{"id":9145,"date":"2020-03-30T17:43:00","date_gmt":"2020-03-30T20:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=9145"},"modified":"2020-03-30T17:44:56","modified_gmt":"2020-03-30T20:44:56","slug":"governo-define-postos-e-restaurantes-em-estradas-como-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-governo-define-postos-e-restaurantes-em-estradas-como-essenciais\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Governo define postos e restaurantes em estradas como essenciais"},"content":{"rendered":"

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Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura nesta sexta-feira considera postos de combust\u00edveis e restaurantes em estradas como estruturas essenciais para permitir o transporte de alimentos e insumos agr\u00edcolas em tempos de coronav\u00edrus.<\/p>\n

A medida, que visa garantir o funcionamento de tais estabelecimentos, foi publicada diante de reclama\u00e7\u00f5es de que muitos caminhoneiros estavam deixando de trabalhar ou enfrentando dificuldades para se alimentar, ou mesmo para obter servi\u00e7os b\u00e1sicos, como borracharias, diante das medidas restritivas para combater o Covid-19.<\/p>\n

Lojas de conveni\u00eancia, locais para pouso e higiene, \u201ccom infraestrutura m\u00ednima para caminhoneiros e para o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es ao longo de estradas e rodovias de todo o pa\u00eds\u201d tamb\u00e9m foram considerados servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio tamb\u00e9m considera como essenciais portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais, para escoamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, bebidas e insumos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com secret\u00e1rios estaduais na v\u00e9spera, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, havia pedido a colabora\u00e7\u00e3o dos Estados para garantir o abastecimento de alimentos e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, para que a cadeia produtiva funcione durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ela havia adiantado que seria publicada tal portaria, que tamb\u00e9m considera essenciais \u00e0 cadeia produtiva o transporte coletivo ou individual de funcion\u00e1rios destinados \u00e0s atividades do agroneg\u00f3cio; transporte e entrega de cargas em geral; produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados.<\/p>\n

Segundo a portaria, tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecu\u00e1rios; estabelecimentos para produ\u00e7\u00e3o de insumos agropecu\u00e1rios (fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, suplementa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade animal, ra\u00e7\u00f5es e suas mat\u00e9rias primas), al\u00e9m de estabelecimentos para fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, implementos agr\u00edcolas e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s, nesta semana, alguns munic\u00edpios terem determinado restri\u00e7\u00f5es a opera\u00e7\u00f5es da agroind\u00fastria, como Rondon\u00f3polis e Canarana, ambos em Mato Grosso, apesar de o setor de alimentos ter sido considerado essencial, em uma medida anterior do governo federal.<\/p>\n

\u201cA portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 uma resposta do governo federal a decretos municipais como o de Rondon\u00f3polis e Canarana, que potencialmente impediriam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o escoamento da safra brasileira\u201d, disse o s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Engelberg Advogados Frederico Favacho.<\/p>\n

As medidas s\u00e3o implementadas, ainda, ap\u00f3s a ind\u00fastria do trigo ter reportado problemas para a entrega de farinha aos clientes, devido \u00e0 descoordena\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais de combate ao coronav\u00edrus, o que criou gargalos para o transporte de mercadorias.<\/p>\n

\u201cA medida tomada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 muito importante, oportuna, e chegou na hora em que alguns setores essenciais para a vida, como o setor de alimentos, a cadeia do trigo, estavam sentindo problemas\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Trigo (Abitrigo), embaixador Rubens Barbosa.<\/p>\n

\u201cEsperamos apenas que as autoridades federais, estaduais e municipais tomem conhecimento e cumpram o que est\u00e1 na portaria, permitindo o livre tr\u00e2nsito de produtos\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o do setor do agroneg\u00f3cio com o governo federal est\u00e1 prevista para esta sexta-feira e dever\u00e1 discutir o assunto.<\/p>\n

Enquanto isso, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT) entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar normas editadas por Estados e munic\u00edpios que determinaram o fechamento de fronteiras locais como forma de conten\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Em meio a medidas restritivas para combater o v\u00edrus, a associa\u00e7\u00e3o de empresas de transporte NTC&Log\u00edstica publicou pesquisa na quinta-feira apontando queda de 26% no transporte de cargas gerais, indicando tamb\u00e9m que a log\u00edstica da soja rec\u00e9m-colhida tem visto menos problemas.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da portaria aqui: http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-116-de-26-de-marco-de-2020-250059467<\/p>\n

Fonte: Exame<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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