O sistema portuário nacional, as suas mudanças e as propostas de alterações

26 . outubro . 2016
Artigo - Outubro

O sistema portuário nacional, as suas mudanças e as propostas de alterações

Três anos do advento da Nova Lei dos Portos, 12.815/2013, e o sistema portuário nacional permanece em um cenário de incertezas, marcado com poucas vantagens oferecidas para o investidor privado, os quais hibernam enquanto não possuem condições de abraçar a atividade portuária nacional.

O Governo Federal, recém repaginado, ensaia mudanças, com o propósito de garantir estabilidade jurídica e vantagens econômicas para o investidor privado, a atraí-los para o setor e, consequentemente, permitir o retorno do crescimento do país.

No que tange ao setor portuário, ainda não se alcançou a medida certa, aquele passo cirúrgico, que permita afastar os problemas existentes, os quais persistem há anos, mesmo diante da vigência da Lei anterior, antiga (saudosa?) Lei 8.630/1993.

Nesse cenário, o presente artigo surge com o propósito de avaliar alguns dos maiores problemas presentes, derivados de um longo passado de despreparo e abandono, e o que pode ser mudado daqui para a frente, levando-se em conta as propostas de alterações apresentadas conjuntamente por diversas associações e que ecoam, em sua maioria, os gritos dos players do setor.

Leia o artigo na íntegra


 

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