Mattos Engelberg Echenique Advogados

MEE Advogados assessora produtores, tradings, cooperativas e investidores em toda a cadeia do agronegócio e do setor florestal. Atuamos em aquisição e regularização de imóveis rurais, contratos de produção, fornecimento e comercialização, financiamento e instrumentos do agro (CPR, CDCA, CRA), questões ambientais e fundiárias e na estruturação de operações societárias e de investimento voltadas ao setor.

MEE Advogados assessora empresas e investidores do setor de aviação em operações de aquisição, arrendamento e financiamento de aeronaves, incluindo estruturas transfronteiriças e garantias sob a Convenção da Cidade do Cabo. Atuamos, ainda, em contratos operacionais, questões regulatórias perante as autoridades competentes e na estruturação societária de negócios do setor.

MEE Advogados assessora instituições de ensino e grupos educacionais em sua atividade e expansão, abrangendo operações societárias e de M&A, aspectos regulatórios do setor, contratos, relações de consumo e de trabalho e proteção de dados. Acompanhamos os movimentos de consolidação do mercado e as particularidades regulatórias que orientam decisões estratégicas na área.

MEE Advogados assessora agentes dos setores de energia e combustíveis — geração, comercialização, distribuição e infraestrutura associada, inclusive fontes renováveis. Atuamos em contratos de compra e venda de energia, operações de M&A e project finance, licenciamento e questões regulatórias perante os órgãos competentes, integrando os aspectos societários, contratuais e regulatórios de cada operação.

MEE Advogados assessora instituições financeiras, gestoras, fundos e investidores na estruturação e na implementação de operações financeiras e de investimento. Combinamos experiência nas áreas bancária, de mercado de capitais e societária para viabilizar estruturas eficientes e aderentes ao arcabouço regulatório, com atenção à alocação de riscos e à conformidade contínua.

MEE Advogados assessora empreendimentos hoteleiros, de lazer e entretenimento em sua estruturação, operação e expansão. Atuamos em contratos de administração hoteleira, estruturas de condo-hotel, licenciamento de marcas, operações imobiliárias e societárias e nas questões contratuais, regulatórias e de consumo próprias desses negócios.

MEE Advogados assessora montadoras, autopeças e integrantes da cadeia automotiva em contratos de fornecimento e distribuição, relações com concessionárias, operações societárias e de M&A e questões regulatórias, concorrenciais, cíveis, trabalhistas e de consumo. Acompanhamos as transformações do setor e as novas tecnologias de mobilidade.

MEE Advogados assessora empresas do setor de alimentos e bebidas em toda a sua atividade, abrangendo contratos de fornecimento e distribuição, questões regulatórias e sanitárias, rotulagem e publicidade, relações de consumo e operações societárias e de M&A. Aliamos conhecimento setorial à integração das demais práticas do escritório.

MEE Advogados assessora indústrias de transformação em suas operações e projetos de expansão, atuando em contratos industriais e de fornecimento, questões trabalhistas, ambientais, tributárias e regulatórias e em operações societárias e de reorganização. Oferecemos apoio jurídico integrado às diferentes frentes da atividade industrial.

MEE Advogados assessora entes públicos e privados em projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas. Atuamos na estruturação de projetos, na participação em licitações e certames, na negociação de contratos de concessão e de project finance e nas questões regulatórias e contratuais que asseguram a viabilidade e a segurança jurídica dos empreendimentos.

MEE Advogados assessora empresas dos setores farmacêutico, de saúde, biotecnologia e dispositivos médicos em questões regulatórias, contratuais e de conformidade. Atuamos em registros e aprovações perante as autoridades sanitárias, contratos de pesquisa, licenciamento e distribuição, proteção de dados de saúde e operações societárias e de M&A específicas do setor.

MEE Advogados assessora empresas de moda, varejo especializado e administradoras de shopping centers em contratos de locação em espaços comerciais, licenciamento de marcas, proteção de propriedade intelectual, relações de consumo e operações societárias. Reunimos a visão imobiliária e a de negócio necessárias à dinâmica desses empreendimentos.

MEE Advogados assessora incorporadoras, construtoras, fundos e investidores em empreendimentos imobiliários e projetos de construção. Atuamos em aquisição e regularização de ativos, incorporação e loteamento, contratos de construção, operações estruturadas com lastro imobiliário e nas questões contratuais, registrais e regulatórias inerentes ao setor.

MEE Advogados assessora empresas de tecnologia e startups em sua constituição, financiamento e crescimento, abrangendo rodadas de investimento, contratos de licenciamento e prestação de serviços de tecnologia, propriedade intelectual, proteção de dados e questões regulatórias. Acompanhamos as particularidades de negócios digitais e inovadores em suas diferentes fases de maturidade.

MEE Advogados assessora organizações da sociedade civil, institutos e fundações em sua constituição, governança e adequação regulatória, bem como nas questões contratuais, tributárias e trabalhistas próprias da atividade. Apoiamos a estruturação de projetos e parcerias e o cumprimento das exigências aplicáveis às entidades sem fins lucrativos.

MEE Advogados assessora transportadoras, operadores logísticos e embarcadores em toda a sua atividade, abrangendo contratos de transporte e logística, responsabilidade civil, questões regulatórias, trabalhistas e de compliance e operações societárias e de M&A. Reunimos conhecimento aprofundado do setor e da regulação aplicável ao transporte rodoviário de cargas.

MEE Advogados assessora empresas de varejo e comércio eletrônico em suas operações, abrangendo contratos comerciais e de fornecimento, relações de consumo, publicidade, proteção de dados e questões regulatórias aplicáveis ao ambiente físico e digital. Apoiamos, ainda, operações societárias e de M&A e a gestão de litígios de massa característicos do setor.

MEE Advogados assessora famílias, empresários e investidores na organização, na proteção e na perpetuação de seu patrimônio. Estruturamos holdings, veículos de investimento e instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, integrando os aspectos societários, tributários e sucessórios, com atenção à governança e à harmonização de interesses entre gerações.