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ANTAQ publica nova norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da Administração do Porto no âmbito dos Portos Organizados
A nova norma, consubstanciada nos termos da Resolução Normativa nº 7 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, revogou a Resolução nº 2.240-ANTAQ, trazendo novidades quanto a regulação da exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da Administração do Porto no âmbito dos Portos Organizados.
Leia maisPetrobras inicia processo para venda de Terminais de GNL e térmicas no Rio e Ceará
A Petrobras abriu processo competitivo para a venda de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Rio de Janeiro e no Ceará, bem como das usinas termelétricas associadas aos terminais, afirmou a estatal em comunicado nesta terça-feira.
Leia maisGoverno suspende leilão para arrendamento de terminal portuário no PA
O governo anunciou na noite de ontem, segunda-feira, a suspensão do leilão de arrendamento de área para um terminal de fertilizantes no Porto de Santarém (PA). A licitação estava marcada para a próxima sexta-feira.
Leia maisPortos de Belém e Santarém receberão novo desenho
Os traçados que vão redefinir as áreas públicas dos Portos de Santarém e Belém, ambos no Pará, estão propostos pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que está aberta a contribuições sobre o assunto. Serão realizadas nestas quinta-feira, 2/6, e sexta-feira, 3/6, as audiências públicas sobre a revisão das áreas públicas dos dois portos no Pará.
Leia maisDeterminado que Codesa contrate profissionais de amarração de navios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Espírito Santo (Sindmares) e determinou que a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) realize a contratação e remuneração dos serviços de amarração e de desamarração dos navios que atracam no porto. A decisão foi unânime.
Leia maisAbtp apresenta plano de desenvolvimento a Ministro dos Transportes
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) entregou na quinta-feira (2), ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, uma agenda com oito pontos a serem trabalhados em conjunto com as autoridades, de modo a viabilizar e atrair investimentos para o setor portuário e aumentar a eficiência e a competitividade dos terminais públicos e privados.
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