![Áreas de [Atuação]](https://lawmee.com.br/wp-content/uploads/2016/07/img-marcacao-home-atuacao.jpg "Áreas de [Atuação]")
![Nossos [Profissionais]](https://lawmee.com.br/wp-content/uploads/2016/07/img-marcacao-home-profissionais.jpg "Nossos [Profissionais]")
![Sobre o [Escritório]](https://lawmee.com.br/wp-content/uploads/2016/07/img-marcacao-lateral.jpg "Sobre o [Escritório]")
Em matéria do Money Times, nosso sócio Frederico Favacho trata do caso de produtores brasileiros que deixam de cumprir contratos.
Alguns produtores brasileiros de soja estão se recusando a entregar parte de sua produção que foi vendida meses atrás, quando os preços estavam mais baixos, gerando disputas judiciais e potencialmente perdas financeiras para as negociações.
As vendas antecipadas de soja no maior produtor e exportador mundial nesta safra foram as maiores já vistas, impulsionadas pela forte demanda e um real fraco.
Em julho, 40% da produção esperada para a temporada 2020-21 já estava vendida, ante uma média de cinco anos de 12%.
Desde as primeiras nascidas, em janeiro, os preços mais do que dobraram com a forte demanda da China, fazendo com que alguns produtores se arrependessem de vender antecipadamente um volume tão alto.
Casos de inadimplência ainda são vistos como concedidos, aumenta o tempo de que os mais agricultores parecem tomar medidas semelhantes, o que poderia levar a perdas financeiras se as negociações precisarem comprar grãos no mercado à vista para cobrir suas próprias no exterior.
“As tradings têm um grande prejuízo na operação se os agricultores não entregarem à soja”, disse André Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). “Se a empresa não receber a soja, ela terá que comprar no mercado à vista a um preço muito mais alto. O exportador não tem a opção de não cumprir seu contrato. ”
Os contratos a termo entre operadores e estudantes geralmente não possuem uma cláusula de washout, mas preveem uma multa que deve ser paga em caso de não cumprimento.
A penalidade varia de 20% a 50% do valor da carga não entregue, segundo advogados. Considerados que os preços locais da soja podem ter dobrado desde a venda antecipada, os agricultores podem ganhar mais pagando a multa e vendendo os mesmos grãos no mercado à vista.
Algumas empresas pediram permissão à justiça para recolher a soja que compraram dos produtores, segundo Nassar.
Embora tenha havido “menos de 20” episódios como este até agora, considera esse número alto para esta fase da colheita, que está atrasada, apenas 15% concluída.
Fernando Billoti, sócio do Santos Neto Advogados, ingressou com 12 ações nas últimas semanas contra fazendeiros que se recusaram a entregar a soja vendida antecipadamente às negociações. “Temos clientes que consideram suspeitos 2.000 contratos a termo de um total de 5.000 assinados”, disse.
Além das ações judiciais, as empresas tomaram medidas para desencorajar a inadimplência.
Na semana passada, a Abiove publicação uma ferramenta para monitorar o cumprimento dos contratos de soja pelos produtores.
A ideia é cadastrar os dados dos contratos em uma plataforma confidencial, que forneça às empresas informações sobre o volume total vendido por cada produtor.
Esta não é a primeira vez que os produtores brasileiros deixam de cumprir contratos a termo. Em 2004, aconteceu o mesmo depois que os preços dispararam durante a temporada, levando os grãos de grãos a reduzir como compras antecipadas e cortar financiamento para o plantio, segundo Frederico Favacho, advogado da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e sócio de Mattos Engelberg Echenique Advogados.
“Há um risco e o mercado está preocupado com isso”, disse ele. “Mas, no momento, consideramos um risco moderado e altamente concentrado em alguns jogadores.”
