiterando sua vis\u00e3o de que o glifosato n\u00e3o apresenta risco de c\u00e2ncer.<\/p>\n

Advogados da Bayer argumentam que o Congresso americano concedeu \u00e0 EPA a autoridade sobre as etiquetas de seguran\u00e7a de produtos qu\u00edmicos nos EUA e que, ao j\u00e1 haver qualificado o produto como seguro, a ag\u00eancia n\u00e3o poderia aprovar a rotulagem de um alerta de risco de c\u00e2ncer para o Roundup Ready.<\/p>\n

No Brasil, risco de a\u00e7\u00f5es \u00e9 baixo<\/strong><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es similares \u00e0s que correm nos Estados Unidos j\u00e1 foram impetradas o Canad\u00e1 e na Austr\u00e1lia, mas no Brasil n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro do g\u00eanero. Para o advogado Frederico Favacho<\/strong>, do escrit\u00f3rio\u00a0Mattos Engelberg<\/strong>, muito dificilmente a onda chegar\u00e1 ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cOs EUA, o Canad\u00e1 e a Austr\u00e1lia tem em comum o fato de se fundamentarem na linha do \u2018common law\u2019 [direito comum], em que as decis\u00f5es se d\u00e3o em tribunais na presen\u00e7a de um j\u00fari\u201d, disse. Al\u00e9m do apelo popular atrelado a esses julgamentos, a figura dos casos precedentes tamb\u00e9m \u00e9 muito forte nesses sistemas, segundo ele, o que motiva a mo\u00e7\u00e3o de uma avalanche de processos nos EUA e de a\u00e7\u00f5es similares em outros pa\u00edses que adotam o \u201cdireito comum\u201d.<\/p>\n

No Brasil, segundo ele, existem duas diferen\u00e7as fundamentais na lei que acabam barrando o surgimento de processos na mesma linha. Uma delas, que julgamentos desta natureza n\u00e3o se d\u00e3o via j\u00fari popular e, a outra, que cabe ao requerente da a\u00e7\u00e3o apresentar provas e arcar com custos como os de per\u00edcia.<\/p>\n

Louise Bosschart<\/strong>, advogada tamb\u00e9m do escrit\u00f3rio\u00a0Mattos Engelberg<\/strong>, considera que processos como os que envolvem a associa\u00e7\u00e3o do glifosato \u00e0 causa de c\u00e2ncer no Brasil tenderiam a seguir a trilha de a\u00e7\u00f5es movidas por fumantes contra a ind\u00fastria do tabaco.<\/p>\n

\u201cNa maioria das vezes, os fumantes n\u00e3o conseguiram provar que seu c\u00e2ncer havia sido causado pelo cigarro, porque tinham outros fatores de risco envolvidos. Com o glifosato, a rela\u00e7\u00e3o causal seguiria a mesma l\u00f3gica\u201d, disse ela.<\/p>\n

\n

 <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.A multinacional alem\u00e3 Bayer est\u00e1 perto de chegar um acordo para os mais de 80 mil processos judiciais que associam, nos Estados Unidos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-8395","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8396,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8395\/revisions\/8396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}