Filtrar publicações por |
Decreto 11.678, de 30 de Agosto de 2023: alterações no programa de alimentação do trabalhador (PAT)

Decreto 11.678, de 30 de Agosto de 2023: alterações no programa de alimentação do trabalhador (PAT)

1 . setembro . 2023

Decreto 11.678, de 30 de Agosto de 2023: alterações no programa de alimentação do trabalhador (PAT)

Saiba mais
STF Julgamento do Tema 504 Exclusão dos Créditos Presumidos de IPI na Base de Cálculo do PISCOFINS

STF Julgamento do Tema 504 Exclusão dos Créditos Presumidos de IPI na Base de Cálculo do PISCOFINS

31 . agosto . 2023

STF Julgamento do Tema 504 Exclusão dos Créditos Presumidos de IPI na Base de Cálculo do PISCOFINS

Saiba mais
Tributação de fundos exclusivos e aplicações através de offshores

Tributação de fundos exclusivos e aplicações através de offshores

29 . agosto . 2023

Tributação de fundos exclusivos e aplicações através de offshores

Saiba mais
STF declara inconstitucional artigos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada e descanso

STF declara inconstitucional artigos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada e descanso

5 . julho . 2023

STF declara inconstitucional artigos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada e descanso

Saiba mais
Novas Regras de Arbitragem no Setor de Energia

Novas Regras de Arbitragem no Setor de Energia

12 . maio . 2023

Novas Regras de Arbitragem no Setor de Energia

Saiba mais
STF reconhece a Validade de Norma Coletiva que Limita ou Restringe Direito Trabalhista

STF reconhece a Validade de Norma Coletiva que Limita ou Restringe Direito Trabalhista

3 . junho . 2022

STF reconhece a Validade de Norma Coletiva que Limita ou Restringe Direito Trabalhista

Saiba mais

    Receba nossos informativos

    Escolha as áreas de atuação que tem interesse

    Agronegócio Antitruste Arbitragem Bancário e Mercado de Capitais Comércio Internacional Compliance Constitucional e Administrativo Contencioso Cível Penal Empresarial Imobiliário México Desk Planejamento Patrimonial e Sucessório Proteção de Dados Regulatório Relações Governamentais Societário/M&A Trabalhista Tributário