Boletim Tributário – Maio

14 . maio . 2018
Boletim Tributário - Maio

Na presente edição abordaremos as alterações legislativas e normativas, assim como as decisões proferidas nas esferas administrativa e judicial mais relevantes, veiculadas em abril/2018.

  1. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

I.1. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10 DE 2018 (DOU DE 28/03/2018)

I.2. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21/2018 (DOU DE 03/04/2018)

I.3. DEDUÇÃO DO IR COM ROYALTIES PARA EMPRESA DO MESMO GRUPO

I.4. CRÉDITOS DE PIS E COFINS DE DIREITOS AUTORIAIS

Leia na íntegra

  1. DECISÕES JUDICIAIS

II.1. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE GANHOS HABITUAIS E VERBAS INDENIZATÓRIAS

II.2. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NOS STJ E NO STF

II.3. RERCT NÃO EXTINGUE PUNIBILIDADE EM PROCESSOS PENAIS GERAIS

II.4. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS DE FABRICANTES DE BEBIDAS FRIAS

II.5. CONCEITO DE INSUMO DEFINIDO PELO STJ

Leia na íntegra

III. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS/NORMATIVAS

III.1. COBRANÇA DE ICMS SOBRE BENS DIGITAIS EM SÃO PAULO

III.2. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.803/2018 (DOU 10/04/2018)

III.3. REFIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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Este Informativo Tributário tem caráter meramente informativo, sendo certo que a Equipe Tributária de Mattos Engelberg Advogados permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários a respeito destes e de outros temas, afetos ao Direito Tributário ou às mais variadas áreas do Direito.


 

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