{"id":9149,"date":"2020-03-30T17:45:22","date_gmt":"2020-03-30T20:45:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lawme.com.br\/?p=9149"},"modified":"2020-03-30T17:47:25","modified_gmt":"2020-03-30T20:47:25","slug":"governo-estabelece-postos-e-restaurantes-a-caminhoneiros-como-essenciais-para-logistica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lawmee.com.br\/en\/press\/portugues-governo-estabelece-postos-e-restaurantes-a-caminhoneiros-como-essenciais-para-logistica-2\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Governo estabelece postos e restaurantes a caminhoneiros como essenciais para log\u00edstica"},"content":{"rendered":"

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S\u00c3O PAULO (Reuters) – Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura nesta sexta-feira considera postos de combust\u00edveis e restaurantes em estradas como estruturas essenciais para permitir o transporte de alimentos e insumos agr\u00edcolas em tempos de coronav\u00edrus.<\/p>\n

A medida, que visa garantir o funcionamento de tais estabelecimentos, foi publicada diante de reclama\u00e7\u00f5es de que muitos caminhoneiros estavam deixando de trabalhar ou enfrentando dificuldades para se alimentar, ou mesmo para obter servi\u00e7os b\u00e1sicos, como borracharias, diante das medidas restritivas para combater o Covid-19.<\/p>\n

Lojas de conveni\u00eancia, locais para pouso e higiene, “com infraestrutura m\u00ednima para caminhoneiros e para o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es ao longo de estradas e rodovias de todo o pa\u00eds” tamb\u00e9m foram considerados servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio ainda considera como essenciais portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais, para escoamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, bebidas e insumos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com secret\u00e1rios estaduais na v\u00e9spera, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, havia pedido a colabora\u00e7\u00e3o dos Estados para garantir o abastecimento de alimentos e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, para que a cadeia produtiva funcione durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ela havia adiantado que seria publicada tal portaria, que tamb\u00e9m considera essenciais \u00e0 cadeia produtiva o transporte coletivo ou individual de funcion\u00e1rios destinados \u00e0s atividades do agroneg\u00f3cio; transporte e entrega de cargas em geral; produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados.<\/p>\n

Segundo a portaria, tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecu\u00e1rios; estabelecimentos para produ\u00e7\u00e3o de insumos (fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, suplementa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade animal, ra\u00e7\u00f5es e suas mat\u00e9rias primas), al\u00e9m de estabelecimentos para fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, implementos agr\u00edcolas e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s, nesta semana, alguns munic\u00edpios terem determinado restri\u00e7\u00f5es a opera\u00e7\u00f5es da agroind\u00fastria, como Rondon\u00f3polis e Canarana, ambos em Mato Grosso, apesar de o setor de alimentos ter sido considerado essencial, em uma medida anterior do governo federal.<\/p>\n

“A portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 uma resposta do governo federal a decretos municipais como o de Rondon\u00f3polis e Canarana, que potencialmente impediriam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o escoamento da safra brasileira”, disse o s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Engelberg Advogados Frederico Favacho.<\/p>\n

SOJA E TRIGO<\/p>\n

Ao ser questionado sobre eventuais problemas relacionados ao transporte de soja, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, disse que o movimento est\u00e1 relativamente normal, com o setor trabalhando para colher cerca de 30% da safra nacional que ainda est\u00e1 no campo e embarcando para os portos, sem interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“N\u00e3o tem nada impactando, n\u00e3o, as regi\u00f5es est\u00e3o colhendo, os armaz\u00e9ns est\u00e3o abertos, recebendo soja. Ainda entra no m\u00eas de abril colhendo, n\u00e3o tem nada impactante, as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo liquidadas”, declarou o dirigente da associa\u00e7\u00e3o nacional de agricultores.<\/p>\n

Ele mencionou alguns problemas locais, como foi o caso de Rondon\u00f3polis e Canarana, mas disse que a associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 entrando em contado com governos, pedindo a reabertura de servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n

“Tivemos problema em alguns munic\u00edpios, alguns fecharam, outros governadores interromperam servi\u00e7os, como oficinas de insumos, algumas coisas assim aconteceram, mais estamos pedindo que retornem, ou vamos entrar com pedidos judiciais.”<\/p>\n

Se isso pode ter causado alguma redu\u00e7\u00e3o no fluxo, ele espera que a partir de agora a situa\u00e7\u00e3o melhore, com a nova determina\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

As medidas s\u00e3o implementadas, ainda, ap\u00f3s a ind\u00fastria do trigo ter reportado problemas para a entrega de farinha aos clientes em alguns Estados, devido \u00e0 descoordena\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais de combate ao coronav\u00edrus, o que criou gargalos para o transporte de mercadorias.<\/p>\n

“A medida tomada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 muito importante, oportuna, e chegou na hora em que alguns setores essenciais para a vida, como o setor de alimentos, a cadeia do trigo, estavam sentindo problemas”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Trigo (Abitrigo), embaixador Rubens Barbosa.<\/p>\n

“Esperamos apenas que as autoridades federais, estaduais e municipais tomem conhecimento e cumpram o que est\u00e1 na portaria, permitindo o livre tr\u00e2nsito de produtos”, acrescentou ele.<\/p>\n

Em meio a medidas restritivas para combater o v\u00edrus, a associa\u00e7\u00e3o de empresas de transporte NTC&Log\u00edstica publicou pesquisa na quinta-feira apontando queda de 26% no transporte de cargas gerais, indicando tamb\u00e9m que a log\u00edstica da soja rec\u00e9m-colhida tem visto menos problemas.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da portaria aqui: http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-116-de-26-de-marco-de-2020-250059467<\/p>\n

(Reportagem adicional da Ana Mano)<\/p>\n

Fonte: Extra<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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