Informativo Tributário 17 – Instrução Normativa nº 1732/2017 – Progressão de alíquotas para Ganho de Capital percebido por PJ domiciliada no exterior

O Mattos Engelberg Echenique Advogados tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou essa política de privacidade (“política de privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento de como a consultoria utiliza e processa dados e informações pessoais.

1. TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETADAS E COMO USAMOS A INFORMAÇÃO
O Mattos Engelberg Echenique Advogados pode coletar informações básicas que identifiquem você com um indivíduo (“dados pessoais”), tais como nome, endereço de e-mail, telefone e outras elencadas abaixo, de modo a garantir a sua experiência como usuário de nossos serviços.

O Mattos Engelberg Echenique Advogados apenas coleta as informações fornecidas por você para a execução dos seus serviços ou conforme estabelecido nesta política de privacidade.

De modo geral, utilizamos os seus dados pessoais para prestar serviços de marketing à você. Além disso, poderemos utilizar seus dados pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para você e lhe enviar:

Comunicados Institucionais
E-Books
Save The Date, Convite, Lembrete E Agradecimento De Eventos
Propaganda Sobre Rankings Jurídicos

Nós apenas utilizaremos os seus dados pessoais para a finalidade de disponibilização e envio de informações estabelecidas nesta política de privacidade. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro em nossa base de relacionamento, incluindo dados como: nome, e-mail, telefone, empresa, endereço físico e telefone.

Conforme aplicável, poderemos utilizar os seus dados pessoas para as seguintes finalidades:

Se Você Se Cadastrar Em Nosso Site, Poderemos Coletar Dados Como Nome, E-Mail, Cargo E Empresa Para Cadastro Em Nosso Mailing E Posterior Recebimento De Nossas Publicações;
Caso você não queira que O Mattos Engelberg Echenique utilize seus dados pessoais da forma descrita na presente política de privacidade, por favor informe a institucional@lamwe.com.br.

Exceto nos casos em que formos obrigados por lei ou seja necessário para fins de oferecer um serviço de marketing à você, nós não utilizaremos seus dados pessoais sem a obtenção de seu consentimento.

Não vendemos ou comercializamos as informações coletadas no site ou coletadas na prestação de nossos serviços.

O Mattos Engelberg Echenique não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você.

O Mattos Engelberg Echenique irá fornecer a você a possibilidade de garantir que os seus dados pessoais estejam atualizados e precisos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais. Neste caso, você deverá enviar um email para o endereço institucional@lamwe.com.br. e nós empregaremos todos os esforços razoáveis para atender ao seu pedido.

Caso você opte por não receber e-mails periódicos a respeito do Mattos Engelberg Echenique, você também pode utilizar o endereço institucional@lamwe.com.br. para nos enviar um e-mail informando que não deseja mais receber tais informações.

Se você está preocupado com a finalidade para a qual nós usamos seus dados pessoais, por favor, envie um e-mail para institucional@lamwe.com.br.

Quaisquer outras dúvidas poderão ser realizadas pelo mesmo endereço de e-mail.

4. SEGURANÇA
Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.

5. WEBSITES DE TERCEIROS
Como um recurso para os nossos usuários, podemos fornecer links para outros sites na internet. O Mattos Engelberg Echenique não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

6. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Mattos Engelberg Echenique pode modificar essa política de privacidade. Você deve checar essa página periodicamente para garantir que concorda com as eventuais modificações. Ao continuar a usar o site, você concorda em estar vinculado a esta política de privacidade conforme alterada.

Essa política de privacidade entra em vigor em 11 de agosto de 2020.