{"id":8399,"date":"2020-01-20T10:57:32","date_gmt":"2020-01-20T13:57:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=8399"},"modified":"2020-01-20T11:02:34","modified_gmt":"2020-01-20T14:02:34","slug":"nova-tabela-do-frete-nao-afeta-escoamento-da-safra-de-graos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-nova-tabela-do-frete-nao-afeta-escoamento-da-safra-de-graos\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Nova tabela do frete n\u00e3o afeta escoamento da safra de gr\u00e3os"},"content":{"rendered":"

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O reajuste na tabela de pre\u00e7o m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio n\u00e3o aumentar\u00e1 imediatamente os custos das empresas agropecu\u00e1rias, tampouco elevar\u00e1 os pre\u00e7os dos produtos. Isso porque os valores praticados atualmente est\u00e3o mais altos que os indicados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.867\/20, publicada na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n

\u201cCom exce\u00e7\u00e3o de algumas regi\u00f5es, o pre\u00e7o praticado \u00e9 mais alto que o da tabela porque estamos em um momento de muita demanda, que deve permanecer at\u00e9 fevereiro e mar\u00e7o, quando o Brasil colher outra safra recorde de gr\u00e3os\u201d, afirmou ao Valor Edeon Vaz Ferreira, diretor-executivo do movimento Pro-log\u00edstica da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja).<\/p>\n

Depois de mar\u00e7o, os valores tendem a cair um pouco e a tabela s\u00f3 ser\u00e1 efetivamente cumprida se as empresas forem obrigadas. \u201cContinuamos defendendo que qualquer tabelamento \u00e9 inconstitucional e distorce o mercado\u201d, disse.<\/p>\n

Em nota divulgada na sexta-feira, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que representa as principais tradings, tamb\u00e9m criticou a tabela do frete. \u201cUma medida que impede a livre negocia\u00e7\u00e3o de um segmento important\u00edssimo da economia nacional e que est\u00e1 em total de desarmonia com o procedimento liberal do atual governo\u201d, avaliou.<\/p>\n

Cr\u00edticos de primeira hora do tabelamento do frete \u2014 medida implementada no governo Michel Temer para contar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros \u2014, o setor de agroneg\u00f3cios aguarda o julgamento sobre a validade da tabela no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema est\u00e1 na pauta do dia 19 de fevereiro e, ao que tudo indica, ser\u00e1 de fato julgado.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 prop\u00edcio porque n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o dos caminhoneiros e n\u00e3o h\u00e1 boatos de novas greves\u201d, avaliou\u00a0Frederico Favacho, consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec)<\/strong>, que assim como a Aprosoja e outras entidades do agroneg\u00f3cio \u00e9 contra o tabelamento. \u201cAcredito que o STF pode permitir uma tabela referencial, n\u00e3o mais que isso\u201d.<\/p>\n

Para o consultor jur\u00eddico da associa\u00e7\u00e3o, outro problema na atualiza\u00e7\u00e3o feita na semana passada foi a inclus\u00e3o de novos itens no c\u00e1lculo de custos. \u201cIncluir novos elementos a cada atualiza\u00e7\u00e3o traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n

A tabela que entra em vigor hoje trouxe como novidade no c\u00e1lculo de valor a obriga\u00e7\u00e3o do pagamento do frete de retorno para algumas cargas, como combust\u00edvel. O texto tamb\u00e9m incluiu a cobran\u00e7a de di\u00e1rias de estadia e de refei\u00e7\u00e3o do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Com isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o passou a abranger, ao todo, 12 categorias.<\/p>\n

\u201cA estimativa da EsalqLog [que elabora a tabela] \u00e9 muito aberta. N\u00e3o h\u00e1 controle e transpar\u00eancia dos crit\u00e9rios. De onde tiram o custo de hospedagem?\u201d, questiona Favacho. Em rela\u00e7\u00e3o ao percentual de corre\u00e7\u00e3o dos valores, entre 11% e 15%, os representantes das entidades disseram que j\u00e1 eram esperados porque a decis\u00e3o da ANTT foi precedida de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, o reajuste ficou aqu\u00e9m da necessidade. Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o, considera que o aumento deveria ter sido entre 15% e 18% para compensar o desgaste de pneus, o gasto com di\u00e1ria dos motoristas e a alta do diesel dos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n

Apesar da diferen\u00e7a entre os percentuais, Chor\u00e3o n\u00e3o defende qualquer movimento dos caminhoneiros contra o governo. \u201cN\u00f3s queremos apenas que a tabela seja cumprida e por isso esperamos o julgamento do STF”, disse ele.<\/p>\n

Ap\u00f3s o julgamento no STF, Chor\u00e3o pretende ampliar pauta dos caminhoneiros. “Vamos ampliar a pauta para redu\u00e7\u00e3o do diesel, com a exig\u00eancia, por exemplo, de uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS sobre os combust\u00edveis para todos os Estados\u201d, afirmou. O combust\u00edvel representa 38% dos custos do transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Para outro l\u00edder da categoria, Fabiano M\u00e1rcio da Silva, o Careca, somente a constitucionalidade da tabela garantir\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o justa do motorista. \u201cAtualmente, empresas de gesso e sal do Nordeste n\u00e3o t\u00eam cumprido a tabela e alguns motoristas aceitam porque precisam. Se for lei e tiver fiscaliza\u00e7\u00e3o, registro no Ciot e tal, duvido que n\u00e3o cumpram\u201d.<\/p>\n

Para ele, a medida mais importante da ANTT foi publicada no m\u00eas passado e entrou em vigor dia 17, e visa a obrigatoriedade do registro do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (Ciot) para todas as cargas. \u201cAlgumas empresas desonestas pagavam uma coisa no papel e depois faziam o caminhoneiro devolver parte do dinheiro\u201d, conta Careca.<\/p>\n

Agora, a empresa que deixar de cadastrar a opera\u00e7\u00e3o com Ciot receber\u00e1 multa de R$ 5 mil. Burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com dados falsos passou a ser infra\u00e7\u00e3o com multa entre R$ 550 e R$ 10,5 mil. Em nota, a Abiove criticou o estabelecimento do cadastro. “Prejudica ainda mais o setor produtivo, aumentando custos e gerando burocracia, sem permitir que as partes tenham prazo adequado para se adaptar \u00e0 nova resolu\u00e7\u00e3o”, avaliou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o caminhoneiro Careca, outra not\u00edcia positiva foi o fim da carta-frete, que funcionava como um voucher dado pela empresa contratante ao caminhoneiro. Ele podia trocar a carta-frete por produtos e servi\u00e7os em postos parceiros da empresa contratante, mas todos os caminhoneiros reclamavam que os pre\u00e7os nesses locais eram sempre mais elevados que em concorrentes. \u201cAgora o pagamento ter\u00e1 que ser em conta. N\u00e3o d\u00e1 para burlar\u201d, ressaltou ele.<\/p>\n

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