No rastro das propinas

3 . abril . 2019

Em meio às descobertas do escândalo das “cadernetas das propinas”, que envolve o pagamento de mais de US$ 160 milhões em subornos a agentes públicos, o governo do presidente Mauricio Macri aposta no reforço das punições judiciais para vencer a corrupção. O projeto de reforma do Código Penal, em análise no Congresso, aumenta as penas mínima e máxima para esse tipo de delito, hoje de um a seis anos de prisão, respectivamente. Com as mudanças, o crime de corrupção passaria a ser punido com um mínimo de quatro e um máximo de 12 anos de prisão. No caso de enriquecimento ilícito, de dois a seis anos para quatro a 12 anos.

Leia na íntegra em PDF.


 

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