Mattos Engelberg Advogados presta serviços de consultoria e contencioso (administrativo e judicial) tributário a pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, nos mais diversos temas e questões fiscais e aduaneiros, abrangendo os mais variados segmentos econômicos e esferas de tributação envolvidas em nossa atuação, perante os Fiscos Federal, Estaduais e Municipais.

Mattos Engelberg Advogados assessora seus clientes no encaminhamento e na construção de soluções a questões afeitas ao contencioso e consultivo tributário, em sinergia com as demais áreas de concentração do escritório, em ambientes complexos de negociação e estruturação de operações societárias e financeiras, compreendendo, nas suas atividades:

 

• Consultoria fiscal permanente em impostos diretos e indiretos, contribuições sociais, previdenciárias e interventivas.

• Atuação no contencioso judicial e administrativo com reconhecida militância perante os Tribunais Superiores e nos Tribunais Administrativos de 2ª Instância, notadamente perante o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, TIT – Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, entre outros órgãos colegiados de julgamento.

• Definição e otimização de estrutura(s) tributária(s) no âmbito de disputas societárias, constituição e início de operação de sociedades brasileiras, reorganizações societárias de pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, aquisição ou alienação de empresas e ativos, operações no mercado financeiro e de capitais, projetos de infraestrutura (energia elétrica, telecomunicações, saneamento, gás e petróleo, indústria farmacêutica, etc), investimentos no exterior, entre outras operações.

• Realização de auditorias (due diligence) voltadas à identificação de ativos (créditos passíveis de aproveitamento extemporâneo) e passivos (avaliação de riscos) contingentes e no âmbito de operações societárias e financeiras.

• Elaboração de planejamentos tributários nacionais e internacionais, abrangendo a análise de operações e aplicação de tratados internacionais.

• Assessoria sobre regimes especiais de importação e admissão temporária.

• Reconhecida expertise na assessoria em operações envolvendo o agronegócio, incorporações imobiliárias, atividades em ambiente regulado, dentre outros segmentos econômico de atuação.

• Negociação e assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal;

• Revisão de procedimentos fiscais e declarações (pessoas físicas e jurídicas), compreendendo a identificação de contingências

• Instalação e coordenação de comitês fiscais em empresas