Antitruste

MEE Advogados assessora seus clientes em todas as frentes do Direito Concorrencial. Atuamos na notificação de atos de concentração perante o CADE — fusões e aquisições, joint ventures e demais contratos associativos ou cooperativos —, bem como na oposição a atos de concentração de terceiros. Defendemos clientes em investigações de condutas anticompetitivas, incluindo abuso de posição dominante e cartel, e conduzimos a negociação de Acordos em Controle de Concentrações, Termos de Compromisso de Cessação e Acordos de Leniência.

No campo preventivo, elaboramos programas de compliance concorrencial — códigos de conduta e treinamento das equipes de negócios —, realizamos auditoria e revisão de práticas comerciais e estruturamos operações societárias com vistas à mitigação de riscos. Também assessoramos a elaboração e a revisão de contratos e operações comerciais que possam produzir efeitos concorrenciais. Por fim, atuamos no contencioso em direito econômico, em ações privadas e ações civis públicas fundadas na legislação antitruste brasileira, incluindo pleitos de ressarcimento de danos.