Informativo Comércio Internacional 9 – SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de bolas para moinho originárias da Índia

7 . julho . 2017
Informativo Comércio Internacional 9

SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de bolas para moinho originárias da Índia

A Secretaria de Comércio Exterior (“SECEX”) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços publicou a Circular nº 39 no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2017, iniciando investigação antidumping sobre as importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, produto comumente classificado no item 7325.91.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (“NCM”), originárias da Índia. A peticionária é a Magotteaux Brasil Ltda.

O produto objeto da investigação é genericamente conhecido como corpos moedores para moinho ou bolas para moinho. Trata-se de corpo metálico, em formato esférico, produzido a partir de ferro-cromo ou aço-cromo, de elevada dureza superficial e volumétrica. Os corpos moedores são utilizados, principalmente, na moagem de minérios. Para fins de abertura da investigação, a autoridade brasileira calculou uma margem absoluta de dumping de USD 535,35/ton e uma margem de dumping relativa de 37,8%.

As importações brasileiras de corpos moedores para moinho originárias da Índia, entre janeiro de 2012 a dezembro de 2016, foram as seguintes:

Período

US$ FOB

Peso Líquido (kg)

2012

17.982.593

8.834.392

2013

13.652.464

8.666.000

2014

25.426.204

14.941.000

2015

22.522.079

12.456.000

2016

19.426.637

13.732.000

Partes interessadas receberão questionários indicando as informações necessárias à investigação e terão prazo de resposta de 30 dias para resposta, contados da data da ciência. A participação das partes interessadas deverá ser feita por meio de representante legal habilitado junto ao Departamento de Defesa Comercial (“DECOM”). Outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais deverão solicitar habilitação no processo no prazo de 20 dias contados do início da investigação.

Equipe de Comércio Internacional
Mattos Engelberg Advogados


 

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