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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprova a possibilidade de conversão de área arrendada em não afeta às operações portuárias no Porto Organizado de Suape, nos termos da Portaria nº 409-SEP/PR
A Portaria nº 409-SEP/PR surgiu com o propósito de regulamentar a exploração direta e indireta de áreas não afetas às operações portuárias em Portos Organizados.
Leia maisAprovada a modificação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de SUAPE
A aprovação da alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de SUAPE ocorreu por intermédio da Portaria nº 223 de 5 de julho de 2016 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Leia maisGoverno quer ampliar área do Porto de Manaus para cobrar pedágio de embarcações
Uma nova poligonal para o porto de Manaus proposta pela Secretaria de Portos (SEP), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, poderá ser instrumento para cobrança de taxa a embarcações. A medida pode onerar desde o abastecimento de alimentos no Estado até os insumos usados na Zona Franca de Manaus.
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A partir do dia 1° de julho, entrou em funcionamento a nova plataforma de pesquisa de atos e normativos da ANTAQ, o Sophia. O novo sistema de buscas substituiu o CPUB, que vinha sendo utilizado pela Agência, e que deixará de ser atualizado.
Leia maisTokarski fala sobre corredores logísticos em seminário Brasil-Holanda
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou hoje (28), do Seminário Internacional Brasil-Holanda – Modelos Inovadores em Logística, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Tokarski discorreu sobre a visão do agente regulador brasileiro, no painel A visão do transporte multi e sincromodal como modelo de gestão para corredores logísticos.
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O governo está concluindo uma proposta para flexibilizar a Lei de Licitações.
A ideia, exposta de maneira genérica na agenda com 28 pontos em estudo para retomar a economia, é dar mais discricionaridade ao contratante, “regulando menos os meios e mais os fins”, o que teria como resultar a agilização do processo e a redução do custo Brasil.
Leia maisAdvogados do Mattos Engelberg visitam os Portos de Santos e do Itaqui
As visitas ocorreram no mês de junho, com o propósito de apresentar a nova área de atuação do Mattos Engelberg Advogados e de acompanhar de perto os assuntos mais recentes que envolvem as Administrações Portuárias dos dois portos públicos.
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