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Em artigo para a revista Agroanalysis de fevereiro, nosso sócio Frederico Favacho trata da articulação de uma nova greve geral de caminhoneiros.
A imprensa noticia a articulação dos caminhoneiros autônomos para uma nova greve geral. A pauta de reivindicações centra-se nas reclamações contra a política de preços de combustíveis, o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) para incentivar a navegação na costa brasileira e a velha pauta do piso mínimo do frete.
Junto aos exportadores, o setor de transporte rodoviário de cargas enfrentou a pandemia e garantiu a distribuição da produção do agronegócio brasileiro, de modo a garantir o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Mas há uma justa preocupação dos caminhoneiros autônomos, pois os custos variáveis, principalmente com o ônus do diesel, correspondem a quase dois terços na formação do preço do frete.
Desde que assumiu a administração da Petrobras em 2019, a atual Diretoria parou de praticar os reajustes diários nos preços dos combustíveis, o estopim da greve de 2018. Em 2020, a queda no reajuste acumulado no preço do óleo diesel nas distribuidoras foi de 13,2%, o que sinalizaria um combustível mais barato para os caminhoneiros. No entanto, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) protocolou, na primeira semana do ano, um ofício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com a alegação de que os preços dos combustíveis estão sendo controlados pela empresa.
O governo federal, por sua vez, manda mensagens ambíguas e contraditórias ao mercado em termos de sinais pela intervenção ou não nos preços dos combustíveis. Os caminhoneiros, certamente, forçarão no sentido da intervenção.
Já o programa BR do Mar consubstancia o Projeto de Lei (PL) nº 4.199/20, encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional em 13 de agosto último. A medida busca implementar a Política de Estímulo à Cabotagem na matriz logística brasileira, uma alternativa ao modal rodoviário que preocupa os caminhoneiros. No entanto, para a economia brasileira, seria um retrocesso qualquer resistência à sua aprovação.
Por último, na questão do tabelamento do frete, a pretensão é repassar para os embarcadores, especialmente os exportadores de grãos, os custos inerentes às ineficiências do modal rodoviário de transporte de cargas. Essa discussão não é nova e voltará à pauta a cada nova manifestação dos caminhoneiros.
Por Frederico Favacho, sócio de Mattos Engelberg Echenique Advogados e assessor jurídico da ANEC
