MEE Advogados assessora empresas na adequação de suas atividades à legislação de proteção ao consumidor, orientando a revisão de contratos, políticas comerciais, práticas de publicidade e canais de atendimento. Atuamos de forma preventiva na mitigação de riscos e na conformidade com as normas aplicáveis às relações de consumo, inclusive em ambientes digitais.
No contencioso, representamos clientes em demandas individuais e coletivas, incluindo ações civis públicas, bem como em procedimentos perante os órgãos de defesa do consumidor. Desenvolvemos estratégias de gestão de litígios de massa e de padronização de defesas, com foco na redução de passivos e na proteção da imagem institucional.
Sócio responsável
Sócio(a) · São Paulo - SP
António Frota possui vasta experiência em contencioso judicial e administrativo, com ênfase em disputas societárias complexas, investigações de cartel no CADE, ações reparatórias de danos concorrenciais e ambientais, e…
Outras áreas de atuação
