(Português) As mais recentes medidas do novo governo em matéria ambiental merecem atenção | Informativo Ambiental 6

6 . May . 2019
(Português) Informativo Ambiental 6

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As mais recentes medidas do novo governo em matéria ambiental merecem atenção

Passados os três primeiros meses da gestão Bolsonaro, o mês de abril de 2019 contou com a publicação de diversas normas em matéria ambiental, dentre as quais destacamos as relacionadas abaixo.

As recentes alterações no Decreto 6.514/2008, envolvendo a realização de audiência de conciliação ambiental e alterações no procedimento de conversão de multas
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Aprovação do Programa Nacional Lixão Zero
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Recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
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Caso tenha interesse na matéria tratada neste informativo, a equipe de direito ambiental de Mattos Engelberg Advogados fica à disposição para prestar os necessários esclarecimentos e auxiliá-lo em questões práticas envolvendo o tema.


 

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