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Os Reflexos da Operação Greenfield

Os Reflexos da Operação Greenfield

20 . setembro . 2016

Desde o início da Operação Lava-Jato, sabe-se do envolvimento de alguns fundos de pensão num grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Como se o assunto não fosse grave o bastante, milhares de participantes e assistidos começam a sentir os efeitos do escândalo e deverão participar financeiramente na cobertura dos déficits gerados pela má administração das 4 maiores Entidades Fechadas de Previdência Complementar do Brasil. O que podemos aprender com isso?

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Planos de Saúde Acessíveis

Planos de Saúde Acessíveis

20 . setembro . 2016

Não é de hoje que se discute a qualidade da atenção à saúde no Brasil. Mas a recente notícia sobre a criação de planos de saúde acessíveis reacendeu o debate, mais que necessário, sobre a regulação do mercado de saúde suplementar. Há anos, as intervenções do governo no mercado de saúde suplementar têm sido desastrosas. O plano de saúde acessível é apenas mais uma delas, já que não soluciona um problema criado pela própria regulação, sob o falso propósito de “desafogar o SUS”.

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Decisões do CARF

Decisões do CARF

20 . setembro . 2016

Nos últimos meses, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais prolatou duas decisões que afetam diretamente as empresas, relativamente ao oferecimento aos seus empregados de planos de previdência privada e planos de saúde. Na mais recente, o CARF decidiu que contribuições realizadas em favor de planos de previdência privada podem ter caráter salarial e, portanto, estariam sujeitas à incidência de contribuições ao INSS.

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TST profere importante decisão no julgamento de Recurso da Valia

TST profere importante decisão no julgamento de Recurso da Valia

20 . setembro . 2016

Além de reconhecer a aplicabilidade do art. 114 do Código Civil, segundo o qual as cláusulas de contratos benéficos devem ser interpretadas de forma estrita, o TST condicionou o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria ao respectivo custeio pela patrocinadora (Vale) e pela assistida (reclamante).

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