Nosso time destaca-se pela experiência de seus sócios, cuja carreira inclui cargos de direção em empresas multinacionais, brasileiras e bancos de investimento. Saiba mais
Com profissionais experientes nas mais diversas práticas do direito, Mattos Engelberg Advogados destaca-se pela formação de seus fundadores, cuja carreira inclui sociedade em bancas de renome e cargos de direção em empresas multinacionais, brasileiras e bancos de investimento. Saiba mais
18 . julho . 2024 | Informativos
Leia mais2 . julho . 2024 | Informativos
Leia mais28 . junho . 2024 | Informativos
Leia mais18 . junho . 2024 | Informativos
Leia mais27 . maio . 2024 | Informativos
Leia mais9 . maio . 2024 | Informativos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em conjunto com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), estabeleceu a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações de transporte cujo objetivo é a remessa de mercadorias em doação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul durante o mês de maio de 2024.
Leia mais19 . fevereiro . 2024 | Informativos
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) e a Secretaria de Fazenda e Planejamento (SFP), publicaram, de maneira conjunta, as Resoluções nos 6/24 e 2/24.
Leia mais22 . janeiro . 2024 | Informativos
A Lei nº 10.865/04 instituiu o PIS e a COFINS sobre importações de bens e serviços. Todavia, a Constituição Federal prevê somente o valor aduaneiro enquanto base tributável na importação, cujas premissas são aplicáveis somente às mercadorias, não a serviços.
Leia mais18 . janeiro . 2024 | Informativos
Recentemente, o Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 68.178/23 que, disciplinado pela Portaria nº 3/24, da Secretaria da Receita Estadual, traz novas regras em relação ao aproveitamento e transferência de créditos de ICMS para produtores rurais.
Leia mais1 . dezembro . 2023 | Informativos
Publicada em 29/11/2023, a Lei nº 14.740, prevê que contribuintes poderão proceder com a regularização de débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), sem a incidência de multas de mora e de ofício.
Leia mais12 . setembro . 2023 | Informativos
Gastos com IPVA e licenciamento podem gerar créditos de PIS e COFINS para transportadoras.
Leia mais1 . setembro . 2023 | Informativos
Decreto 11.678, de 30 de Agosto de 2023: alterações no programa de alimentação do trabalhador (PAT)
Leia maisO Mattos Engelberg Echenique Advogados tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou essa política de privacidade (“política de privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento de como a consultoria utiliza e processa dados e informações pessoais.
1. TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETADAS E COMO USAMOS A INFORMAÇÃO
O Mattos Engelberg Echenique Advogados pode coletar informações básicas que identifiquem você com um indivíduo (“dados pessoais”), tais como nome, endereço de e-mail, telefone e outras elencadas abaixo, de modo a garantir a sua experiência como usuário de nossos serviços.
O Mattos Engelberg Echenique Advogados apenas coleta as informações fornecidas por você para a execução dos seus serviços ou conforme estabelecido nesta política de privacidade.
De modo geral, utilizamos os seus dados pessoais para prestar serviços de marketing à você. Além disso, poderemos utilizar seus dados pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para você e lhe enviar:
Comunicados Institucionais
E-Books
Save The Date, Convite, Lembrete E Agradecimento De Eventos
Propaganda Sobre Rankings Jurídicos
Nós apenas utilizaremos os seus dados pessoais para a finalidade de disponibilização e envio de informações estabelecidas nesta política de privacidade. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro em nossa base de relacionamento, incluindo dados como: nome, e-mail, telefone, empresa, endereço físico e telefone.
Conforme aplicável, poderemos utilizar os seus dados pessoas para as seguintes finalidades:
Se Você Se Cadastrar Em Nosso Site, Poderemos Coletar Dados Como Nome, E-Mail, Cargo E Empresa Para Cadastro Em Nosso Mailing E Posterior Recebimento De Nossas Publicações;
Caso você não queira que O Mattos Engelberg Echenique utilize seus dados pessoais da forma descrita na presente política de privacidade, por favor informe a institucional@lamwe.com.br.
Exceto nos casos em que formos obrigados por lei ou seja necessário para fins de oferecer um serviço de marketing à você, nós não utilizaremos seus dados pessoais sem a obtenção de seu consentimento.
Não vendemos ou comercializamos as informações coletadas no site ou coletadas na prestação de nossos serviços.
O Mattos Engelberg Echenique não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você.
O Mattos Engelberg Echenique irá fornecer a você a possibilidade de garantir que os seus dados pessoais estejam atualizados e precisos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais. Neste caso, você deverá enviar um email para o endereço institucional@lamwe.com.br. e nós empregaremos todos os esforços razoáveis para atender ao seu pedido.
Caso você opte por não receber e-mails periódicos a respeito do Mattos Engelberg Echenique, você também pode utilizar o endereço institucional@lamwe.com.br. para nos enviar um e-mail informando que não deseja mais receber tais informações.
Se você está preocupado com a finalidade para a qual nós usamos seus dados pessoais, por favor, envie um e-mail para institucional@lamwe.com.br.
Quaisquer outras dúvidas poderão ser realizadas pelo mesmo endereço de e-mail.
4. SEGURANÇA
Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.
5. WEBSITES DE TERCEIROS
Como um recurso para os nossos usuários, podemos fornecer links para outros sites na internet. O Mattos Engelberg Echenique não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.
6. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Mattos Engelberg Echenique pode modificar essa política de privacidade. Você deve checar essa página periodicamente para garantir que concorda com as eventuais modificações. Ao continuar a usar o site, você concorda em estar vinculado a esta política de privacidade conforme alterada.
Essa política de privacidade entra em vigor em 11 de agosto de 2020.