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A possível criação de um sistema de registro e negociação de Cédulas de Produto Rural

26 . October . 2020

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Em nota para o jornal Estadão, nosso sócio Frederico Favacho comentou sobre as dificuldades e custos para os produtores rurais com a possível criação de um sistema de registro e negociação de Cédulas de Produto Rural (CPRs).

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) está conversando com instituições financeiras, fundos de investimentos e a B3 para tentar reduzir o custo do crédito aos produtores. A ideia é criar um sistema de registro e negociação de Cédulas de Produto Rural (CPRs) vinculadas a garantias como hipoteca de patrimônio de afetação (em vez de usar a fazenda inteira como garantia, o produtor usa só parte da propriedade), seguro de riscos climáticos ou um fundo solidário de devedores. “Há garantias previstas na Lei do Agro que podem ser inclusas”, diz Teresa Vendramini, presidente da entidade.

Dificuldade

O advogado Frederico Favacho, do escritório Mattos Engelberg Echenique, diz que a questão no momento é saber que empresa fará o registro, como o processo vai funcionar e quanto vai custar, já que as garantias da CPR também precisam ser registradas em cartório. “O que o setor está tentando é um caminho para facilitar o registro da CPR e das garantias e obviamente que não seja caro.”

Leia a publicação aqui.

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