{"id":8404,"date":"2020-01-20T11:40:54","date_gmt":"2020-01-20T14:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=8404"},"modified":"2020-01-20T11:44:28","modified_gmt":"2020-01-20T14:44:28","slug":"novo-piso-para-o-frete-nao-afeta-escoamento-da-safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-novo-piso-para-o-frete-nao-afeta-escoamento-da-safra\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Novo piso para o frete n\u00e3o afeta escoamento da safra"},"content":{"rendered":"

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O reajuste na tabela de pre\u00e7o m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio n\u00e3o aumentar\u00e1 imediatamente os custos das empresas agropecu\u00e1rias, tampouco elevar\u00e1 os pre\u00e7os dos produtos. Isso porque os valores praticados atualmente est\u00e3o mais altos que os indicados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.867\/20, publicada na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n

\u201cCom exce\u00e7\u00e3o de algumas regi\u00f5es, o pre\u00e7o praticado \u00e9 mais alto que o da tabela porque estamos em um momento de muita demanda, que deve permanecer at\u00e9 fevereiro e mar\u00e7o, quando o Brasil colher outra safra recorde de gr\u00e3os\u201d, afirmou ao Valor Edeon Vaz Ferreira, diretor-executivo do movimento Pro-log\u00edstica da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja).<\/p>\n

Depois de mar\u00e7o, os valores tendem a cair um pouco e a tabela s\u00f3 ser\u00e1 efetivamente cumprida se as empresas forem obrigadas. \u201cContinuamos defendendo que qualquer tabelamento \u00e9 inconstitucional e distorce o mercado\u201d, disse.<\/p>\n

Em nota divulgada na sexta-feira, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que representa as principais tradings, tamb\u00e9m criticou a tabela do frete. \u201cUma medida que impede a livre negocia\u00e7\u00e3o de um segmento important\u00edssimo da economia nacional e que est\u00e1 em total de desarmonia com o procedimento liberal do atual governo\u201d, avaliou.<\/p>\n

Cr\u00edticos de primeira hora do tabelamento do frete \u2014 medida implementada no governo Michel Temer para contar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros \u2014, o setor de agroneg\u00f3cios aguarda o julgamento sobre a validade da tabela no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema est\u00e1 na pauta do dia 19 de fevereiro e, ao que tudo indica, ser\u00e1 de fato julgado.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 prop\u00edcio porque n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o dos caminhoneiros e n\u00e3o h\u00e1 boatos de novas greves\u201d, avaliou\u00a0Frederico Favacho, consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec)<\/strong>, que assim como a Aprosoja e outras entidades do agroneg\u00f3cio \u00e9 contra o tabelamento. \u201cAcredito que o STF pode permitir uma tabela referencial, n\u00e3o mais que isso\u201d.<\/p>\n

Para o consultor jur\u00eddico da associa\u00e7\u00e3o, outro problema na atualiza\u00e7\u00e3o feita na semana passada foi a inclus\u00e3o de novos itens no c\u00e1lculo de custos. \u201cIncluir novos elementos a cada atualiza\u00e7\u00e3o traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n

A tabela que entra em vigor hoje trouxe como novidade no c\u00e1lculo de valor a obriga\u00e7\u00e3o do pagamento do frete de retorno para algumas cargas, como combust\u00edvel. O texto tamb\u00e9m incluiu a cobran\u00e7a de di\u00e1rias de estadia e de refei\u00e7\u00e3o do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Com isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o passou a abranger, ao todo, 12 categorias.<\/p>\n

\u201cA estimativa da EsalqLog [que elabora a tabela] \u00e9 muito aberta. N\u00e3o h\u00e1 controle e transpar\u00eancia dos crit\u00e9rios. De onde tiram o custo de hospedagem?\u201d, questiona Favacho. Em rela\u00e7\u00e3o ao percentual de corre\u00e7\u00e3o dos valores, entre 11% e 15%, os representantes das entidades disseram que j\u00e1 eram esperados porque a decis\u00e3o da ANTT foi precedida de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, o reajuste ficou aqu\u00e9m da necessidade. Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o, considera que o aumento deveria ter sido entre 15% e 18% para compensar o desgaste de pneus, o gasto com di\u00e1ria dos motoristas e a alta do diesel.<\/p>\n

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