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ANTAQ aprova o Edital de Licitação para o arrendamento de áreas no Porto Organizado de Santarém
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por intermédio da Resolução nº 5.103, de 17 de novembro de 2016, aprovou o Edital de Licitação e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório destinado ao arrendamento de área e infraestrutura pública para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém – PA.
ANTAQ convoca interessados para participarem do Anúncio Público visando a obtenção de outorga de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária Privada no Município de Itaituba – PA
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Instrumento Convocatório nº 19/2016, com o objetivo de convocar interessados para participarem do Anúncio Público cujo objeto é a obtenção de outorga de autorização para construção e exploração de Terminal Portuário de Uso Privado na região geográfica do Município de Itaituba – PA.
ANTAQ determina que a Companhia Docas do Pará – CDP se abstenha de cobrar tarifa referente à utilização de infraestrutura de acesso
Por força da Lei nº 12.815/2013 e dos demais regramentos jurídicos que regem o Direito Portuário, as Administrações Portuárias são obrigadas a manter, em perfeitas condições, as estruturas de acesso dos Portos Organizados, tais como, o canal de acesso, a bacia de evolução e as áreas de fundeio, mediante realização de dragagem e instalação de sinalização para o balizamento de navios.
BID apoiará projetos de infraestrutura e concessões públicas no Brasil
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) reafirmou seu compromisso em apoiar os projetos de infraestrutura e as concessões públicas no Brasil. A instituição ainda vai abrir um escritório em São Paulo, com o objetivo de munir os investidores internacionais de informações sobre os programas na área de infraestrutura no Brasil.
Diretor-geral da ANTAQ assina renovação antecipada de contratos de arrendamento
O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, com o ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, assinou, na quarta-feira (16), em Brasília, a renovação antecipada de contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes (Fospar S/A) do Porto de Paranaguá (PR).
Começa arbitragem que definirá disputa entre Libra e Codesp
O grupo Libra, especializado em logística portuária, entrou em contagem regressiva que pode lhe impor um desembolso vultoso no momento em que enfrenta problemas financeiros e operacionais.
ANTAQ reconhece a possibilidade de prorrogação antecipada de Contrato de Arrendamento no Porto de Suape
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por intermédio da Resolução nº 5.082, de 14 de novembro de 2016, reconheceu a possibilidade de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 31/94, celebrado entre o Complexo Industrial Portuário – SUAPE e a empresa Pandenor Importação e Exportação SPE Ltda.
Prorrogado prazo para encaminhamento de contribuições para aprimoramento de proposta de norma da ANTAQ em sede de Audiência Pública
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por intermédio da Resolução nº 5.089-ANTAQ, decidiu prorrogar o prazo para o encaminhamento das contribuições voltadas a aprimorar a proposta de Norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, a qual encontra-se atualmente em fase de Audiência Pública.
ANTAQ publica Aviso de Audiência Pública visando obter contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração da Norma
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por intermédio do Aviso de Audiência Pública nº 08/2016, comunicou, aos interessados, que no período compreendido entre 14 de novembro e 13 de dezembro de 2016, promoverá Audiência Pública com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Norma que estabelece critérios e procedimentos para a autorização de prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas, na navegação interior de travessia interestadual, internacional, em diretriz de rodovia ou ferrovia federal, ou em faixa de fronteira, por empresas brasileiras de navegação.
Exportações do Brasil em contêineres sobem no 3º tri puxadas por agronegócio
As exportações do Brasil em contêineres subiram 2,9 por cento no terceiro trimestre deste ano, puxadas principalmente por embarques de produtos do agronegócio, enquanto o volume de importações reduziu o ritmo de queda, apontou nesta terça-feira um relatório setorial da Maersk Line, maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo.
Diretor da Antaq defende hidrovia no Porto de Santos
A implantação de um sistema de transporte hidroviário de cargas deve ser uma prioridade do Porto Santos. A opinião é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, que cobrou a medida para utilização dos rios da região durante apresentação na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), na manhã de ontem.
