O Agronegócio é uma atividade complexa, tanto da porteira para dentro quanto da porteira para fora. Em termos jurídicos essa atividade econômica demanda conhecimentos em todas as áreas do Direito: na área trabalhista, pelas peculiaridades com a contratação de trabalhadores rurais e safristas; na área de propriedade intelectual, pelos direitos sobre sementes geneticamente modificadas e novos cultivares; na área tributária, pelas diferentes legislações estaduais que se aplicam às movimentações de produtos agrícolas pelo País e das suas exportações, bem como das constantes tentativas de tributação da exportação dos produtos agrícolas; na área de contratos nacionais e internacionais, tanto na compra e venda dos produtos agrícolas quanto na contratação de fretes internos, marítimos e seguros. E não podemos deixar de mencionar as demandas do setor como os contratos agrários, os contratos de barter a emissão de títulos de crédito do agronegócio e as operações estruturadas para o financiamento da atividade produtiva, valendo também mencionar as diversas formas de solução de conflitos no setor, em especial a arbitragem, doméstica ou internacional.
Mais do que ter uma área de atuação, Mattos Engelberg Echenique Advogados tem uma história de dedicação ao agronegócio. Seus sócios possuem décadas de vivência nos negócios e operações do setor envolvendo todas aquelas áreas do direito, inclusive com diversos artigos e livros publicados sobre o assunto.
O escritório atende a várias empresas do setor, de cooperativas a trading companies, bem como as principais associações representativas dos grandes atores do agronegócio brasileiro.
Nossa vivência na realidade do agronegócio brasileiro nos permite conhecer também as intersecções desta atividade econômica com as de logística, principalmente portuária, de geração de energia elétrica e biocombustível e financeira. Nesta seara, Mattos Engelberg Echenique Advogados está plenamente habilitado para dar completa assessoria às empresas do agronegócio, incluindo as relações com os entes regulatórios: ANEEL, ANP, ANTAQ, CVM, entre outros.