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O Itamaraty, em parceria com os escritórios de advocacia, envia profissionais para missões de aprendizado em Genebra — sede da Organização Mundial do Comércio (OMC). A preocupação do governo brasileiro em preparar os advogados para negociações internacionais existe desde o começo dos anos 2000, em decorrência da disputa do algodão travada com os Estados Unidos.
Mais de 200 profissionais já passaram por esse programa de formação. As advogadas Carla Junqueira e Vera Kanas fizeram parte da primeira turma, que reuniu dez profissionais de grandes bancas do país.
Era janeiro de 2003. Exatamente um ano depois de o Brasil ter iniciado a disputa em decorrência dos benefícios que eram concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de algodão, considerados como incompatíveis com os acordos da OMC.
Os advogados passaram uma temporada de quatro meses em Genebra. Eles acompanharam negociações e mecanismos de aplicação das regras internacionais. “Trabalhávamos em conjunto com os diplomatas”, recorda Carla Junqueira, sócia da área de direito internacional do escritório Mattos Engelberg.
O relato da participação da advogada no curso de formação do Itamaraty inclui pesquisa e redação de documentos enviados à OMC, acompanhamento de diplomatas em reuniões nos comitês de regras e barreiras técnicas e participação nos contenciosos internacionais em que o Brasil era parte — seja como demandante ou demandado.
De lá para cá, o Brasil se envolveu em mais uma grande disputa na OMC. Desta vez, em 2009, com a União Europeia, sobre exportação do açúcar. O curso do Itamaraty, a essa altura, já estava na sua 7ª edição. “São os grandes casos em que o Brasil atuou na OMC até os dias de hoje”, diz a advogada Vera Kanas, sócia do escritório Tozzini Freire e também participante da primeira turma.
O momento, agora, de um histórico acordo entre o Mercosul e a União Europeia, afirma, é importante para o mercado e também para os escritórios de advocacia. “Vamos colher os frutos de estarmos preparados para responder as consultas e atender as necessidades das empresas”, comenta Vera Kanas.
Há uma aposta do mercado de que, com o acordo, a área de direito do comércio internacional ganhe protagonismo dentro dos escritórios de advocacia. “É uma área relativamente nova, que vem se consolidando nos últimos 20 anos, mas que já está estabelecida”, frisa Carla Junqueira. “O acordo, certamente, vai fazer com que fique ainda mais movimentada e demandada.”
