(Português) Informativo Portuário 5

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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprova a possibilidade de conversão de área arrendada em não afeta às operações portuárias no Porto Organizado de Suape, nos termos da Portaria nº 409-SEP/PR

A Portaria nº 409-SEP/PR surgiu com o propósito de regulamentar a exploração direta e indireta de áreas não afetas às operações portuárias em Portos Organizados.

Aprovada a modificação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de SUAPE

A aprovação da alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de SUAPE ocorreu por intermédio da Portaria nº 223 de 5 de julho de 2016 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Governo quer ampliar área do Porto de Manaus para cobrar pedágio de embarcações

Uma nova poligonal para o porto de Manaus proposta pela Secretaria de Portos (SEP), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, poderá ser instrumento para cobrança de taxa a embarcações. A medida pode onerar desde o abastecimento de alimentos no Estado até os insumos usados na Zona Franca de Manaus.

ANTAQ implanta Sistema Sophia – nova plataforma de pesquisa de atos e normativos da Agência

A partir do dia 1° de julho, entrou em funcionamento a nova plataforma de pesquisa de atos e normativos da ANTAQ, o Sophia. O novo sistema de buscas substituiu o CPUB, que vinha sendo utilizado pela Agência, e que deixará de ser atualizado.

Tokarski fala sobre corredores logísticos em seminário Brasil-Holanda

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou hoje (28), do Seminário Internacional Brasil-Holanda – Modelos Inovadores em Logística, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Tokarski discorreu sobre a visão do agente regulador brasileiro, no painel A visão do transporte multi e sincromodal como modelo de gestão para corredores logísticos.

Na contramão de proposta no Senado, Temer quer flexibilizar Lei de Licitações

O governo está concluindo uma proposta para flexibilizar a Lei de Licitações.

A ideia, exposta de maneira genérica na agenda com 28 pontos em estudo para retomar a economia, é dar mais discricionaridade ao contratante, “regulando menos os meios e mais os fins”, o que teria como resultar a agilização do processo e a redução do custo Brasil.

Advogados do Mattos Engelberg visitam os Portos de Santos e do Itaqui

As visitas ocorreram no mês de junho, com o propósito de apresentar a nova área de atuação do Mattos Engelberg Advogados e de acompanhar de perto os assuntos mais recentes que envolvem as Administrações Portuárias dos dois portos públicos.