Boletim Tributário – Março

6 . março . 2018
Boletim Tributário - Março

Na presente edição abordaremos as alterações legislativas e normativas veiculadas em fevereiro/2018, além das decisões proferidas nas esferas administrativa e judicial mais relevantes.

 

I. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS/NORMATIVAS

I.1. BLOQUEIO DE BENS DE DEVEDORES PELA FAZENDA NACIONAL

I.2. VETO AO REFIS DO SIMPLES NACIONAL

I.3. SANTA CATARINA SUSPENDERÁ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Leia na íntegra

 

II. DECISÕES ADMINISTRATIVAS

II.1. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 05/2018 (DOU DE 20/02/2018)

II.2. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 533/2017 (DOU DE 15/02/2018)

II.3. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 553/2017 (DOU DE 27/02/2018)

II.4. SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF Nº 8070/2017 (DOU DE 28/02/2018)

II.5. CARF ISENTA DE IRPJ/CSLL DE CIA AÉREA INTERNACIONAL

II.6. AGÊNCIA DE TURISMO PODE EXCLUIR RECEITAS DE TERCEIROS DE PIS/COFINS

II.7. PARA CARF, NÃO HÁ GANHO DE CAPITAL EM PERMUTA DE TERRENO

II.8. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA: PARA CARF, EMBALAGEM AUMENTA VALOR AGREGADO, ALTERANDO IRPJ/CSLL 

Leia na íntegra

 

III. DECISÕES JUDICIAIS

III.1. TRIBUTAÇÃO DO EMPREGADOR SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS

III.2. RETIRADA DE QUATRO TRIBUTOS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO

III.3. DEFINIÇÃO DE INSUMO PARA CRÉDITO DE PIS E COFINS: TUDO AQUILO QUE É ESSENCIAL PARA A ATIVIDADE

III.4. INCIDE IRPF SOBRE INDENIZAÇÃO POR DESGASTE ORGÂNICO

Leia na íntegra

Este Informativo Tributário tem caráter meramente informativo, sendo certo que a Equipe Tributária de Mattos Engelberg Advogados permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários a respeito destes e de outros temas, afetos ao Direito Tributário ou às mais variadas áreas do Direito.


 

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