TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

28 . março . 2018

TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai analisar um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei nº13.467, de 2017): a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção de débitos trabalhistas. A questão foi encaminhada pelos ministros da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), durante análise de processo da Usina Eldorado.

Leia na íntegra no site ou em PDF.

#accomunicacao


 

    Receba nossos informativos

    Escolha as áreas de atuação que tem interesse

    Agronegócio Antitruste Arbitragem Bancário e Mercado de Capitais Comércio Internacional Compliance Constitucional e Administrativo Contencioso Cível Penal Empresarial Imobiliário México Desk Planejamento Patrimonial e Sucessório Proteção de Dados Regulatório Relações Governamentais Societário/M&A Trabalhista Tributário