Filtrar publicações por |
Pautado para 28/08/2024 o julgamento do tema 118 da repercussão geral: exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Pautado para 28/08/2024 o julgamento do tema 118 da repercussão geral: exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

2 . julho . 2024

Saiba mais
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

28 . junho . 2024

Saiba mais
Declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária – DIRBI

Declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária – DIRBI

18 . junho . 2024

Saiba mais
Medida provisória 1.227, de 4 de Junho de 2024: MP do equilíbrio fiscal

Medida provisória 1.227, de 4 de Junho de 2024: MP do equilíbrio fiscal

5 . junho . 2024

Foi publicada em 04 de junho de 2024 no Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 1.227/24 que, dentre outras matérias, vedou a compensação de créditos de PIS e COFINS com outros tributos federais a partir de 04 de junho de 2024.

Saiba mais
Julgamento do tema 118 da repercussão geral: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Julgamento do tema 118 da repercussão geral: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

27 . maio . 2024

Saiba mais
Ajuste SINIEF n.º 9/24: Dispensa de emissão de documentação fiscal no transporte  de mercadorias para assistência às vítimas das enchentes no rio grande do sul

Ajuste SINIEF n.º 9/24: Dispensa de emissão de documentação fiscal no transporte de mercadorias para assistência às vítimas das enchentes no rio grande do sul

9 . maio . 2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em conjunto com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), estabeleceu a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações de transporte cujo objetivo é a remessa de mercadorias em doação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul durante o mês de maio de 2024.

Saiba mais

    Receba nossos informativos

    Escolha as áreas de atuação que tem interesse

    Agronegócio Antitruste Arbitragem Bancário e Mercado de Capitais Comércio Internacional Compliance Constitucional e Administrativo Contencioso Cível Penal Empresarial Imobiliário México Desk Planejamento Patrimonial e Sucessório Proteção de Dados Regulatório Relações Governamentais Societário/M&A Trabalhista Tributário