{"id":900,"date":"2016-09-12T17:33:07","date_gmt":"2016-09-12T20:33:07","guid":{"rendered":"http:\/\/box2074.temp.domains\/~lawmecom\/\/?p=900"},"modified":"2016-09-20T11:08:00","modified_gmt":"2016-09-20T14:08:00","slug":"informativo-portuario-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/informatives\/portugues-informativo-portuario-9\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Informativo Portu\u00e1rio 9"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.<\/p>

<\/p>\n

Novos desdobramentos quanto aos procedimentos para cess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas da Uni\u00e3o com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas<\/h2>\n

Para se obter uma outorga de autoriza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 ANTAQ e ao Poder Concedente, visando a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria Privada, se faz necess\u00e1rio comprovar que o interessado possui direito de uso e frui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se pretende instalar o empreendimento, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de propriedade do terreno, inscri\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o, certid\u00e3o de aforamento ou contrato de cess\u00e3o sob regime de direito real, ou outro instrumento jur\u00eddico equivalente.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

Portos ter\u00e3o mudan\u00e7a de regras para destravar investimentos<\/h2>\n

Pouco mais de tr\u00eas anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova Lei dos Portos (12.815\/2013), o governo federal est\u00e1 realizando um pente-fino normativo para atualizar algumas regras. O objetivo alegado \u00e9 destravar os investimentos no setor. Entre as principais mudan\u00e7as que poder\u00e3o ser realizadas est\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o de uma portaria que limita a 25% a expans\u00e3o das \u00e1reas ocupadas por terminais de uso privado, os chamados TUPs. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a formaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es para os servi\u00e7os de dragagem nos portos.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

Constitu\u00eddo Grupo de Trabalhos para propor novos procedimentos no Setor Portu\u00e1rio<\/h2>\n

Aproveitando o ensejo da not\u00edcia anterior, o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, por interm\u00e9dio da Portaria n\u00ba 435, de 2 de setembro de 2016, constituiu Grupo de Trabalho com o prop\u00f3sito de propor novos procedimentos ou adequa\u00e7\u00f5es daqueles atualmente institu\u00eddos, que permitam fomentar a explora\u00e7\u00e3o das atividades portu\u00e1rias prevista na Lei n\u00ba 12.815.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> <\/em>Mattos Engelberg Advogados
\nAutor:<\/strong><\/em> Felipe de Assis Serra<\/p>\nClique e acesse a Portaria<\/a>\n

\n

Di\u00e1logos com as Autoridades Portu\u00e1rias<\/h2>\n

A Diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) realizou, nesta segunda-feira (5), o primeiro dia do evento Di\u00e1logos com as Autoridades Portu\u00e1rias. O encontro acontece at\u00e9 hoje na sede da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, e inclui uma extensa programa\u00e7\u00e3o de debates e apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

Setor privado prepara propostas de investimentos em portos brasileiros<\/h2>\n

Seis entidades portu\u00e1rias pretendem entregar, at\u00e9 o final do m\u00eas, uma s\u00e9rie de propostas ao Governo Federal para impulsionar investimentos nos portos brasileiros e ainda eliminar a burocracia no setor. Entre as medidas que ser\u00e3o sugeridas, est\u00e3o um modelo para a concess\u00e3o da dragagem e a revis\u00e3o de decretos e resolu\u00e7\u00f5es publicados nos \u00faltimos anos.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

Maranh\u00e3o ter\u00e1 aporte de R$ 9,75 bilh\u00f5es de investidores chineses para siderurgia<\/h2>\n

XANGAI – A atra\u00e7\u00e3o de investimentos chineses para projetos de infraestrutura no Brasil \u00e9 um dos pontos centrais da visita que o presidente Michel Temer iniciou hoje (2) \u00e0 China. Em evento que reuniu cerca de 100 empres\u00e1rios brasileiros e 250 chineses em Xangai, alguns investimentos j\u00e1 foram anunciados. A CBSteel oficializou um acordo de US$ 3 bilh\u00f5es (R$ 9,75 bilh\u00f5es) para siderurgia no Maranh\u00e3o.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

‘O importante \u00e9 o Pa\u00eds ter estabilidade’, diz diretor da Shell<\/h2>\n

O crescimento da produ\u00e7\u00e3o da Shell est\u00e1 atrelado ao avan\u00e7o dos seus projetos no Brasil, sobretudo ap\u00f3s a compra da BG, que ocupava posi\u00e7\u00e3o de destaque no Pa\u00eds, afirma o diretor global de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o da empresa petroleira anglo-holandesa, Andy Brown. Em entrevista ao Broadcast, sistema de informa\u00e7\u00e3o em tempo real do Grupo Estado, ele revela os planos para o pr\u00e9-sal brasileiro caso a opera\u00e7\u00e3o deixe de ser exclusividade da Petrobr\u00e1s, como estabelece projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

W\u00e4rtsil\u00e4 fornecer\u00e1 sistema de regaseifica\u00e7\u00e3o para convers\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o norueguesa<\/h2>\n

A W\u00e4rtsil\u00e4 foi contratada pela norueguesa H\u00f6egh LNG para fornecer um sistema de regaseifica\u00e7\u00e3o para o projeto de convers\u00e3o de uma FSRU (Floating, Storage, Re-gasification Unit) em uma moderna embarca\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural liquefeito (GNL). O contrato foi assinado em agosto.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

Vale estima investir menos de US$ 4,5 bi em 2017. Valor est\u00e1 abaixo dos US$ 5,8 bilh\u00f5es previstos para este ano<\/h2>\n

A Vale estima que seus investimentos em 2017 dever\u00e3o cair para menos de US$ 4,5 bilh\u00f5es em 2017, ante um aporte de US$ 5,8 bilh\u00f5es previsto para este ano, de acordo com apresenta\u00e7\u00e3o disponibilizada no site da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Ano passado a Vale realizou investimentos de US$ 8,4 bilh\u00f5es.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

China issues first national standard on curbing shipping emissions<\/h2>\n

China has drawn up its first ever set of national standards on curbing harmful emissions from ships as part of the country\u2019s ongoing fight against air pollution.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

\n

Governo apresenta programa de concess\u00f5es a empres\u00e1rios em Xangai<\/h2>\n

Liquidez chinesa e necessidade de investimentos em infraestrutura no Pa\u00eds devem ampliar canais de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e potencializar exporta\u00e7\u00f5es brasileiras ao principal parceiro comercial.<\/p>\nLeia mais<\/a>\n

 <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Novos desdobramentos quanto aos procedimentos para cess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas da Uni\u00e3o com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas Para se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-900","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}