Agenda Webinars Covid-19 – 4 a 8 de maio

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7.633/DF: Término da CPRB

18 . julho . 2024 | Informativos

Pautado para 28/08/2024 o julgamento do tema 118 da repercussão geral: exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

2 . julho . 2024 | Informativos

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

28 . junho . 2024 | Informativos

Declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária – DIRBI

18 . junho . 2024 | Informativos

Medida provisória 1.227, de 4 de Junho de 2024: MP do equilíbrio fiscal

5 . junho . 2024 | Informativos

Foi publicada em 04 de junho de 2024 no Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 1.227/24 que, dentre outras matérias, vedou a compensação de créditos de PIS e COFINS com outros tributos federais a partir de 04 de junho de 2024.

Julgamento do tema 118 da repercussão geral: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

27 . maio . 2024 | Informativos

Ajuste SINIEF n.º 9/24: Dispensa de emissão de documentação fiscal no transporte de mercadorias para assistência às vítimas das enchentes no rio grande do sul

9 . maio . 2024 | Informativos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em conjunto com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), estabeleceu a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações de transporte cujo objetivo é a remessa de mercadorias em doação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul durante o mês de maio de 2024.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou a Resolução nº15/2024

8 . maio . 2024 | Informativos

Em 26 de abril de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, que aprovou o Regulamento para a Comunicação de Incidente de Segurança ou RCIS.

Obrigatoriedade e Funcionalidades do Domicílio Eletrônico Trabalhista

2 . maio . 2024 | Informativos

A partir de 01/05 passa a ser mandatória a utilização do Domicílio Eletrônico Trabalhista para todas as empresas, exceto MEIs. O domicílio eletrônico trabalhista não se confunde com o domicílio judicial eletrônico.

Domicílio Judicial Eletrônico: termina em 30 de maio o prazo para médias e grandes empresas se cadastrarem na plataforma digital

4 . abril . 2024 | Informativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que médias e grandes empresas deverão se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico no prazo de 90 dias, contados a partir de 1º de março de 2024, para o recebimento de comunicações processuais.

Acordo Paulista: regras para utilização de precatórios, créditos de ICMS, ICMS-ST e de produtor rural

19 . fevereiro . 2024 | Informativos

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) e a Secretaria de Fazenda e Planejamento (SFP), publicaram, de maneira conjunta, as Resoluções nos 6/24 e 2/24.

Afastamento do PIS e da COFINS importação sobre serviços

22 . janeiro . 2024 | Informativos

A Lei nº 10.865/04 instituiu o PIS e a COFINS sobre importações de bens e serviços. Todavia, a Constituição Federal prevê somente o valor aduaneiro enquanto base tributável na importação, cujas premissas são aplicáveis somente às mercadorias, não a serviços.

Estado de São Paulo traz novas regras de ICMS aos produtores rurais

18 . janeiro . 2024 | Informativos

Recentemente, o Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 68.178/23 que, disciplinado pela Portaria nº 3/24, da Secretaria da Receita Estadual, traz novas regras em relação ao aproveitamento e transferência de créditos de ICMS para produtores rurais.

Governo Federal publica lei sobre autorregularização incentivada de tributos

1 . dezembro . 2023 | Informativos

Publicada em 29/11/2023, a Lei nº 14.740, prevê que contribuintes poderão proceder com a regularização de débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), sem a incidência de multas de mora e de ofício.

Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

29 . novembro . 2023 | Informativos

O Decreto 11.795/23, publicado em 24.11.2024, regulamenta a Lei 14.611/23 ou Lei de Equidade Salarial entre Mulheres e Homens, trata da transparência e igualdade salarial, além de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função.  

Mattos Engelberg Echenique Advogados e cinco sócios são reconhecidos na Análise Advocacia 2023/2024

24 . novembro . 2023 | Reconhecimentos

Nosso escritório também foi reconhecido nas categorias General Corporate Tax, Indirect Tax e Tax Controversy.

25 . setembro . 2023 | Reconhecimentos

O Guia, parte do Grupo Euromoney, reconhece escritórios, consultorias, advogados e executivos com distinta atuação na área tributária. O reconhecimento é fruto da dedicação e empenho da equipe tributária em trazer soluções inovadoras aos negócios dos nossos clientes.

Nosso escritório foi reconhecido pelo Análise Advocacia Regional, edição 2023

20 . setembro . 2023 | Reconhecimentos

Nosso escritório foi reconhecido pelo Análise Advocacia Regional, edição 2023, como um dos mais admirados da Grande São Paulo.

Nosso escritório foi reconhecido como Highly Recommended em mais um ano pelo Guia Latin Lawyer 250 – 2024.

20 . setembro . 2023 | Reconhecimentos

O nosso escritório foi reconhecido, mais uma vez, como Highly Recommended no Guia Latin Lawyer 250 2024, nas categorias Corporate and M&A, Antitrust & Competition, Tax e Labour.

O Guia ITR World Tax 2024 premiou nosso sócio Wolmar Esteves nas categorias Indirect Tax e Tax Controversy

20 . setembro . 2023 | Reconhecimentos

O Guia ITR World Tax 2024 premiou nosso sócio Wolmar Esteves nas categorias Indirect Tax e Tax Controversy. Nosso escritório também foi reconhecido nas categorias General Corporate Tax, Indirect Tax e Tax Controversy.

Gastos com IPVA e licenciamento podem gerar créditos de PIS e COFINS para transportadoras.

12 . setembro . 2023 | Informativos

Gastos com IPVA e licenciamento podem gerar créditos de PIS e COFINS para transportadoras.

Decreto 11.678, de 30 de Agosto de 2023: alterações no programa de alimentação do trabalhador (PAT)

1 . setembro . 2023 | Informativos

Decreto 11.678, de 30 de Agosto de 2023: alterações no programa de alimentação do trabalhador (PAT)

STF Julgamento do Tema 504 Exclusão dos Créditos Presumidos de IPI na Base de Cálculo do PISCOFINS

31 . agosto . 2023 | Informativos

STF Julgamento do Tema 504 Exclusão dos Créditos Presumidos de IPI na Base de Cálculo do PISCOFINS

Tributação de fundos exclusivos e aplicações através de offshores

29 . agosto . 2023 | Informativos

Tributação de fundos exclusivos e aplicações através de offshores

STF declara inconstitucional artigos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada e descanso

5 . julho . 2023 | Notícias

STF declara inconstitucional artigos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada e descanso

Mattos Engelberg Advogados no International Comparative Legal Guides

14 . junho . 2023 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados no International Comparative Legal Guides

Novas Regras de Arbitragem no Setor de Energia

12 . maio . 2023 | Imprensa

Novas Regras de Arbitragem no Setor de Energia

Sócio de Mattos Engelberg Echenique é destaque na Chambers & Partners 2023

31 . março . 2023 | Reconhecimentos

Sócio de Mattos Engelberg Echenique é destaque na Chambers & Partners 2023

Sócia da área Trabalhista é reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no ranking Análise Advocacia Mulher

9 . março . 2023 | Reconhecimentos

Sócia da área Trabalhista é reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no ranking Análise Advocacia Mulher

Áreas de Mattos Engelberg Echenique são recomendadas pelo Leaders League – 2023

3 . março . 2023 | Reconhecimentos

Áreas de Mattos Engelberg Echenique são recomendadas pelo Leaders League – 2023

Mattos Engelberg Echenique Advogados e cinco sócios são reconhecidos na Análise Advocacia – 2022

17 . novembro . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados e cinco sócios são reconhecidos na Análise Advocacia - 2022

Mattos Engelberg Echenique Advogados anuncia novo sócio

8 . novembro . 2022 | Notícias

Mattos Engelberg Echenique Advogados anuncia novo sócio

Sócios de Mattos Engelberg Enchenique Advogados são reconhecidos pelo LACCA Approved 2023

1 . novembro . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Enchenique Advogados são reconhecidos pelo LACCA Approved 2023

Mattos Engelberg Echenique Advogados e sócios são recomendados no The Legal 500 Latin America 2023

20 . outubro . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados e sócios são recomendados no The Legal 500 Latin America 2023

Mattos Engelberg Echenique Advogados e sócio são indicados pela World Tax – 2023

8 . setembro . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados e sócio são indicados pela World Tax - 2023

Mattos Engelberg Echenique Advogados anuncia novo sócio em Ribeirão Preto

5 . setembro . 2022 | Notícias

Mattos Engelberg Echenique Advogados anuncia novo sócio

Mattos Engelberg Echenique Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 – 2022

24 . agosto . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 – 2022

Mattos Engelberg Echenique e oito sócios são destaques na Latin Lawyer 250

22 . agosto . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique e oito sócios são destaques na edição de 2022 da Latin Lawyer 250

Brasileiros recorreram a bicos para complementar renda

27 . julho . 2022 | Imprensa

Brasileiros recorreram a bicos para complementar renda

STF reconhece a Validade de Norma Coletiva que Limita ou Restringe Direito Trabalhista

3 . junho . 2022 | Informativos

STF reconhece a Validade de Norma Coletiva que Limita ou Restringe Direito Trabalhista

Mattos Engelberg Echenique Advogados foi citado no Ranking Análise Advocacia Regional – Grande São Paulo

27 . maio . 2022 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados foi citado no Ranking Análise Advocacia Regional – Grande São Paulo

Publicada Medida Provisória que cria Programa Emprega + Mulheres e Jovens

5 . maio . 2022 | Informativos

Publicada Medida Provisória que cria Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Mattos Engelberg Echenique Advogados anuncia quatro novos sócios

26 . abril . 2022 | Notícias

Mattos Engelberg Echenique Advogados anuncia quatro novos sócios

Medidas Provisórias com medidas trabalhistas alternativas são publicadas

31 . março . 2022 | Informativos

Medidas Provisórias 1.108 e 1.109

Coordenadora da área Trabalhista é reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil no ranking Análise Advocacia Mulher

10 . março . 2022 | Reconhecimentos

Coordenadora da área Trabalhista é reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil no ranking Análise Advocacia Mulher

Área Trabalhista de Mattos Engelberg Echenique é altamente recomendada pelo Leaders League – Brasil 2022

9 . março . 2022 | Reconhecimentos

Área Trabalhista de Mattos Engelberg Echenique é altamente recomendada pelo Leaders League – Brasil 2022

Decreto Nº 10.854, DE 10 de novembro de 2021

16 . novembro . 2021 | Informativos

Decreto Nº 10.854, DE 10 de novembro de 2021

Mattos Engelberg Echenique Advogados é citado pela Leaders League – Brasil 2022

11 . novembro . 2021 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados é citado pela Leaders League – Brasil 2022

Sócia de Mattos Engelberg Echenique Advogados escreve capítulo para a publicação “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”

11 . novembro . 2021 | Notícias

Sócia de Mattos Engelberg Echenique Advogados escreve capítulo para a publicação “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”

Mattos Engelberg Echenique Advogados e seis sócios são reconhecidos na Análise Advocacia 500 -2022

20 . outubro . 2021 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados e seis sócios são reconhecidos na Análise Advocacia 500 -2022

Mattos Engelberg Echenique e seis sócios são destaques na edição de 2021 da Latin Lawyer 250

28 . setembro . 2021 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique e seis sócios são destaques na edição de 2021 da Latin Lawyer 250

A Lei 14.195 de 26 de agosto de 2021 e seus impactos na Lei das S.A.

17 . setembro . 2021 | Informativos

A Lei 14.195 de 26 de agosto de 2021 e seus impactos na Lei das S.A.

Uma crítica ao Projeto de Lei n°4.198/2012, que recategoriza a REBIO Arvoredo em Parque Nacional

9 . julho . 2021 | Informativos

Em 12.3.1990, o Decreto Federal nº. 99.142 criou a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (“REBIO Arvoredo”), com o objetivo de proteger amostra representativa dos ecossistemas da região costeira ao norte da ilha de Santa Catarina, suas ilhas e ilhotas, águas e plataforma continental, com todos os recursos naturais associados.

Três sócios de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidos pelo Benchmark Latin America – 2021

1 . julho . 2021 | Reconhecimentos

Três sócios de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidos pelo Benchmark Latin America – 2021

Duas áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são recomendadas pelo Benchmark Litigation Latin America – 2021

30 . junho . 2021 | Reconhecimentos

Duas áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados foram recomendadas pelo Benchmark Litigation Latin America – 2021

Com a derrubada dos vetos presidenciais à Lei do FIAGRO, produtores terão às mãos um importante instrumento financeiro para o financiamento de suas atividades

2 . junho . 2021 | Informativos

Com a derrubada dos vetos presidenciais à Lei do FIAGRO, produtores terão às mãos um importante instrumento financeiro para o financiamento de suas atividades

Mattos Engelberg Echenique Advogados foi citado no Ranking Análise Advocacia Regional – Região Sudeste

28 . maio . 2021 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados foi citado no Ranking Análise Advocacia Regional – Região Sudeste

Município de São Paulo institui novo Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021

27 . maio . 2021 | Informativos

Município de São Paulo institui novo Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021

STF finaliza julgamento sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

14 . maio . 2021 | Informativos

“STF finaliza julgamento sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Instrução Normativa n°1/2021: mudanças no processo administrativo federal para apuração de infrações ambientais

7 . maio . 2021 | Informativos

Instrução Normativa n°1/2021: mudanças no processo administrativo federal para apuração de infrações ambientais

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Medidas de flexibilização das normas trabalhistas

29 . abril . 2021 | Informativos

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Medidas de flexibilização das normas trabalhistas

Declarada a inconstitucionalidade da limitação territorial da eficácia da sentença em ação civil pública

8 . abril . 2021 | Informativos

Declarada a inconstitucionalidade da limitação territorial da eficácia da sentença em ação civil pública

Publicada Medida Provisória com o objetivo de favorecer o ambiente de negócios no Brasil com aparente reflexo no âmbito das licenças ambientais

5 . abril . 2021 | Informativos

Publicada Medida Provisória com o objetivo de favorecer o ambiente de negócios no Brasil com aparente reflexo no âmbito das licenças ambientais

Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio

1 . abril . 2021 | Imprensa

Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio

Autoridades participam do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio no dia 31 de março

29 . março . 2021 | Imprensa

Mattos Engelberg Echenique está entre os três mais votados pelos clientes no ranking de Reconhecimento Especial da Leaders League 

23 . março . 2021 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique está entre os três mais votados pelos clientes no ranking de Reconhecimento Especial da Leaders League 

Inconstitucionalidade do Cadastro de Empresas de Fora do Município de São Paulo 

17 . março . 2021 | Informativos

Inconstitucionalidade do Cadastro de Empresas de Fora do Município de São Paulo

Sócia de Mattos Engelberg Echenique Advogados, Louise Bosschart, é destaque no ranking Análise Advocacia Mulher

11 . março . 2021 | Reconhecimentos

Sócia de Mattos Engelberg Echenique Advogados, Louise Bosschart, é destaque no ranking Análise Advocacia Mulher

Despesas com tratamento de efluentes – crédito – PIS/COFINS não cumulativo – SC/COSIT/RFB 01/2021

10 . março . 2021 | Informativos

Sócios e áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidos pelo ranking 2021 do Leaders League

5 . março . 2021 | Reconhecimentos

Sócios e áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidos pelo ranking 2021 do Leaders League

STF julga inconstitucional ITCMD sobre herança e doações do exterior

2 . março . 2021 | Informativos

STF julga inconstitucional ITCMD sobre herança e doações do exterior

Comerciantes processam produtores por reter soja pré-vendida

24 . fevereiro . 2021 | Imprensa

Comerciantes processam produtores por reter soja pré-vendida

CSRF permite denúncia espontânea por compensação

16 . fevereiro . 2021 | Informativos

CSRF permite denúncia espontânea por compensação

Greve dos caminhoneiros – Depois da trégua, a batalha recomeça

8 . fevereiro . 2021 | Imprensa

Greve dos caminhoneiros - Depois da trégua, a batalha recomeça

STF julga ações em que se discutem os índices de correção monetária e de atualização dos depósitos judiciais

21 . dezembro . 2020 | Informativos

STF julga ações em que se discutem os índices de correção monetária e de atualização dos depósitos judiciais

Resolução com informações relativas a Cédulas de Produto Rural é publicada

17 . dezembro . 2020 | Informativos

Resolução com informações relativas a Cédulas de Produto Rural é publicada

Os desafios jurídicos do agronegócio para 2021

10 . dezembro . 2020 | Informativos

Os desafios jurídicos do agronegócio para 2021

Resolução que dispõe sobre o registro e o depósito da Cédula de Produto Rural é publicada

27 . novembro . 2020 | Informativos

Resolução que dispõe sobre o registro e o depósito da Cédula de Produto Rural é publicada

Mattos Engelberg Echenique Advogados e sócios são reconhecidos na Análise Advocacia 500

19 . novembro . 2020 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados e sócios são reconhecidos na Análise Advocacia 500

Sócios de Mattos Engelberg Echenique Advogados são incluídos no The Best Lawyers 2021

18 . novembro . 2020 | Reconhecimentos

Sócios de Mattos Engelberg Echenique Advogados são incluídos no The Best Lawyers 2021

Sócios e áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidas pelo ranking 2021 do Leaders League

4 . novembro . 2020 | Reconhecimentos

Sócios e áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidas pelo ranking 2021 do Leaders League

A possível criação de um sistema de registro e negociação de Cédulas de Produto Rural

26 . outubro . 2020 | Imprensa

A possível criação de um sistema de registro e negociação de Cédulas de Produto Rural

Mattos Engelberg Echenique Advogados é reconhecido pela Latin Lawyer National

20 . outubro . 2020 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados é reconhecido pela Latin Lawyer National

Lei implementando o Sistema de Logística Reversa no município de São Paulo é publicada

13 . outubro . 2020 | Informativos

Lei implementando o Sistema de Logística Reversa no município de São Paulo é publicada

Sócios e áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidas pela The Legal 500 

8 . outubro . 2020 | Reconhecimentos

Sócios e áreas de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidas pela The Legal 500 

Mattos Engelberg Echenique Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 – 2021

7 . outubro . 2020 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Echenique Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 – 2021

Sócios de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidos pelo LACCA Approved 2021

5 . outubro . 2020 | Reconhecimentos

Sócios de Mattos Engelberg Echenique Advogados são reconhecidos pelo LACCA Approved 2021

STF julga atualização dos débitos trabalhistas

30 . setembro . 2020 | Informativos

STF julga atualização dos débitos trabalhistas

STF julga atualização dos débitos trabalhistas

30 . setembro . 2020 | Sem categoria

Novas normas envolvendo a regularização de imóveis rurais e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo são publicadas

24 . setembro . 2020 | Informativos

Novas normas envolvendo a regularização de imóveis rurais e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo são publicadas

Expansão do “retrofit”​ no Brasil requer cuidados jurídicos

23 . setembro . 2020 | Informativos

Expansão do "retrofit"​ no Brasil requer cuidados jurídicos

O Agronegócio Brasileiro e a Convenção de Viena

8 . setembro . 2020 | Imprensa

O Agronegócio Brasileiro e a Convenção de Viena - Direito Agrário

Alto Escalão: Mattos Engelberg Echenique

30 . julho . 2020 | Imprensa

Alto Escalão: Mattos Engelberg Echenique - Estadão

Ibama altera entendimento sobre a natureza da responsabilidade administrativa ambiental

29 . julho . 2020 | Informativos

IBAMA ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE A NATUREZA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Boletim Informativo 63

27 . julho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo 63

Mattos Engelberg incorpora name partner

27 . julho . 2020 | Imprensa

Mattos Engelberg incorpora name partner - Lex Latin

Mattos Engelberg Advogados altera nomenclatura

27 . julho . 2020 | Imprensa

Mattos Engelberg Advogados altera nomenclatura - Análise Editorial

Banca Mattos Engelberg adiciona “Echenique” ao nome e tem novo endereço

27 . julho . 2020 | Imprensa

Banca Mattos Engelberg adiciona "Echenique" ao nome e tem novo endereço - Consultor Jurídico

Boletim Informativo 62

20 . julho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo 62

ME agora é Mattos Engelberg Echenique Advogados

16 . julho . 2020 | Notícias

ME agora é Mattos Engelberg Echenique Advogados

Boletim Informativo 61

13 . julho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo 61

Boletim Informativo 60 – COVID-19

6 . julho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo 60 – COVID-19

Boletim Informativo 59 – COVID-19

29 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo 59 - COVID-19

STF Suspende Ações Trabalhistas que Discutem a Aplicação do IPCA-E

29 . junho . 2020 | Informativos

STF SUSPENDE AÇÕES TRABALHISTAS QUE DISCUTEM A APLICAÇÃO DO IPCA-E

Boletim Informativo 58 – COVID-19

22 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo 58 – COVID-19

Lei nº 14.010/2020 – Principais Impactos – Boletim Informativo

16 . junho . 2020 | Informativos

Lei nº 14.010/2020 - Principais Impactos - Boletim Informativo

Boletim Informativo Diário 57 – COVID-19

15 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 57 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 56 – COVID-19

12 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 56 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 55 – COVID-19

10 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 55 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 54 – COVID-19

9 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 54 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 53 – COVID-19

8 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 53 – COVID-19

Congresso: balanço dos projetos aprovados até agora

5 . junho . 2020 | Imprensa

Congresso: balanço dos projetos aprovados até agora - Terra Viva

Boletim Informativo Diário 52 – COVID-19

5 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 52 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 51 – COVID-19

4 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 51 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 50 – COVID-19

3 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 50 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 49 – COVID-19

2 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 49 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 48 – COVID-19

1 . junho . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 48 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 47 – COVID-19

29 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 47 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 46 – COVID-19

28 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 46 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 45 – COVID-19

27 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 45 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 44 – COVID-19

26 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 44 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 43 – COVID-19

25 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 43 – COVID-19

Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia

25 . maio . 2020 | Imprensa

Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia - Estado de Minas

Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia

25 . maio . 2020 | Imprensa

Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia - Isto É

Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia

25 . maio . 2020 | Imprensa

Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia - UOL

Mattos Engelberg llega a México de la mano de Eduardo Lacerda

25 . maio . 2020 | Imprensa

Mattos Engelberg llega a México de la mano de Eduardo Lacerda - Lex Latin

Boletim Informativo Diário 42 – COVID-19

22 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 42 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 41 – COVID-19

21 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 41 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 40 – COVID-19

20 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 40 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 39 – COVID-19

19 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 39 – COVID-19

Antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020 na cidade de São Paulo | Informativo Trabalhista

19 . maio . 2020 | Informativos

Antecipação dos os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020 na cidade de São Paulo | Informativo Trabalhista

Boletim Informativo Diário 38 – COVID-19

18 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 38 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 37 – COVID-19

15 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 37 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 36 – COVID-19

14 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 36 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 35 – COVID-19

13 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 35 – COVID-19

Nova lei flexibiliza o mercado de financiamento agrícola

12 . maio . 2020 | Notícias

Nova lei flexibiliza o mercado de financiamento agrícola

Tabela Informativa – Pandemia COVID-19 – Suspensões de Vencimento e/ou Desonerações Tributárias e de FGTS | Informativo Tributário

12 . maio . 2020 | Informativos

Tabela Informativa – Pandemia COVID-19 – Suspensões de Vencimento e/ou Desonerações Tributárias e de FGTS | Informativo Tributário

Boletim Informativo Diário 34 – COVID-19

12 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 34 – COVID-19

Agenda Webinars Covid-19 – 11 a 15 de maio

11 . maio . 2020 | Notícias

Agenda Webinars Covid-19 – 11 a 15 de maio

Tabela Informativa – Ministérios Públicos e Órgãos Ambientais – Suspensão de Prazos e Atendimento ao Público | Informativo Ambiental

11 . maio . 2020 | Informativos

Tabela Informativa – Ministérios Públicos e Órgãos Ambientais - Suspensão de Prazos e Atendimento ao Público | Informativo Ambiental

Boletim Informativo Diário 33 – COVID-19

11 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 33 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 32 – COVID-19

8 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 32 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 31 – COVID-19

7 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 31 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 30 – COVID-19

6 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 30 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 29 – COVID-19

5 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 29 – COVID-19

Agenda Webinars Covid-19 – 4 a 8 de maio

4 . maio . 2020 | Notícias

Agenda Webinars Covid-19 - 4 a 8 de maio

Empresas já se preparam para o ‘novo futuro’ pós-coronavírus

4 . maio . 2020 | Imprensa

Empresas já se preparam para o ‘novo futuro’ pós-coronavírus - O Globo

Boletim Informativo Diário 28 – COVID-19

4 . maio . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 28 – COVID-19

Juiz isenta construtora de multa por não registrar incorporação dentro do prazo

30 . abril . 2020 | Imprensa

Juiz isenta construtora de multa por não registrar incorporação dentro do prazo - Consultor Jurídico

STF afasta trechos da MP 927/2020 que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia do Coronavírus – Informativo Trabalhista

30 . abril . 2020 | Informativos

STF afasta trechos da MP 927/2020 que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia do Coronavírus - Informativo Trabalhista

Boletim Informativo Diário 27 – COVID-19

30 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 27 – COVID-19

CNA/FAYET: Pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas, mas efeito é transitório

29 . abril . 2020 | Imprensa

CNA/FAYET: Pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas, mas efeito é transitório - BroadcastAgro

Pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas, mas situação é transitória

29 . abril . 2020 | Imprensa

Pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas, mas situação é transitória - Avicultura.com.br

Pandemia afetou logistica de containers para carnes e frutas, diz CNA

29 . abril . 2020 | Imprensa

Pandemia afetou logistica de containers para carnes e frutas, diz CNA - Notícias Agrícolas

CNA: pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas

29 . abril . 2020 | Imprensa

CNA: pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas - Istoé Dinheiro

Pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas, diz consultor da CNA

29 . abril . 2020 | Imprensa

Pandemia afetou logística de contêineres para carnes e frutas, diz consultor da CNA - Globo Rural

Boletim Informativo Diário 26 – COVID-19

29 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 26 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 25 – COVID-19

28 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 25 – COVID-19

Agenda Webinars Covid-19

27 . abril . 2020 | Notícias

Agenda Webinars Covid-19

Boletim Informativo Diário 24 – COVID-19

27 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 24 – COVID-19

A desordem legislativa no combate à covid-19

24 . abril . 2020 | Imprensa

A desordem legislativa no combate à covid-19 - ESTADÃO - Blog do Fausto Macedo

Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020 | Informativo Trabalhista

24 . abril . 2020 | Informativos

Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020 | Informativo Trabalhista

Tabela Informativa – Órgãos Ambientais – Suspensão de Prazos e Atendimento ao Público | Informativo Ambiental

24 . abril . 2020 | Informativos

Tabela Informativa – Órgãos Ambientais - Suspensão de Prazos e Atendimento ao Público | Informativo Ambiental

Boletim Informativo Diário 23 – COVID-19

24 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 23 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 22 – COVID-19

23 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 22 – COVID-19

Latin Lawyer 250 2020

22 . abril . 2020 | Reconhecimentos

Latin Lawyer 250 2020

Revogação da MP 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) | Informativo Trabalhista

22 . abril . 2020 | Informativos

Revogação da MP 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) | Informativo Trabalhista

(English) Brazil’s Mattos Engelberg opens Mexico desk with hire

22 . abril . 2020 | Imprensa

Brazil's Mattos Engelberg opens Mexico desk with hire - Latin Lawyer

Boletim Informativo Diário 21 – COVID-19

22 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 21 – COVID-19

STF reconhece ser imprescritível a reparação civil por danos ambientais | Informativo Ambiental

22 . abril . 2020 | Informativos

STF reconhece ser imprescritível a reparação civil por danos ambientais | Informativo Ambiental

Boletim Informativo Diário 20 – COVID-19

20 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 20 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 19 – COVID-19

17 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 19 – COVID-19

(English) Brazil Ports situation updated | Ports Newsletter

17 . abril . 2020 | Informativos

Brazil Ports situation updated | Ports Newsletter

Lei da Transação Tributária e as suas respectivas regulamentações | Informativo Tributário

16 . abril . 2020 | Informativos

Lei da Transação Tributária e as suas respectivas regulamentações | Informativo Tributário

Boletim Informativo Diário 18 – COVID-19

16 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 18 – COVID-19

Instrução Normativa DREI Nº 79 | Informativo Societário

15 . abril . 2020 | Informativos

Instrução Normativa DREI Nº 79 | Informativo Societário

Boletim Informativo Diário 17 – COVID-19

15 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 17 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 16 – COVID-19

14 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 16 – COVID-19

Tabela Informativa – Pandemia COVID-19 – Suspensões de Vencimento e/ou Desonerações Tributárias e de FGTS | Informativo Tributário

14 . abril . 2020 | Informativos

Tabela Informativa – Pandemia COVID-19 – Suspensões de Vencimento e/ou Desonerações Tributárias e de FGTS | Informativo Tributário

Bolsonaro sanciona Medida Provisória do agro

13 . abril . 2020 | Imprensa

Bolsonaro sanciona Medida Provisória do agro - Canal Terra Viva

Justiça gaúcha concede prazo para produtor renegociar dívida sem processo formal de recuperação judicial

13 . abril . 2020 | Imprensa

Justiça gaúcha concede prazo para produtor renegociar dívida sem processo formal de recuperação judicial - O Globo

Boletim Informativo Diário 15 – COVID-19

13 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 15 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 14 – COVID-19

9 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 14 – COVID-19

Sancionada, com vetos, a Lei de Conversão da MP do Agro | Informativo Agronegócio

8 . abril . 2020 | Informativos

Sancionada, com vetos, a Lei de Conversão da MP do Agro | Informativo Agronegócio

Boletim Informativo Diário 13 – COVID-19

8 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 13 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 12 – COVID-19

7 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 12 – COVID-19

Boletim Informativo Diário 11 – COVID-19

6 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 11 – COVID-19

Eduardo Fernandes é o novo sócio da banca Mattos Engelberg Advogados

5 . abril . 2020 | Imprensa

Eduardo Fernandes é o novo sócio da banca Mattos Engelberg Advogados - Conjur

Informativo Covid-19 – Extra

3 . abril . 2020 | Informativos

Informativo Covid-19 - Extra

Boletim Informativo Diário 10 – COVID-19

3 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 10 – COVID-19

Mattos Engelberg anuncia novo sócio

2 . abril . 2020 | Notícias

Mattos Engelberg anuncia novo sócio

Boletim Informativo Diário 9 – COVID-19

2 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 9 – COVID-19

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | Informativo Trabalhista

2 . abril . 2020 | Informativos

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | Informativo Trabalhista

O começo do fim da salvaguarda dos princípios da tripartição dos Poderes, segurança jurídica e devido processo legal | Informativo Ambiental

2 . abril . 2020 | Informativos

O começo do fim da salvaguarda dos princípios da tripartição dos Poderes, segurança jurídica e devido processo legal | Informativo Ambiental

Boletim Informativo Diário 8 – COVID-19

1 . abril . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 8 – COVID-19

O começo do fim da salvaguarda dos princípios da tripartição dos Poderes

31 . março . 2020 | Imprensa

O começo do fim da salvaguarda dos princípios da tripartição dos Poderes - Estadão

Alterações Legislativas Estaduais em Função do Covid-19 | Informativo Tributário

31 . março . 2020 | Informativos

Alterações Legislativas Estaduais em Função do Covid-19 | Informativo Tributário

Boletim Informativo Diário 7 – COVID-19

31 . março . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 7 – COVID-19

Brazil deems truck stops ‘essential’ to keep grains flowing despite coronavirus

30 . março . 2020 | Imprensa

Brazil deems truck stops 'essential' to keep grains flowing despite coronavirus - Nasdaq

Governo estabelece postos e restaurantes a caminhoneiros como essenciais para logística

30 . março . 2020 | Imprensa

Governo estabelece postos e restaurantes a caminhoneiros como essenciais para logística - Extra

Governo define postos e restaurantes em estradas como essenciais

30 . março . 2020 | Imprensa

Governo define postos e restaurantes em estradas como essenciais - Exame

Postos de combustíveis e restaurantes de estradas são considerados essenciais para o transporte de alimentos

30 . março . 2020 | Imprensa

Postos de combustíveis e restaurantes de estradas são considerados essenciais para o transporte de alimentos - Folha

Governo estabelece postos e restaurantes a caminhoneiros como essenciais para logística

30 . março . 2020 | Imprensa

Governo estabelece postos e restaurantes a caminhoneiros como essenciais para logística

Decreto de Rondonópolis contra coronavírus pode afetar Bunge e Cofco

30 . março . 2020 | Imprensa

Decreto de Rondonópolis contra coronavírus pode afetar Bunge e Cofco - Extra

Coronavírus: Rondonópolis (MT) determina fechamento de indústrias do agronegócio

30 . março . 2020 | Imprensa

Coronavírus: Rondonópolis (MT) determina fechamento de indústrias do agronegócio - Investing

Coronavírus: Rondonópolis (MT) determina fechamento de indústrias do agronegócio

30 . março . 2020 | Imprensa

Coronavírus: Rondonópolis (MT) determina fechamento de indústrias do agronegócio - Globo Rural

Decreto de Rondonópolis contra coronavírus pode afetar Bunge e Cofco

30 . março . 2020 | Imprensa

Decreto de Rondonópolis contra coronavírus pode afetar Bunge e Cofco - Terra

Decreto de Rondonópolis contra coronavírus pode afetar Bunge e Cofco

30 . março . 2020 | Imprensa

Decreto de Rondonópolis contra coronavírus pode afetar Bunge e Cofco - Brasilagro

Brazil farm town’s coronavirus lockdown could affect Bunge, Cofco

30 . março . 2020 | Imprensa

Brazil farm town's coronavirus lockdown could affect Bunge, Cofco - Nasdaq

Brazil Farm Town’s Coronavirus Lockdown Could Affect Bunge, Cofco

30 . março . 2020 | Imprensa

Brazil Farm Town's Coronavirus Lockdown Could Affect Bunge, Cofco - The New York Times

Brazil farm town’s coronavirus lockdown could affect Bunge, Cofco

30 . março . 2020 | Imprensa

Brazil farm town's coronavirus lockdown could affect Bunge, Cofco - Reuters

Reação faz governo recuar de MP que flexibiliza contratos

30 . março . 2020 | Imprensa

Reação faz governo recuar de MP que flexibiliza contratos - Valor

Boletim Informativo Diário 6 – COVID-19

30 . março . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 6 – COVID-19

Como fica a MP do Agro em meio à pandemia

27 . março . 2020 | Imprensa

TV Terra Viva - Como fica a MP do Agro em meio à pandemia

Calamidade Pública – Prorrogação do Prazo de Vencimento de Tributos Federais | Informativo Tributário

27 . março . 2020 | Informativos

Calamidade Pública - Prorrogação do Prazo de Vencimento de Tributos Federais | Informativo Tributário

Boletim Informativo Diário 5 – COVID-19

27 . março . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 5 - COVID-19

Boletim Informativo Diário 4 – COVID-19

26 . março . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 4 - COVID-19

Mediação, renegociação de contratos e a pandemia de covid-19

24 . março . 2020 | Imprensa

Mediação, renegociação de contratos e a pandemia de covid-19

MP 927.2020 | Informativo Trabalhista

23 . março . 2020 | Informativos

MP 927.2020 | Informativo Trabalhista

Boletim Informativo Diário 1 – COVID-19

23 . março . 2020 | Informativos

Boletim Informativo Diário 1 - COVID-19

Medidas Flexibilizatórias da Legislação Trabalhista – Emergência decorrente do Coronavírus | Informativo Trabalhista

20 . março . 2020 | Informativos

Medidas Flexibilizatórias da Legislação Trabalhista – Emergência decorrente do Coronavírus | Informativo Trabalhista

Consulta Pública: Nova Portaria – Drawback | Informativo Tributário 36

19 . março . 2020 | Informativos

Consulta Pública: Nova Portaria – Drawback | Informativo Tributário 36

Orientações Tribunais – Coronavírus | Informativo Trabalhista 13

17 . março . 2020 | Informativos

Orientações Tribunais - Coronavírus | Informativo Trabalhista 13

Trabalho em tempos de Coronavírus – Informativo Trabalhista 12

12 . março . 2020 | Informativos

Trabalho em tempos de Coronavírus | Informativo Trabalhista 12

Ações da Oi sobem 7,38% com interesse de Vivo e TIM

12 . março . 2020 | Imprensa

Ações da Oi sobem 7,38% com interesse de Vivo e TIM

O que é a “Etiqueta Respiratória” que surgiu com propagação do Coronavírus

11 . março . 2020 | Imprensa

O que é a "Etiqueta Respiratória" que surgiu com propagação do Coronavírus

BC lança Pix, para transferência imediata de recursos

20 . fevereiro . 2020 | Imprensa

O Globo - BC lança Pix, para transferência imediata de recursos

Banco Central lança meio de pagamentos que faz transferências em dois segundos

20 . fevereiro . 2020 | Imprensa

O Globo - Banco Central lança meio de pagamentos que faz transferências em dois segundos

Resolução de Conflitos, Concorrencial & Compliance – Leaders League 2020

19 . fevereiro . 2020 | Reconhecimentos

Resolução de Conflitos, Concorrencial & Compliance – Leaders League

AASP analisa recentes mudanças na lei penal

18 . fevereiro . 2020 | Imprensa

AASP - AASP analisa recentes mudanças na lei penal

TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho

12 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Conjur - TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho

Nova norma do BC abrirá caminho para combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Exame - Nova norma do BC abrirá caminho para combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Money Times - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Investing.com - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

UOL - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

R7 - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Terra - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Extra - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

7 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Reuters - Nova norma do BC abre caminho para Brasil avançar no combate à lavagem de dinheiro

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior por Pessoas Físicas – Obrigatoriedade | Informativo Tributário 35

6 . fevereiro . 2020 | Informativos

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior por Pessoas Físicas - Obrigatoriedade | Informativo Tributário 35

Mattos Engelberg contrata a dos socios de arbitraje y resolución de disputas

5 . fevereiro . 2020 | Imprensa

LexLatin - Mattos Engelberg contrata a dos socios de arbitraje y resolución de disputas

‘Dívida Aberta’ expõe o contribuinte

4 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Estadão - ‘Dívida Aberta’ expõe o contribuinte

STF retoma as atividades em fevereiro

3 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Terra Viva - STF retoma as atividades em fevereiro

Temas polêmicos no STF mobilizam agronegócio

3 . fevereiro . 2020 | Imprensa

Estadão - Temas polêmicos no STF mobilizam agronegócio

Mattos Engelberg hires two partners in Brazil

24 . janeiro . 2020 | Imprensa

Latin Lawyer - Mattos Engelberg hires two partners in Brazil

Vereadores, deputados e seus parentes terão movimentação financeira monitorada pelo BC

24 . janeiro . 2020 | Imprensa

O Globo - Vereadores, deputados e seus parentes terão movimentação financeira monitorada pelo BC

10 assuntos para o agro ficar de olho em 2020

23 . janeiro . 2020 | Imprensa

Globo Rural - 10 assuntos para o agro ficar de olho em 2020

Novo piso para o frete não afeta escoamento da safra

20 . janeiro . 2020 | Imprensa

Valor Econômico - Novo piso para o frete não afeta escoamento da safra

Nova tabela do frete não afeta escoamento da safra de grãos

20 . janeiro . 2020 | Imprensa

Valor Econômico - Nova tabela do frete não afeta escoamento da safra de grãos

Bayer mais perto de acordo em ações que associam agrotóxico a câncer

20 . janeiro . 2020 | Imprensa

Valor Econômico - Bayer mais perto de acordo em ações que associam agrotóxico a câncer

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

17 . janeiro . 2020 | Imprensa

Isto É - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

17 . janeiro . 2020 | Imprensa

Isto É Dinheiro - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

17 . janeiro . 2020 | Imprensa

Terra - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

17 . janeiro . 2020 | Imprensa

Dinheiro Rural - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

17 . janeiro . 2020 | Imprensa

Ric Mais - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

17 . janeiro . 2020 | Imprensa

Notícias Agrícolas - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

16 . janeiro . 2020 | Imprensa

Broadcast Agro - Frete: Anec vê insegurança com novos critérios na tabela atualizada nesta quinta

Banca Mattos Engelberg Advogados tem dois novos sócios

13 . janeiro . 2020 | Imprensa

Consultor Jurídico - Banca Mattos Engelberg Advogados tem dois novos sócios

As fusões e aquisições do agronegócio em 2020

9 . janeiro . 2020 | Imprensa

As fusões e aquisições do agronegócio em 2020 - Estadão

Mattos Engelberg anuncia novos sócios de Arbitragem, Contencioso e Resolução de Disputas

8 . janeiro . 2020 | Notícias

Mattos Engelberg anuncia novos sócios de Arbitragem, Contencioso e Resolução de Disputas

O Decreto nº. 10.178/2019 e a regulamentação dos dispositivos de natureza ambiental da Lei da Liberdade Econômica | Informativo Ambiental 10

20 . dezembro . 2019 | Informativos

O Decreto nº. 10.178/2019 e a regulamentação dos dispositivos de natureza ambiental da Lei da Liberdade Econômica | Informativo Ambiental 10

Agronegócio brasileiro na OMC

17 . dezembro . 2019 | Imprensa

Agronegócio brasileiro na OMC - Terraviva

Siglas ameaçam agronegócio

13 . dezembro . 2019 | Imprensa

Siglas ameaçam agronegócio - A Gazeta Cuiabá

O ataque à OMC e os riscos para o agronegócio brasileiro

13 . dezembro . 2019 | Imprensa

O ataque à OMC e os riscos para o agronegócio brasileiro - Estadão

Especialistas temem que MP da regularização fundiária dê brecha para legalizar grileiros na Amazônia

12 . dezembro . 2019 | Imprensa

Especialistas temem que MP da regularização fundiária dê brecha para legalizar grileiros na Amazônia - G1

TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

12 . dezembro . 2019 | Imprensa

TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente - Conjur

Execução antecipada de sentença cível e tributária pode gerar quebradeira

10 . dezembro . 2019 | Imprensa

Conjur - Execução antecipada de sentença cível e tributária pode gerar quebradeira

Em meio à reunião dos BRICS, as siglas que assustam o agronegócio brasileiro, por Frederico Favacho

29 . novembro . 2019 | Imprensa

Notícias Agrícolas - Em meio à reunião dos BRICS, as siglas que assustam o agronegócio brasileiro, por Frederico Favacho

Brasil inicia revisão de direito antidumping para pneus da África do Sul, Coreia, Rússia, Japão, Tailândia e Taipé Chinês e para tubos de aço carbono da Ucrânia | Informativo Comércio Internacional 49

25 . novembro . 2019 | Informativos

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação pneus para ônibus ou caminhão da África do Sul, Coreia, Rússia, Japão, Tailândia e Taipé Chinês e para importação de tubos de aço carbono da Ucrânia | Informativo Comércio Internacional 49

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 – 2020

19 . novembro . 2019 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 - 2020

Contrato Verde e Amarelo | Informativo Trabalhista 11

13 . novembro . 2019 | Informativos

Contrato Verde e Amarelo | Informativo Trabalhista 11

Cancelamento de documento fiscal eletrônico após o transcurso do prazo regulamentar – Informativo Tributário 34

12 . novembro . 2019 | Informativos

Cancelamento de documento fiscal eletrônico após o transcurso do prazo regulamentar - Informativo Tributário 34

Resultado Análise Advocacia 500 – 2019

7 . novembro . 2019 | Reconhecimentos

Resultado Análise Advocacia 500 - 2019

Agricultura digital ainda é para poucos no Centro-Norte

29 . outubro . 2019 | Imprensa

BroadcastAgro - Agricultura digital ainda é para poucos no Centro-Norte

Brasil inicia procedimento relacionado a pedido de reaplicação da medida antidumping suspensa por razões de interesse público nas importações de laminados planos de aço da Rússia e China | Informativo Internacional 48

24 . outubro . 2019 | Informativos

Brasil inicia procedimento relacionado a pedido de reaplicação da medida antidumping suspensa por razões de interesse público nas importações de laminados planos de aço da Rússia e China | Informativo Internacional 48

Mattos Engelberg Advogados incorpora socia para desarrollar práctica energética

21 . outubro . 2019 | Imprensa

LexLatin - Mattos Engelberg Advogados incorpora socia para desarrollar práctica energética

LACCA Approved 2020

17 . outubro . 2019 | Reconhecimentos

LACCA Approved 2020

Agronegócio e os desafios de logística no Brasil

16 . outubro . 2019 | Imprensa

Notícias Agrícolas - Agronegócio e os desafios de logística no Brasil

Camex ′nova′ pode criar dificuldades para abertura comercial, diz especialista

8 . outubro . 2019 | Imprensa

Valor Econômico - Camex ′nova′ pode criar dificuldades para abertura comercial, diz especialista

(English) Mattos Engelberg adds firepower to antitrust offering

8 . outubro . 2019 | Imprensa

Latin Lawyer - Mattos Engelberg adds firepower to antitrust offering

Modernização de regras de câmbio atribui mais responsabilidade a bancos, corretoras e fintechs

8 . outubro . 2019 | Imprensa

LexLatin - Modernização de regras de câmbio atribui mais responsabilidade a bancos, corretoras e fintechs

Publicado novo Decreto da Câmara de Comércio de Exterior | Informativo Comércio Internacional 47

7 . outubro . 2019 | Informativos

Publicado novo Decreto da Câmara de Comércio de Exterior | Informativo Comércio Internacional 47

CRÉDITO RURAL/FREDERICO FAVACHO: MP DO AGRO É UM GRANDE AVANÇO, MAS TEM PONTOS A SEREM MELHORADOS

7 . outubro . 2019 | Imprensa

AGÊNCIA ESTADO - BROADCAST AGRO - CRÉDITO RURAL/FREDERICO FAVACHO: MP DO AGRO É UM GRANDE AVANÇO, MAS TEM PONTOS A SEREM MELHORADOS

Sem prova de indiferença a risco, motorista responde por homicídio culposo

3 . outubro . 2019 | Imprensa

Conjur - Sem prova de indiferença a risco, motorista responde por homicídio culposo

Governo cria Cédula de Crédito Bancário eletrônica por medida provisória

3 . outubro . 2019 | Imprensa

LexLatin - Governo cria Cédula de Crédito Bancário eletrônica por medida provisória

A MP 897/2019 e as novidades para o financiamento do agronegócio brasileiro

2 . outubro . 2019 | Imprensa

LexLatin - A MP 897/2019 e as novidades para o financiamento do agronegócio brasileiro

Incertezas em matéria ambiental envolvendo a sanção da Lei da Liberdade Econômica

30 . setembro . 2019 | Imprensa

Estadão - Incertezas em matéria ambiental envolvendo a sanção da Lei da Liberdade Econômica

Governo dá mais poderes ao BC para autorizar entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras

30 . setembro . 2019 | Imprensa

Época Negócios - Governo dá mais poderes ao BC para autorizar entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pela World Tax 2020

25 . setembro . 2019 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pela World Tax 2020

Arbitragem pode tornar concessões mais atrativas para investidores

25 . setembro . 2019 | Imprensa

LexLatin - Arbitragem pode tornar concessões mais atrativas para investidores

Entrevista da Semana: impactos da lei Kandir no agro

24 . setembro . 2019 | Imprensa

Entrevista da Semana: impactos da lei Kandir no agro

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Informativo Trabalhista 10

24 . setembro . 2019 | Informativos

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Informativo Trabalhista 10

Pesquisa Financial & Corporate 2020 – Leaders League

23 . setembro . 2019 | Reconhecimentos

Pesquisa Financial & Corporate 2020 - Leaders League

Cecilia Barros é a nova sócia do escritório Mattos Engelberg

23 . setembro . 2019 | Imprensa

Consultor Jurídico - Cecilia Barros é a nova sócia do escritório Mattos Engelberg

A arbitragem na indenização de desapropriações públicas

20 . setembro . 2019 | Imprensa

Jota - A arbitragem na indenização de desapropriações públicas

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de fenol dos Estados Unidos e União Europeia – Informativo Comércio Internacional 46

19 . setembro . 2019 | Informativos

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de fenol dos Estados Unidos e União Europeia - Informativo Comércio Internacional 46

Mattos Engelberg Advogados anuncia nova sócia

18 . setembro . 2019 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados anuncia nova sócia

A Recuperação Judicial do Produtor Rural

17 . setembro . 2019 | Notícias

A Recuperação Judicial do Produtor Rural

O direito brasileiro garante validade jurídica de contratos eletrônicos?

17 . setembro . 2019 | Imprensa

LexLatin - O direito brasileiro garante validade jurídica de contratos eletrônicos?

The Legal 500 Latin America 2019

11 . setembro . 2019 | Reconhecimentos

The Legal 500 Latin America 2019

Os incêndios na Amazônia, comércio internacional e protecionismo

10 . setembro . 2019 | Imprensa

Conceito Jurídico - Os incêndios na Amazônia, comércio internacional e protecionismo

Tabelamento de fretes: A tempestade perfeita

9 . setembro . 2019 | Imprensa

Agroanalysis - Tabelamento de fretes: A tempestade perfeita

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 9

3 . setembro . 2019 | Informativos

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 9

Pacote ameaça saída de lucro de empresa brasileira, diz especialista

2 . setembro . 2019 | Imprensa

Estadão - Pacote ameaça saída de lucro de empresa brasileira, diz especialista

Interferência do Cade em operações de M&A tem sido inócua ao longo dos anos

30 . agosto . 2019 | Imprensa

Lex Latin - Interferência do Cade em operações de M&A tem sido inócua ao longo dos anos

A Amazônia e o comércio internacional

30 . agosto . 2019 | Imprensa

Valor Econômico - A Amazônia e o comércio internacional

Ida de Coaf para BC abre espaço para acordos em casos de lavagem de dinheiro

22 . agosto . 2019 | Imprensa

Lex Latin - Ida de Coaf para BC abre espaço para acordos em casos de lavagem de dinheiro

Mattos Engelberg e Penningtons Manches Cooper fecham parceria

21 . agosto . 2019 | Imprensa

ConJur - Mattos Engelberg e Penningtons Manches Cooper fecham parceria

(English) Mattos Engelberg signs cooperation agreement with UK firm

21 . agosto . 2019 | Imprensa

Latin Lawyer - Mattos Engelberg signs cooperation agreement with UK firm

Mattos Engelberg Advogados e Penningtons Manches Cooper LLP assinam acordo de cooperação

21 . agosto . 2019 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados e Penningtons Manches Cooper LLP assinam acordo de cooperação

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de pirofosfato ácido de sódio (SAPP) do Canada, China e Estados Unidos – Informativo Comércio Internacional 45

21 . agosto . 2019 | Informativos

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de pirofosfato ácido de sódio (SAPP) do Canada, China e Estados Unidos - Informativo Comércio Internacional 45

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S) da China e Coreia do Sul – Informativo Comércio Internacional 44

21 . agosto . 2019 | Informativos

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S) da China e Coreia do Sul - Informativo Comércio Internacional 44

Chambers Latin America 2020

21 . agosto . 2019 | Reconhecimentos

Chambers Latin America 2020

Mattos Engelberg firma acordo de cooperação com Penningtons Manches do Reino Unido

13 . agosto . 2019 | Imprensa

Lex Latin - Mattos Engelberg firma acordo de cooperação com Penningtons Manches do Reino Unido

Governo brasileiro define novas regras para investigação de corrupção

12 . agosto . 2019 | Imprensa

Lex Latin - Governo brasileiro define novas regras para investigação de corrupção

Bancos estrangeiros e corretoras de câmbio terão que mudar compliance no Brasil

8 . agosto . 2019 | Imprensa

Lex Latin - Bancos estrangeiros e corretoras de câmbio terão que mudar compliance no Brasil

Desirée Santos foi coordenadora da obra “Direito desportivo exclusivo: perspectivas contemporâneas Vol.2”

2 . agosto . 2019 | Notícias

Desirée Santos foi coordenadora da obra "Direito desportivo exclusivo: perspectivas contemporâneas Vol.2"

Mattos Engelberg Advogados é patrocinador do Congresso Brasileiro de Agronegócio ABAG

2 . agosto . 2019 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados é patrocinador do Congresso Brasileiro de Agronegócio ABAG

Frederico Favacho no webinar “Como o mercado de capitais pode contribuir para a expansão do agronegócio no Brasil”

31 . julho . 2019 | Notícias

Frederico Favacho no webinar "Como o mercado de capitais pode contribuir para a expansão do agronegócio no Brasil"

Evento 15.08 – A Tríplice Responsabilidade Ambiental

29 . julho . 2019 | Notícias

Evento 15.08 - A Tríplice Responsabilidade Ambiental

A Petrobrás, o agronegócio e os navios iranianos no Brasil

24 . julho . 2019 | Imprensa

Estadão - A Petrobrás, o agronegócio e os navios iranianos no Brasil

Após cancelamento da tabela de frete, empresas avaliam ir à Justiça

24 . julho . 2019 | Imprensa

Metrópoles - Após cancelamento da tabela de frete, empresas avaliam ir à Justiça

Empresas querem ir à justiça após cancelamento de tabela de fretes

24 . julho . 2019 | Imprensa

Gazeta do Povo - Empresas querem ir à justiça após cancelamento de tabela de fretes

Pressionado por caminhoneiros, governo suspende tabela de frete

23 . julho . 2019 | Imprensa

O Globo - Pressionado por caminhoneiros, governo suspende tabela de frete

Empresas avaliam ir à Justiça após cancelamento da tabela de frete

23 . julho . 2019 | Imprensa

O Globo Online - Empresas avaliam ir à Justiça após cancelamento da tabela de frete

Temor de greve leva ANTT a suspender o tabelamento do frete

23 . julho . 2019 | Imprensa

Valor Econômico - Temor de greve leva ANTT a suspender o tabelamento do frete

Itamaraty prepara advogados para discussões internacionais

10 . julho . 2019 | Imprensa

Valor Econômico - Itamaraty prepara advogados para discussões internacionais

Acordo entre Mercosul e Europa movimenta escritórios de advocacia

10 . julho . 2019 | Imprensa

Valor Econômico - Acordo entre Mercosul e Europa movimenta escritórios de advocacia

Sancionada Lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Lei 13.853/2019 | Informativo Extra

10 . julho . 2019 | Informativos

Sancionada Lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - Lei 13.853/2019 | Informativo Extra

Brasil inicia procedimento para prorrogação de medida que suspendeu direito antidumping para importação de eletrodos de grafite da China por razão de interesse público | Informativo Comércio Internacional 43

8 . julho . 2019 | Informativos

Brasil inicia procedimento para prorrogação de medida que suspendeu direito antidumping para importação de eletrodos de grafite da China por razão de interesse público | Informativo Comércio Internacional 43

A recuperação judicial do produtor rural e a mudança da percepção do mercado

4 . julho . 2019 | Imprensa

ConJur - A recuperação judicial do produtor rural e a mudança da percepção do mercado

TJ-SP anula condenação que se baseou em lei revogada antes da denúncia

3 . julho . 2019 | Imprensa

ConJur - TJ-SP anula condenação que se baseou em lei revogada antes da denúncia

Acordo com Mercosul reforça modelo de desenvolvimento da UE em meio à onda protecionista de Trump

2 . julho . 2019 | Imprensa

O Globo Online - Acordo com Mercosul reforça modelo de desenvolvimento da UE em meio à onda protecionista de Trump

Acordo com UE inclui compromisso ambiental

2 . julho . 2019 | Imprensa

Jornal O Globo - Acordo com UE inclui compromisso ambiental

Publicada Medida Provisória que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural | Informativo Ambiental 8

2 . julho . 2019 | Informativos

Publicada Medida Provisória que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural | Informativo Ambiental 8

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 8

2 . julho . 2019 | Informativos

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 8

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria da China | Informativo Comércio Internacional 42

1 . julho . 2019 | Informativos

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria da China | Informativo Comércio Internacional 42

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de filtros cerâmicos refratários da China | Informativo Comércio Internacional 41

1 . julho . 2019 | Informativos

Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de filtros cerâmicos refratários da China | Informativo Comércio Internacional 41

CAMEX institui novo Comitê Nacional de Investimentos | Informativo Comércio Internacional 40

1 . julho . 2019 | Informativos

CAMEX institui novo Comitê Nacional de Investimentos | Informativo Comércio Internacional 40

Novas regras para pedidos de redução temporária do Imposto de Importação por meio do regime de Ex-tarifário | Informativo Comércio Internacional 39

1 . julho . 2019 | Informativos

Novas regras para pedidos de redução temporária do Imposto de Importação por meio do regime de Ex-tarifário | Informativo Comércio Internacional 39

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio | Informativo Comércio Internacional 38

28 . junho . 2019 | Informativos

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio | Informativo Comércio Internacional 38

Recuperação judicial

17 . junho . 2019 | Imprensa

A Gazeta - Recuperação judicial

Roubo de carga com arma de fogo é força maior, define TRF-1

17 . junho . 2019 | Imprensa

ConJur - Roubo de carga com arma de fogo é força maior, define TRF-1

Primeira Seção do STJ anula auto de infração ambiental em razão da natureza subjetiva da responsabilidade administrativa | Informativo Ambiental 7

14 . junho . 2019 | Informativos

Primeira Seção do STJ anula auto de infração ambiental em razão da natureza subjetiva da responsabilidade administrativa | Informativo Ambiental 7

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação | Informativo Tributário 33

12 . junho . 2019 | Informativos

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação | Informativo Tributário 33

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 7

3 . junho . 2019 | Informativos

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 7

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Medida Provisória 869/18 vai à sanção presidencial | Informativo Extra

30 . maio . 2019 | Informativos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Medida Provisória 869/18 vai à sanção presidencial | Informativo Extra

(English) Decades-Old Currency Rules to Face the Chopping Block in Brazil

30 . maio . 2019 | Imprensa

Decades-Old Currency Rules to Face the Chopping Block in Brazil

O entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro no caso Eduardo Cunha

24 . maio . 2019 | Imprensa

Conjur - O entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro no caso Eduardo Cunha

(English) Mattos Engelberg Announces Two Lateral Hires

23 . maio . 2019 | Imprensa

(English) Leaders League - Mattos Engelberg Announces Two Lateral Hires

Impenhorabilidade da CPR não pode ser afastada para satisfação de crédito trabalhista

22 . maio . 2019 | Notícias

Impenhorabilidade da CPR não pode ser afastada para satisfação de crédito trabalhista

Arbitragem nos contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação

14 . maio . 2019 | Notícias

Artigo - Arbitragem nos contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação

Estado de São Paulo reconhece créditos da guerra fiscal | Informativo Tributário 32

10 . maio . 2019 | Informativos

Estado de São Paulo reconhece créditos da guerra fiscal | Informativo Tributário 32

A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica reforça a ilegalidade do tabelamento do frete

10 . maio . 2019 | Notícias

A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica reforça a ilegalidade do tabelamento do frete

STJ acaba de firmar entendimento sobre dois temas relevantes que tratam de penalidades contra construtoras em caso de atraso na entrega de imóvel | Informativo Contencioso Cível 6

8 . maio . 2019 | Informativos

STJ acaba de firmar entendimento sobre dois temas relevantes que tratam de penalidades contra construtoras em caso de atraso na entrega de imóvel | Informativo Contencioso Cível 6

Argentina inicia investigação antidumping em importações tubos de alumínio do Brasil e da China | Informativo Comércio Internacional 37

7 . maio . 2019 | Informativos

Argentina inicia investigação antidumping em importações tubos de alumínio do Brasil e da China | Informativo Comércio Internacional 37

Produtores rurais começam a questionar fim de benefícios de ICMS

6 . maio . 2019 | Imprensa

Frederico Favacho participou da matéria "Produtores rurais começam a questionar fim de benefícios de ICMS" veiculada no Valor Econômico

As mais recentes medidas do novo governo em matéria ambiental merecem atenção | Informativo Ambiental 6

6 . maio . 2019 | Informativos

As mais recentes medidas do novo governo em matéria ambiental merecem atenção | Informativo Ambiental 6

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 5

6 . maio . 2019 | Informativos

Precedentes Cíveis em Destaque | Informativo Contencioso Cível 5

Reflexos da MP da Liberdade Econômica na esfera societária

3 . maio . 2019 | Informativos

Reflexos da MP da Liberdade Econômica na esfera societária | Informativo Societário 20

O que muda com a Medida Provisória nº 881 – Direito Civil e Empresarial

2 . maio . 2019 | Informativos

O que muda com a Medida Provisória nº 881 – Direito Civil e Empresarial - Informativo Contencioso Cível 4

Empresa simples de crédito: uma política de inclusão financeira regionalizada e personalíssima

30 . abril . 2019 | Notícias

Artigo - Empresa simples de crédito: uma política de inclusão financeira regionalizada e personalíssima

Informativo Societário 19 – Conheça as alterações aos artigos 289 e 294 da Lei das Sociedades Anônimas trazidas pela recém publicada Lei nº 13.818/2019

29 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Societário 19 - Conheça as alterações aos artigos 289 e 294 da Lei das Sociedades Anônimas trazidas pela recém publicada Lei nº 13.818/2019

Velhos vícios na nova resolução da ANTT

25 . abril . 2019 | Imprensa

Velhos vícios na nova resolução da ANTT

(English) Mattos Engelberg hires agribusiness partner

25 . abril . 2019 | Imprensa

Latin Lawyer - Mattos Engelberg hires agribusiness partner

Informativo Comércio Internacional 36 – SECEX publica guia material para procedimentos de interesse público em defesa comercial

24 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 36 - SECEX publica guia material para procedimentos de interesse público em defesa comercial

A greve dos caminhoneiros e a cláusula de Force Majeure nos contratos de venda e compra de commodities agrícolas

23 . abril . 2019 | Notícias

Artigo - A greve dos caminhoneiros e a cláusula de force majeure nos contratos de venda e compra de commodities agrícolas

Mattos Engelberg y Favacho Advogados se fusionan

22 . abril . 2019 | Imprensa

LexLatin - Mattos Engelberg y Favacho Advogados se fusionan

Informativo Comércio Internacional 35 – SECEX publica portaria para procedimentos de interesse público em defesa comercial

18 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 35 - SECEX publica portaria para procedimentos de interesse público em defesa comercial

Informativo Comércio Internacional 34 – Brasil inicia procedimento de avaliação de interesse público referente às medidas antidumping aplicadas às importações de aço GNO da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês

17 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 34 - Brasil inicia procedimento de avaliação de interesse público referente às medidas antidumping aplicadas às importações de aço GNO da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês

A Arbitragem e a Mediação como meios de solução de conflitos no mercado de artes

15 . abril . 2019 | Notícias

A Arbitragem e a Mediação como meios de solução de conflitos no mercado de artes

Cristiane Costa na Conferência Anual da American Bar Association

10 . abril . 2019 | Notícias

Cristiane Costa na Conferência Anual da American Bar Association

Informativo Comércio Internacional 33

10 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 33

Informativo Arbitragem 1 – O Brasil vai confirmando sua vocação para um país amigável à arbitragem

9 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Arbitragem 1 - O Brasil vai confirmando sua vocação para um país amigável à arbitragem

Favacho Advogados migra para o Mattos Engelberg Advogados

9 . abril . 2019 | Notícias

Favacho Advogados migra para o Mattos Engelberg Advogados

Informativo Contencioso Cível 3 – Superior Tribunal de Justiça – Precedentes Cíveis em Destaque

5 . abril . 2019 | Informativos

Informativo Contencioso Cível 3 - Superior Tribunal de Justiça – Precedentes Cíveis em Destaque

No rastro das propinas

3 . abril . 2019 | Imprensa

Carla Junqueira participou da matéria "No rastro das propinas", veiculada no Correio Braziliense.

(English) Mattos Engelberg hires from Madrona and Veirano

1 . abril . 2019 | Imprensa

Latin Lawyer - Mattos Engelberg hires from Madrona and Veirano

Mattos Engelberg anuncia novos sócios

19 . março . 2019 | Notícias

Mattos Engelberg anuncia novos sócios

Latin Lawyer 250 2019

14 . março . 2019 | Reconhecimentos

Latin Lawyer 250 2019

Pesquisa Dispute Resolution 2019 – Leaders League

13 . março . 2019 | Reconhecimentos

Pesquisa Dispute Resolution 2019 - Leaders League

Informativo Tributário 31 – Imposto de Renda – Novo Regulamento e IRPF/2019

28 . fevereiro . 2019 | Informativos

Informativo Tributário 31 - Imposto de Renda – Novo Regulamento e IRPF/2019

Informativo Comércio Internacional 32 – Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de pneus de bicicleta da China, Índia e Vietnã

20 . fevereiro . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 32 - Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de pneus de bicicleta da China, Índia e Vietnã

Chambers Global 2019

15 . fevereiro . 2019 | Reconhecimentos

Chambers Global 2019

Pesquisa Dispute Resolution 2019 – Leaders League

14 . fevereiro . 2019 | Reconhecimentos

Pesquisa Dispute Resolution 2019 - Leaders League

Informativo Comércio Internacional 31 – Brasil inicia avaliação de escopo do direito antidumping para importação de objetos de vidro para mesa da China, Argentina e Indonésia.

4 . fevereiro . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 31 - Brasil inicia avaliação de escopo do direito antidumping para importação de objetos de vidro para mesa da China, Argentina e Indonésia.

(English) Corporate Criminal Law Newsletter 6 – Recovering assets through international cooperation is a priority for the new Minister of Justice

29 . janeiro . 2019 | Informativos

Corporate Criminal Law Newsletter 6 - Recovering assets through international cooperation is a priority for the new Minister of Justice

The WTO Dispute Settlement Mechanism

28 . janeiro . 2019 | Notícias

Carla Junqueira escreveu o capítulo The interpretative technique of the Appellate Body of the WTO, no livro The WTO Dispute Settlement Mechanism.

Receita cria insegurança jurídica para exportador de commodities

23 . janeiro . 2019 | Imprensa

Adelmor Gheler foi um dos autores do artigo "Receita cria insegurança jurídica para exportador de commodities", veiculada hoje no Estadão.

Informativo Penal Empresarial 5 – Ministério Público Federal publica Nota Técnica favorável ao Acordo Penal apresentado pelo Ministro da Justiça e da Segurança Pública

22 . janeiro . 2019 | Informativos

Informativo Penal Empresarial 5 - Ministério Público Federal publica Nota Técnica favorável ao Acordo Penal apresentado pelo Ministro da Justiça e da Segurança Pública

Boletim Ambiental – Janeiro

22 . janeiro . 2019 | Informativos

Boletim Ambiental - Janeiro

(English) Corporate Criminal Law Newsletter 4 – Brazil 2019 – First Days

16 . janeiro . 2019 | Informativos

Corporate Criminal Law Newsletter 4 – Brazil 2019 – First Days

Informativo Penal Empresarial 3 – Provimento da OAB regulamenta investigação defensiva

14 . janeiro . 2019 | Informativos

Informativo Penal Empresarial 3 - Provimento da OAB regulamenta investigação defensiva | Corporate Criminal Law Newsletter 3 - Provision of the Brazilian Bar Association (“OAB”) regulates defensive investigation

Informativo Comércio Internacional 30 – Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de filamentos de náilon da China, Coréia do Sul, Tailândia e Taipei Chinês

9 . janeiro . 2019 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 30 - Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de filamentos de náilon da China, Coréia do Sul, Tailândia e Taipei Chinês | International Trade Newsletter 30 - Brazil initiates anti-dumping investigation on imports of nylon filaments from China, South Korea, Thailand and Chinese Taipei

Informativo Societário 18 – Alterações de dispositivos do Código Civil sobre as sociedades limitadas

7 . janeiro . 2019 | Informativos

Informativo Societário 18 - Alterações de dispositivos do Código Civil sobre as sociedades limitadas

Informativo Extra – Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

28 . dezembro . 2018 | Informativos

Informativo Extra - Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Informativo Extra – Prorrogado Prazo para Indicação de Beneficiário Final

28 . dezembro . 2018 | Informativos

Informativo Extra - Prorrogado Prazo para Indicação de Beneficiário Final

(English) An overview of the new Brazilian General Data Protection Law

27 . dezembro . 2018 | Notícias

ABA Section of International Law - An overview of the new Brazilian General Data Protection Law

Informativo Tributário 30 – Prazo para consolidação do PERT

12 . dezembro . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 30 - Prazo para consolidação do PERT

(English) Mattos Engelberg Announces Two New Partners

4 . dezembro . 2018 | Imprensa

Leaders League - Mattos Engelberg Announces Two New Partners

Informativo Comércio Internacional 29 – CAMEX instaura processo de avaliação de interesse público referente à aplicação de direito antidumping de filmes PET

3 . dezembro . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 29 - CAMEX instaura processo de avaliação de interesse público referente à aplicação de direito antidumping de filmes PET

Informativo Comércio Internacional 28 – Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de alto-falantes da China

30 . novembro . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 28 - Brasil inicia revisão de final de período de direito antidumping para importação de alto-falantes da China

Resultado Análise Advocacia 500

27 . novembro . 2018 | Reconhecimentos

Resultado Análise Advocacia 500

Informativo Trabalhista 9 – 1 ano de vigência da Reforma Trabalhista

12 . novembro . 2018 | Informativos

Informativo Trabalhista 9 - 1 ano de vigência da Reforma Trabalhista

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pelo IFLR

6 . novembro . 2018 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pelo IFLR

Informativo Tributário 29 – Ratificação do conceito de insumo para efeito de apuração de crédito do PIS e da COFINS não-cumulativos

19 . outubro . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 29 - Ratificação do conceito de insumo para efeito de apuração de crédito do PIS e da COFINS não-cumulativos

Pesquisa Financial & Corporate 2019 – Leaders League

17 . outubro . 2018 | Reconhecimentos

Pesquisa Financial & Corporate 2019 - Leaders League

Ubiratan Mattos na Conferência Anual da International Bar Association

8 . outubro . 2018 | Notícias

Ubiratan Mattos na Conferência Anual da International Bar Association

Who’s Who Legal 2018

4 . outubro . 2018 | Reconhecimentos

Who’s Who Legal 2018

Informativo Comércio Internacional 27

3 . outubro . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 27

(English) Mattos Engelberg hires white-collar crime partner from boutique

26 . setembro . 2018 | Imprensa

Latin Lawyer - Mattos Engelberg hires white-collar crime partner from boutique

Russian Desk – Mattos Engelberg Advogados

24 . setembro . 2018 | Notícias

Russian Desk - Mattos Engelberg Advogados

Boletim Ambiental – Setembro

24 . setembro . 2018 | Informativos

Boletim Ambiental - Setembro

LACCA Approved 2019

12 . setembro . 2018 | Reconhecimentos

LACCA Approved 2019

The Legal 500 Latin America 2018

11 . setembro . 2018 | Reconhecimentos

The Legal 500 Latin America 2018

Informativo Trabalhista 8 – Supremo Tribunal Federal declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

30 . agosto . 2018 | Informativos

Informativo Trabalhista 8 - Supremo Tribunal Federal declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

Mattos Engelberg estrena área y nombra nuevas socias en São Paulo

27 . agosto . 2018 | Imprensa

LexLatin - Mattos Engelberg estrena área y nombra nuevas socias en São Paulo

Escritório Mattos Engelberg Advogados tem duas novas sócias em São Paulo

20 . agosto . 2018 | Imprensa

Escritório Mattos Engelberg Advogados tem duas novas sócias em São Paulo

Mattos Engelberg anuncia novas sócias

16 . agosto . 2018 | Notícias

Mattos Engelberg anuncia novas sócias

Informativo Societário 17 – Alteração nas normas da Eireli

15 . agosto . 2018 | Informativos

Informativo Societário 17 - Alteração nas normas da Eireli

Informativo Extraordinário – PARCIALMENTE SANCIONADA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

14 . agosto . 2018 | Informativos

Informativo Extraordinário - PARCIALMENTE SANCIONADA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Chambers Latin America 2019

9 . agosto . 2018 | Reconhecimentos

Chambers Latin America 2019

Artigo: Foro privilegiado

7 . agosto . 2018 | Notícias

Artigo: Foro privilegiado

Informativo Trabalhista 7 – Edição de Nova Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho traz alterações quanto à fiscalização da cota de aprendizes

2 . agosto . 2018 | Informativos

Alerta Trabalhista - Edição de Nova Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho traz alterações quanto à fiscalização da cota de aprendizes

Informativo Comércio Internacional 26 – Revisões antidumping

27 . julho . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 26 - Revisões antidumping

Receita Federal do Brasil altera as regras do Despacho Aduaneiro de Importação

20 . julho . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 28 - Receita Federal do Brasil altera as regras do Despacho Aduaneiro de Importação

Informativo TMT – Senado aprova Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados

18 . julho . 2018 | Informativos

Informativo TMT - Senado aprova Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados

(English) International Trade Newsletter 25 – Sunset reviews

17 . julho . 2018 | Informativos

International Trade Newsletter 25 - Sunset reviews

Informativo Societário 16 – Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil

12 . julho . 2018 | Informativos

Informativo Societário 16 - Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil

Informativo Contencioso Cível 2 – STF modifica entendimento e afasta penhora de imóvel de fiador de contratos de locação para fins comerciais

20 . junho . 2018 | Informativos

Informativo Contencioso Cível 2 - STF modifica entendimento e afasta penhora de imóvel de fiador de contratos de locação para fins comerciais

Informativo Societário 15 – Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil – Prazo 30.06.2018

19 . junho . 2018 | Informativos

Informativo Societário 15 - Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil – Prazo 30.06.2018

Boletim Trabalhista – Junho

19 . junho . 2018 | Informativos

Boletim Trabalhista - Junho

Informativo Penal Empresarial 1 – Ministério Público Federal publica orientação para elaboração e assinatura de acordos de colaboração premiada

18 . junho . 2018 | Informativos

Informativo Penal Empresarial 1 - Ministério Público Federal publica orientação para elaboração e assinatura de acordos de colaboração premiada

Boletim Tributário – Junho

11 . junho . 2018 | Informativos

Boletim Tributário - Junho

Informativo Contencioso Cível 1 – Contagem de Prazos nos Juizados Especiais Cíveis – TJSP

7 . junho . 2018 | Informativos

Informativo Contencioso Cível 1 - Contagem de Prazos nos Juizados Especiais Cíveis - TJSP

Carla Junqueira participará do 18º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC.

6 . junho . 2018 | Notícias

Carla Junqueira participará do 18º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC.

Pesquisa White-Collar Crime 2018 – Leaders League

23 . maio . 2018 | Reconhecimentos

White-Collar Crime 2018 - Leaders League

Do local ao global, discutindo moda com Mattos Engelberg

16 . maio . 2018 | Notícias

Do local ao global, discutindo moda com Mattos Engelberg

Boletim Tributário – Maio

14 . maio . 2018 | Informativos

Boletim Tributário - Maio

Informativo Societário 14 – Manual “Sociedade Estrangeira – abertura de filial no Brasil”

11 . maio . 2018 | Informativos

Informativo Societário 14 - Manual “Sociedade Estrangeira – abertura de filial no Brasil"

(English) International Trade Newsletter 24 – Brazil initiates anti-dumping investigation on imports of cast iron tubes from China, United Arab Emirates and India

10 . maio . 2018 | Informativos

International Trade Newsletter 24 - Brazil initiates anti-dumping investigation on imports of cast iron tubes from China, United Arab Emirates and India

Carla Junqueira concede entrevista ao Sinditêxtil de SP

7 . maio . 2018 | Imprensa

Carla Junqueira, sócia do escritório, concedeu entrevista para o programa “Matéria Prima”, do Sinditêxtil de SP.

(English) Agribusiness opportunities in Brazil

3 . maio . 2018 | Notícias

Article - Agribusiness opportunities in Brazil

Informativo Trabalhista 6 – Perda da validade da Medida Provisória M808/2017 (Reforma Trabalhista)

25 . abril . 2018 | Informativos

Informativo Trabalhista 6 - Perda da validade da Medida Provisória M808/2017 (Reforma Trabalhista)

(English) International Trade Newsletter 23 – Argentina initiates antidumping investigation against motorcycles and electric bicycles shock absorbers from China

24 . abril . 2018 | Informativos

International Trade Newsletter 23 - Argentina initiates antidumping investigation against motorcycles and electric bicycles shock absorbers from China

Informativo Tributário 27 – Instrução Normativa RFB nº 1.803/2018: Multas por informações inexatas, incompletas ou omissas no Siscoserv

23 . abril . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 27 - Instrução Normativa RFB nº 1.803/2018: Multas por informações inexatas, incompletas ou omissas no Siscoserv

Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma

19 . abril . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Saiba ver se sua empresa deposita o FGTS mesmo, para não perder o dinheiro

16 . abril . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no UOL Economia.

Informativo Comércio Internacional 22 – Índia inicia investigação antidumping contra exportações de nitrocelulose do Brasil, Indonésia e Tailândia

13 . abril . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 22 - Índia inicia investigação antidumping contra exportações de nitrocelulose do Brasil, Indonésia e Tailândia

Informativo Ambiental 5 – Logística reversa como condicionante do processo de licenciamento ambiental

11 . abril . 2018 | Informativos

Informativo Ambiental 5 - LOGÍSTICA REVERSA COMO CONDICIONANTE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Boletim Tributário – Abril

5 . abril . 2018 | Informativos

Boletim Tributário – Abril

Informativo Tributário 26 – TRF-3 Analisa contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias

4 . abril . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 26 - TRF-3 ANALISA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS

Saiba o que fazer se descobre que a empresa não deposita o FGTS

4 . abril . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevita ao R7.

Saiba o que acontece se a MP da reforma trabalhista perder a validade

2 . abril . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje na Veja.

Informativo Tributário 25 – STF concede liminar suspendendo as novas regras do ISS

2 . abril . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 25 - STF concede liminar suspendendo as novas regras do ISS

Pesquisa Litigation & Arbitration 2018 – Leaders League

29 . março . 2018 | Reconhecimentos

Litigation & Arbitration 2018 - Leaders League

TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

28 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Informativo Comércio Internacional 21 – Brasil inicia investigação antidumping contra as importações de cilindros de laminação de ferro ou aço fundidos da China

26 . março . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 21 - Brasil inicia investigação antidumping contra as importações de cilindros de laminação de ferro ou aço fundidos da China

Informativo Societário 13 – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

26 . março . 2018 | Informativos

Informativo Societário 13 - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

TST barra primeiro recurso com filtro processual estabelecido pela reforma

23 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

TST nega recurso por falta de transcendência

23 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode participou da matéria veiculada no Jota.

Bancários da CEF podem trabalhar aos sábados

21 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Fui demitido. A empresa pode parcelar meu pagamento?

20 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevita ao R7.

Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

16 . março . 2018 | Imprensa

TJDFT - Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

Café da Manhã “Oportunidades e Alertas Tributários” – 11/04

13 . março . 2018 | Notícias

Café da Manhã "Oportunidades e Alertas Tributários" - 11/04

(English) Brazil’s CADE ends longest-running case

12 . março . 2018 | Imprensa

Latin Lawyer - Brazil's CADE ends longest-running case

Informativo Tributário 24 – CARF Legitima entendimento da Receita Federal sobre método aplicável a preços de transferência – Material de embalagem

7 . março . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 24 - CARF LEGITIMA ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL SOBRE MÉTODO APLICÁVEL A PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – MATERIAL DE EMBALAGEM

Latin Lawyer 250

6 . março . 2018 | Reconhecimentos

Latin Lawyer 250

Boletim Tributário – Março

6 . março . 2018 | Informativos

Boletim Tributário - Março

Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem

6 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Chambers Global 2018

2 . março . 2018 | Reconhecimentos

Chambers Global 2018

Presidente do TST priorizará reforma e o fortalecimento da Justiça do Trabalho

2 . março . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Informativo Comércio Internacional 20 – Argentina inicia investigação antidumping contra as importações de óxido de zinco do Brasil e do Peru

2 . março . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 20 - Argentina inicia investigação antidumping contra as importações de óxido de zinco do Brasil e do Peru

Informativo Ambiental 4 – Março 2018

1 . março . 2018 | Informativos

Informativo Ambiental 4 - Março 2018

Boletim Tributário – Fevereiro

27 . fevereiro . 2018 | Informativos

Boletim Tributário - Fevereiro

Informativo Societário 12 – Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil

21 . fevereiro . 2018 | Informativos

Informativo Societário 12 - Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil

Informativo Societário 11 – Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas Assembleia Geral Ordinária/Reunião Ordinária de Sócios – Aprovação Anual de Contas

20 . fevereiro . 2018 | Informativos

Informativo Societário 11 - Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas Assembleia Geral Ordinária/Reunião Ordinária de Sócios – Aprovação Anual de Contas

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

16 . fevereiro . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

15 . fevereiro . 2018 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Distrito Federal torna obrigatório Programa de Compliance

8 . fevereiro . 2018 | Informativos

Distrito Federal torna obrigatório Programa de Compliance

Informativo Tributário 23 – Indevido bloqueio de bens desprovido de autorização judicial

16 . janeiro . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 23 - Indevido bloqueio de bens desprovido de autorização judicial

Buenos Aires – Representação

15 . janeiro . 2018 | Notícias

Comunicado - Buenos Aires

Who’s Who Legal: Brazil 2017

11 . janeiro . 2018 | Reconhecimentos

Who’s Who Legal: Brazil 2017

Informativo Tributário 22 – Novidades sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

11 . janeiro . 2018 | Informativos

Informativo Tributário 22 - Novidades sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Informativo Ambiental 3 – Cadastro Ambiental Rural é novamente prorrogado

5 . janeiro . 2018 | Informativos

Informativo Ambiental 3 - Cadastro Ambiental Rural é novamente prorrogado

Marília Minicucci: “La reforma laboral busca negociaciones más rápidas”

5 . janeiro . 2018 | Imprensa

Marília Minicucci concede entrevista para o LexLatin.

Informativo Comércio Internacional 19 – SECEX inicia investigação de dumping sobre as importações brasileiras de filmes PET do Bareine e do Peru

3 . janeiro . 2018 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 19 - SECEX inicia investigação de dumping sobre as importações brasileiras de filmes PET do Bareine e do Peru

Daniel Domingues Chiode concede entrevista ao JR News

28 . dezembro . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista ao Jornal da Record

Informativo Comércio Internacional 18 – SECEX inicia consulta pública sobre Decreto que disciplina medidas de salvaguarda

20 . dezembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 18 - SECEX inicia consulta pública sobre Decreto que disciplina medidas de salvaguarda

Tribunal Modifica orientação sobre pagamentos de horas extras habituais

15 . dezembro . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista, veiculada hoje no Valor Econômico.

Informativo Comércio Internacional 17 – CAMEX instaura análise de interesse público sobre direito antidumping aplicado às importações de refratários básicos magnesianos da China e México

14 . dezembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 17 - CAMEX instaura análise de interesse público sobre direito antidumping aplicado às importações de refratários básicos magnesianos da China e México

Ministerio de Producción de Argentina descarta dumping en caso abierto por textilera Linkolan

12 . dezembro . 2017 | Imprensa

LexLatin - Ministerio de Producción de Argentina descarta dumping en caso abierto por textilera Linkolan

Informativo Tributário 21 – Aumento da alíquota do ITCMD no Estado do Rio de Janeiro: momento propício para planejamento patrimonial e sucessório emergencial

11 . dezembro . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 21 - Aumento da alíquota do ITCMD no Estado do Rio de Janeiro: momento propício para planejamento patrimonial e sucessório emergencial

Informativo Comércio Internacional 16 – Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Egito é promulgado e ACE entre Mercosul e Colômbia é publicado

11 . dezembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 16 - Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Egito é promulgado e ACE entre Mercosul e Colômbia é publicado

STJ de Brasil rechaza demanda contra Chevron por falta de jurisdicción

11 . dezembro . 2017 | Imprensa

Lex Latin - STJ de Brasil rechaza demanda contra Chevron por falta de jurisdicción

Decisão pelo IPCA-e contraria a reforma trabalhista?

8 . dezembro . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode - Portal JOTA

Informativo Tributário 20 – Instrução Normativa RFB nº 1.765/2017

8 . dezembro . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 20 - Instrução Normativa RFB nº 1.765/2017

Mattos Engelberg abre nueva práctica

29 . novembro . 2017 | Imprensa

LexLatin - Mattos Engelberg abre nueva práctica

CADE autoriza venta de participación minoritaria de Agrícola Alvorada a Bunge Alimentos

28 . novembro . 2017 | Imprensa

Lex Latin - CADE autoriza venta de participación minoritaria de Agrícola Alvorada a Bunge Alimentos

Mattos Engelberg é reconhecido pela Leaders League

27 . novembro . 2017 | Reconhecimentos

Mattos Engelberg é reconhecido pela Leaders League

Mattos Engelberg lança nova área de atuação

27 . novembro . 2017 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados anuncia a sua nova área de atuação: “Solução de conflitos, rescisão, negociação e terceirização”

Informativo Comércio Internacional 15 – Receita Federal atualiza procedimentos de despacho aduaneiro de importação

22 . novembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 15 - Receita Federal atualiza procedimentos de despacho aduaneiro de importação

Resultado Análise Advocacia 500 2017

21 . novembro . 2017 | Reconhecimentos

Resultado Análise Advocacia 500

Carla Junqueira foi selecionada para lista indicativa de painelistas junto à Organização Mundial do Comércio – OMC

16 . novembro . 2017 | Notícias

Carla Junqueira foi selecionada para lista indicativa de painelistas junto à Organização Mundial do Comércio – OMC

Desirée Santos lançará livro sobre Direito Desportivo

16 . novembro . 2017 | Notícias

Desirée Santos lançará livro "Direito Desportivo – Aspectos Penais e Trabalhistas Atuais"

Informativo Comércio Internacional 14 – Indústria norte-americana quer o Brasil fora do Sistema Geral de Preferências da OMC

14 . novembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 14 - Indústria norte-americana quer o Brasil fora do Sistema Geral de Preferências da OMC

Desirée Santos lança livro sobre Direito Desportivo

13 . novembro . 2017 | Notícias

Desirée Santos lança livro sobre Direito Desportivo

Informativo Comércio Internacional 13 – CAMEX abre consulta pública sobre Agenda Regulatória de Comércio Exterior 2018/2019

10 . novembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 13 - CAMEX abre consulta pública sobre Agenda Regulatória de Comércio Exterior 2018/2019

LACCA Approved 2018

10 . novembro . 2017 | Reconhecimentos

LACCA Approved 2018

Juliana Baraldi Lopes participará de Workshop sobre a Reforma Trabalhista

7 . novembro . 2017 | Notícias

Workshop sobre a Reforma Trabalhista

Carla Junqueira na Women in Antitrust & International Trade – Latin America

6 . novembro . 2017 | Notícias

Carla Junqueira na Women in Antitrust & International Trade – Latin America

Lobo de Rizzo y Mattos Engelberg en compra de empresa de alimentos para animales por parte de Cargill

1 . novembro . 2017 | Imprensa

Lexlatin - Lobo de Rizzo y Mattos Engelberg en compra de empresa de alimentos para animales por parte de Cargill

Carla Junqueira palestra na 2017 ABA Section of International Law Fall Conference

27 . outubro . 2017 | Notícias

Carla Junqueira palestra na 2017 ABA Section of International Law Fall Conference

Boletim Tributário – Outubro

19 . outubro . 2017 | Informativos

Boletim Tributário - Outubro

Ana Carolina Gazoni aplicará curso de Compliance

18 . outubro . 2017 | Notícias

Ana Carolina será facilitadora no curso "Compliance e Eficiência Empresarial"

Informativo Comércio Internacional 12 – SECEX inicia investigação de dumping sobre importações de chapas de gesso originárias do México

17 . outubro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 12 - SECEX inicia investigação de dumping sobre importações de chapas de gesso originárias do México

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido pelo IFLR

16 . outubro . 2017 | Reconhecimentos

IFLR – International Financial Law Review 2018

ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade

9 . outubro . 2017 | Imprensa

Paulo Sigaud participou da matéria veiculada no Jota.

5º Seminário de Comércio Internacional

4 . outubro . 2017 | Notícias

5º Seminário de Comércio Internacional

Informativo Tributário 19 – Prorrogação dos prazos de adesão – PERT e Refis/Funrural

29 . setembro . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 19 - Prorrogação dos prazos de adesão – PERT e Refis/Funrural

Comissão de juristas irá editar uma nova CLT

29 . setembro . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevita, veiculada hoje no Valor Econômico.

Chambers Latin America 2018

21 . setembro . 2017 | Reconhecimentos

Resultado Chambers Latin America 2018

Fenalaw 2017

18 . setembro . 2017 | Notícias

14ª edição da Fenalaw 2017

Women in Business Law 2017

15 . setembro . 2017 | Reconhecimentos

Carla Junqueira é reconhcida pelo Women en Business Law 2017

Mattos Engelberg Advogados anuncia a chegada de Tang Wei

13 . setembro . 2017 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados anuncia a chegada de Tang Wei

Informativo Comércio Internacional 11 – Secretaria de Comércio Exterior inicia consultas públicas sobre procedimentos de defesa comercial

12 . setembro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional - Secretaria de Comércio Exterior inicia consultas públicas sobre procedimentos de defesa comercial

Lei estabelece valores para indenizações

12 . setembro . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevita, veiculada hoje no Valor Econômico.

The Legal 500 Latin America 2017

6 . setembro . 2017 | Reconhecimentos

The Legal 500 Latin America 2017

Manuela é condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco

1 . setembro . 2017 | Notícias

Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira é condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco

Women in Antitrust & International Trade – Latin America

1 . setembro . 2017 | Notícias

Carla Junqueira, participará como moderadora em painel na Argentina.

Informativo Tributário 18 – Prorrogação do prazo para adesão ao PERT – MP 798

31 . agosto . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 18 - Prorrogação do prazo para adesão ao PERT - MP 798

Informativo Tributário 17 – Instrução Normativa nº 1732/2017 – Progressão de alíquotas para Ganho de Capital percebido por PJ domiciliada no exterior

29 . agosto . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 17 - Instrução Normativa nº 1732/2017 - Progressão de alíquotas para Ganho de Capital percebido por PJ domiciliada no exterior

TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário

28 . agosto . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode participa de matéria, veiculada hoje no Valor

Brésil: ample vague de privatisations pour ren ouer l’Etat

25 . agosto . 2017 | Imprensa

Carla Junqueira concede entrevista ao LesEchos.

Mattos Engelberg Advogados and Jingsh Law Firm Sign Strategic Cooperation Agreement

23 . agosto . 2017 | Notícias

Leaders League - Mattos Engelberg Advogados and Jingsh Law Firm Sign Strategic Cooperation Agreement

Mattos Engelberg establece acuerdo de cooperación estratégica con Jingsh en Beijing

23 . agosto . 2017 | Notícias

Lexlatin - Mattos Engelberg establece acuerdo de cooperación estratégica con Jingsh en Beijing

Mattos Engelberg joins forces with Chinese firm

22 . agosto . 2017 | Notícias

Latin Lawyer - Mattos Engelberg joins forces with Chinese firm.

TST afasta aplicação de multa prevista no CPC

22 . agosto . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevita ao Valor Econômico

Justiça afasta necessidade de valor de imóvel ser devolvido ao comprador

22 . agosto . 2017 | Imprensa

Gustavo Penna Marinho concede entrevista para a DCI

Paulo Sigaud concede entrevista ao Jornal da Record

21 . agosto . 2017 | Imprensa

Paulo Sigaud concede entrevista ao Jornal da Record

Informativo Comércio Internacional 10 – Novo decreto flexibiliza regras para participação de indústrias fragmentadas em procedimentos de defesa comercial

8 . agosto . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 10 - Novo decreto flexibiliza regras para participação de indústrias fragmentadas em procedimentos de defesa comercial

Informativo Concorrencial 4 – Nomeados presidente e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

27 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Concorrencial 4 - Nomeados presidente e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Informativo Tributário 16 – Estado de São Paulo reduz multa e juros em relação ao ICMS em atraso

25 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 16 - Estado de São Paulo reduz multa e juros em relação ao ICMS em atraso

Informativo Ambiental 2 – Demarcação de Terras Indígenas

25 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Ambiental 2 - Demarcação de Terras Indígenas

Informativo Concorrencial 3 – CADE publica novo Regimento Interno

21 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Concorrencial 3 - CADE publica novo Regimento Interno

Informativo Tributário 15 – Estado de São Paulo disponibiliza dois programas de parcelamento de débitos para pessoas físicas e jurídicas

21 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 15 - Estado de São Paulo disponibiliza dois programas de parcelamento de débitos para pessoas físicas e jurídicas

Informativo Ambiental 1

20 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Ambiental 1

Mattos Engelberg anuncia fusão com Lavinas Marinho

13 . julho . 2017 | Notícias

Jota - Mattos Engelberg anuncia fusão com Lavinas Marinho

Mattos Engelberg nombra dos nuevos socios en Brasília y São Paulo

13 . julho . 2017 | Notícias

Lexlatin - Mattos Engelberg nombra dos nuevos socios en Brasília y São Paulo

Informativo Trabalhista 5 – Senado aprova reforma trabalhista

12 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Trabalhista 5 - Senado aprova reforma trabalhista

Mattos Engelberg adds partners ahead of global expansion

11 . julho . 2017 | Notícias

Latin Laywer - Mattos Engelberg adds partners ahead of global expansion

Reputação é coisa séria

10 . julho . 2017 | Imprensa

O Jornal A CRITICA publicou matéria sobre o curso liderado pela advogada Ana Carolina Gazoni.

Informativo Comércio Internacional 9 – SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de bolas para moinho originárias da Índia

7 . julho . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 9 - SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de bolas para moinho originárias da Índia

Mattos Engelberg Advogados anuncia dois sócios

5 . julho . 2017 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados anuncia dois sócios

Informativo Comércio Internacional 8 – SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de borracha nitrílica (NBR) originárias da Coreia do Sul e da França

30 . junho . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 8 - SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de borracha nitrílica (NBR) originárias da Coreia do Sul e da França

Informativo Comércio Internacional 7 – SECEX abre consulta pública sobre alteração de itens da Tarifa Externa Comum

23 . junho . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 7 - SECEX abre consulta pública sobre alteração de itens da Tarifa Externa Comum

(English) International Trade Newsletter 6 – Argentina signals granting of market economy status to China

15 . junho . 2017 | Informativos

International Trade Newsletter 6 - Argentina signals granting of market economy status to China

Boletim Tributário – Junho

6 . junho . 2017 | Informativos

Boletim Tributário - Junho

Informativo Tributário 13 – Medida Provisória 783 – Programa Especial de Regularização Tributária – PERT

6 . junho . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 13 - Medida Provisória 783 – Programa Especial de Regularização Tributária – PERT

Informativo Tributário 12 – Medida Provisória 780 – Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD

1 . junho . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 12 - Medida Provisória 780 – Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD

Informativo Tributário 11 – Alterações à Vista – Imposto Sobre Serviços

29 . maio . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 11 - Alterações à Vista – Imposto Sobre Serviços

Informativo Tributário 10 – Instrução Normativa SF/SUREM nº 07

23 . maio . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 10 - Instrução Normativa SF/SUREM nº 07

Informativo Societário 10 – A pessoa jurídica como titular de empresa individual de responsabilidade limitada

22 . maio . 2017 | Informativos

Informativo Societário 10 - Maio | Corporate Newsletter 10 - May

Informativo Tributário 9

22 . maio . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 9

TST fixa marco temporal para aplicação do IPCA-e

30 . abril . 2017 | Imprensa

Daniel Chiode participou da matéria veiculada no Jota.

Informativo Comércio Internacional 5 – SECEX inicia procedimentos antidumping sobre importações de papel cuchê, magnésio metálico e tubos de aço inoxidável com costura

27 . abril . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 5 - SECEX inicia procedimentos antidumping sobre importações de papel cuchê, magnésio metálico e tubos de aço inoxidável com costura

6 coisas que as empresas precisam saber sobre compliance

23 . abril . 2017 | Imprensa

Ana Carolina Gazoni participa de matéria para Agência de notícias - CNI.

Mattos Engelberg absorbe a Lavinas Marinho Buzanelli Donati, de Brasilia

12 . abril . 2017 | Notícias

Lexlatin - Mattos Engelberg absorbe a Lavinas Marinho Buzanelli Donati, de Brasilia

Mattos Engelberg Advogados anuncia fusão com o escritório Lavinas Marinho Buzanelli Donati Advogados

6 . abril . 2017 | Notícias

Mattos Engelberg Advogados anuncia fusão com o escritório Lavinas Marinho Buzanelli Donati Advogados | Lavinas Marinho Buzanelli Donati Advogados to join Mattos Engelberg Advogados in Brazil

Mattos Engelberg doubles Brasília office with merger

6 . abril . 2017 | Notícias

Latin Laywer - Mattos Engelberg doubles Brasília office with merger

Informativo Comércio Internacional 4 – Assinatura de ordens executivas norte-americanas pode impactar o comércio exterior

4 . abril . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 4 - Assinatura de ordens executivas norte-americanas pode impactar o comércio exterior

Informativo Tributário 8 – Receita Federal do Brasil regulamenta 2ª fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”)

3 . abril . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 8 - Receita Federal do Brasil regulamenta 2ª fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ("RERCT")

Mattos Engelberg foi recomendado pelo guia Chambers Global 2017

30 . março . 2017 | Reconhecimentos

Chambers Global 2017

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas

30 . março . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista ao Valor Econômico.

Mattos Engelberg suma nuevo socio para liderar práctica inmobiliaria en São Paulo

29 . março . 2017 | Notícias

Lexlatin - Mattos Engelberg suma nuevo socio para liderar práctica inmobiliaria en São Paulo

Governo terá que ampliar a fiscalização nas terceirizadas, dizem especialistas

27 . março . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevita ao R7.

Terceirização: Centrais dizem que projeto retira direitos

25 . março . 2017 | Imprensa

Daniel Domingues Chiode concede entrevista para a Veja.

Informativo Trabalhista 4 – Novas Diretrizes Sobre Terceirização de Atividades e Trabalho Temporário

24 . março . 2017 | Informativos

Informativo Trabalhista 4 - Março | Labor Newsletter 4 - March

Mattos Engelberg anuncia novo sócio

21 . março . 2017 | Notícias

Novo Sócio - New Partner - Wagner Garcia Botelha

Informativo Tributário 7 – STF declara inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

17 . março . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 7 - STF declara inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Informativo Societário 9 – Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil | Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

15 . março . 2017 | Informativos

Informativo Societário 9 - Declaração Econômico-Financeira ao Banco Central do Brasil | Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

Informativo Infraestrutura 3 – Governo lança novas medidas e projetos de concessões

9 . março . 2017 | Informativos

Informativo Infraestrutura 3 - Governo lança novas medidas e projetos de concessões

Holdings vencem discussão no STF

8 . março . 2017 | Imprensa

Daniel Chiode participou da matéria veiculada hoje no Valor Econômico.

Mattos Engelberg foi recomendado pelo Latin Lawyer 250

1 . março . 2017 | Reconhecimentos

Latin Lawyer 250

Informativo Comércio Internacional 3 – SECEX inicia avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia

14 . fevereiro . 2017 | Informativos

Informativo Comércio Internacional 3 | International Trade Newsletter 3

Informativo Societário 8 – Fevereiro | Assembleia Geral Ordinária/Reunião Ordinária de Sócios

13 . fevereiro . 2017 | Informativos

Informativo Societário 8 – Fevereiro

Ubiratan Mattos e Carla Junqueira são reconhecidos no Expert Guides 2017

28 . janeiro . 2017 | Reconhecimentos

Expert Guides 2017

Informativo Tributário 5 – Medida Provisória nº 766

9 . janeiro . 2017 | Informativos

Informativo Tributário 5 - Medida Provisória nº 766

Informativo Societário 7 – Alterações nas regras de registro de Investimento Estrangeiro Direto no Brasil

22 . dezembro . 2016 | Informativos

Informativo Societário 7 - Alterações nas regras de registro de Investimento Estrangeiro Direto no Brasil

Three firms in animal pharmaceutical deal

15 . dezembro . 2016 | Imprensa

Latin Lawyer - Three firms in animal pharmaceutical deal

Informativo Portuário 15 – A Portaria nº 409-SEP/PR e a sua aplicação recente no Porto de Vila do Conde para a exploração de unidade industrial

15 . dezembro . 2016 | Informativos

Informativo Portuário 15 - A Portaria nº 409-SEP/PR e a sua aplicação recente no Porto de Vila do Conde para a exploração de unidade industrial

Informativo Portuário 14 – Grupo de Trabalho Portos – GTP se reúne em Brasília e avança com as propostas de alterações no decreto nº 8.033/2013

1 . dezembro . 2016 | Informativos

Informativo Portuário 14 - Grupo de Trabalho Portos - GTP se reúne em Brasília e avança com as propostas de alterações no decreto nº 8.033/2013

Planos de Saúde Acessíveis

29 . novembro . 2016 | Informativos

Planos de Saúde Acessíveis

CADE breaks settlement record in longest-running antitrust case

27 . novembro . 2016 | Imprensa

Latin Lawyer - CADE breaks settlement record in longest-running antitrust case

Informativo Societário 6 – Nova Lei Complementar regula o investimento-anjo no Brasil

25 . novembro . 2016 | Informativos

Informativo Societário 6 - Nova Lei Complementar regula o investimento-anjo no Brasil

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido no Análise Advocacia 500

25 . novembro . 2016 | Reconhecimentos

Análise Advocacia 500

Informativo Trabalhista 3 – TST define divisor de horas extras

22 . novembro . 2016 | Informativos

Informativo Trabalhista 3 - TST define divisor de horas extras

Mattos Engelberg anuncia novo sócio

17 . novembro . 2016 | Notícias

Mattos Engelberg anuncia novo sócio

Brazil’s CADE approves pharmacy tie-up

16 . novembro . 2016 | Imprensa

Latin Lawyer - Brazil’s CADE approves pharmacy tie-up

ITBI não precisa estar quitado para registro

16 . novembro . 2016 | Imprensa

Gabriel Abujamra Nascimento participou da matéria veiculada no DCI.

Informativo Portuário 13

6 . novembro . 2016 | Informativos

Informativo Portuário 13

Brazilian firms target labour and disputes growth

5 . novembro . 2016 | Notícias

Latin Lawyer - Brazilian firms target labour and disputes growth

Who’s Who Legal: Brazil 2016

4 . novembro . 2016 | Reconhecimentos

Who's Who Legal: Brazil 2016

Informativo Portuário 12

1 . novembro . 2016 | Informativos

Informativo Portuário 12

Informativo Portuário 11

28 . outubro . 2016 | Informativos

Informativo Portuário 11

Mattos Engelberg Advogados é reconhecido no IFLR

27 . outubro . 2016 | Reconhecimentos

IFLR - International Financial Law Review

O sistema portuário nacional, as suas mudanças e as propostas de alterações

26 . outubro . 2016 | Imprensa

Artigo de Felipe de Assis Serra e Bruno Guerra Neves da Cunha Frota.

Informativo Concorrencial – Outubro

26 . outubro . 2016 | Informativos

Informativo Concorrencial - Outubro

Mattos Engelberg promueve socia en práctica laboral

23 . outubro . 2016 | Notícias

Lexlatin - Mattos Engelberg promueve socia en práctica laboral

Informativo Trabalhista 2 – STF determina suspensão de processos trabalhistas que discutam prazo de vigência de negociações coletivas

18 . outubro . 2016 | Informativos

Informativo Trabalhista 2 - STF determina suspensão de processos trabalhistas que discutam prazo de vigência de negociações coletivas

Informativo Compliance 1 – Compliance, Artes e Lavagem de Dinheiro

18 . outubro . 2016 | Informativos

Informativo Compliance 1 - Compliance, Artes e Lavagem de Dinheiro

Mattos Engelberg anuncia a promoção de nova sócia

18 . outubro . 2016 | Notícias

Mattos Engelberg anuncia a promoção de nova sócia

Informativo Portuário 10

28 . setembro . 2016 | Informativos

Informativo Portuário 10

Justiça obriga trabalhador a ingressar com ação na Holanda

26 . setembro . 2016 | Imprensa

Daniel Chiode participou da matéria veiculada hoje no Valor Econômico.

Informativo Infraestrutura 2 – Programa de Parcerias de Investimento

23 . setembro . 2016 | Informativos

Informativo Infraestrutura 2 - Programa de Parcerias de Investimento

Informativo Tributário 4 – Obrigatoriedade da disponibilização das informações relativas aos créditos registrados no sistema SINCOR e CONTACORPJ pela Receita Federal do Brasil para as pessoas jurídicas

20 . setembro . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Tributário do escritório publicou a 4º edição de seu informativo.

Informativo Mercado de Capitais 1 – Nova Regulamentação sobre os Fundos de Investimento em Participações

20 . setembro . 2016 | Informativos

Informativo Mercado de Capitais 1 - Nova Regulamentação sobre os Fundos de Investimento em Participações

Os Reflexos da Operação Greenfield

20 . setembro . 2016 | Previdência Privada, Saúde e Seguros

Desde o início da Operação Lava-Jato, sabe-se do envolvimento de alguns fundos de pensão num grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Como se o assunto não fosse grave o bastante, milhares de participantes e assistidos começam a sentir os efeitos do escândalo e deverão participar financeiramente na cobertura dos déficits gerados pela má administração das 4 maiores Entidades Fechadas de Previdência Complementar do Brasil. O que podemos aprender com isso?

Planos de Saúde Acessíveis

20 . setembro . 2016 | Previdência Privada, Saúde e Seguros

Não é de hoje que se discute a qualidade da atenção à saúde no Brasil. Mas a recente notícia sobre a criação de planos de saúde acessíveis reacendeu o debate, mais que necessário, sobre a regulação do mercado de saúde suplementar. Há anos, as intervenções do governo no mercado de saúde suplementar têm sido desastrosas. O plano de saúde acessível é apenas mais uma delas, já que não soluciona um problema criado pela própria regulação, sob o falso propósito de “desafogar o SUS”.

Decisões do CARF

20 . setembro . 2016 | Previdência Privada, Saúde e Seguros

Nos últimos meses, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais prolatou duas decisões que afetam diretamente as empresas, relativamente ao oferecimento aos seus empregados de planos de previdência privada e planos de saúde. Na mais recente, o CARF decidiu que contribuições realizadas em favor de planos de previdência privada podem ter caráter salarial e, portanto, estariam sujeitas à incidência de contribuições ao INSS.

TST profere importante decisão no julgamento de Recurso da Valia

20 . setembro . 2016 | Previdência Privada, Saúde e Seguros

Além de reconhecer a aplicabilidade do art. 114 do Código Civil, segundo o qual as cláusulas de contratos benéficos devem ser interpretadas de forma estrita, o TST condicionou o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria ao respectivo custeio pela patrocinadora (Vale) e pela assistida (reclamante).

Chambers Latin America 2017

19 . setembro . 2016 | Reconhecimentos

Chambers Latin America 2017

Informativo Tributário 3 – Instrução Normativa RFB nº 1.658/2016

16 . setembro . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Tributário do escritório publicou a 3º edição de seu informativo.

Informativo Infraestrutura 1 – Programa de Parcerias de Investimento

14 . setembro . 2016 | Informativos

A equipe de Infraestrutura do escritório publicou a primeira edição de seu informativo, comentando sobre o Programa de Parcerias de Investimento.

The Legal 500 Latin America 2016

12 . setembro . 2016 | Reconhecimentos

The Legal 500 Latin America 2016

Informativo Societário 5 – ANVISA adota nova resolução sobre a transferência de titularidade de registro de produtos

12 . setembro . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Societário do escritório publicou a 5º edição de seu informativo.

Informativo Portuário 9

12 . setembro . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 9º edição de seu informativo.

Informativo Societário 4 – Convenção da Apostila entra em vigor no Brasil

25 . agosto . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Societário do escritório publicou a 4º edição de seu informativo.

Informativo Portuário 7

23 . agosto . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 7º edição de seu informativo.

LACCA Approved 2017

23 . agosto . 2016 | Reconhecimentos

(English) LACCA Approved 2017

Informativo Portuário 8

20 . agosto . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 8º edição de seu informativo.

(English) China’s market economy status: implications for trade remedies procedures in Brazil

18 . agosto . 2016 | Notícias

(English) This article presents the discussion regarding China’s treatment as a market economy after December 2016, and the implications of such treatment on subsequent antidumping investigations. Given the imminence of this date, it is necessary to question which will be Brazil's position on the matter, considering also the political and economic aspects that may influence the country’s decision.

Informativo Portuário 6

20 . julho . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 6º edição de seu informativo.

Chambers Latin America 2017 e Who is Who Legal: Brazil

13 . julho . 2016 | Reconhecimentos

Resultado Chambers Latin America 2017 e Who is Who Legal: Brazil

Informativo Societário 3 – Censo de Capitais Estrangeiros

10 . julho . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Societário do escritório publicou a 3º edição de seu informativo.

Desirée Emmanuelle G. dos Santos no III Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista

10 . julho . 2016 | Notícias

Desirée Emmanuelle G. dos Santos no III Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista

Informativo Energia 1 – Aneel marca para setembro leilão de linhas de transmissão e subestações

1 . julho . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Regulatório do escritório publicou a 1º edição de seu informativo.

Informativo Portuário 5

1 . julho . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 5º edição de seu informativo.

Marília Nascimento Minicucci conquista título de Mestre em Direito do Trabalho

25 . junho . 2016 | Notícias

Marília Nascimento Minicucci

Lista suja do trabalho escravo volta a vigorar

10 . junho . 2016 | Imprensa

Daniel Chiode participou da matéria veiculada hoje no Valor Econômico.

Mattos Engelberg tem painel selecionado no seminário IBRAC de Comércio Internacional

10 . junho . 2016 | Notícias

IBRAC

Informativo Portuário 4

1 . junho . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 4º edição de seu informativo.

Informativo Portuário 3

1 . junho . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 3º edição de seu informativo.

Informativo Direito Econômico 1

29 . maio . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Econômico do escritório publicou a 1º edição de seu informativo.

Las ventajas comparativas de Uruguay en la región

29 . maio . 2016 | Imprensa

Carla Junqueira concedeu entrevista ao portal El Pais do Uruguai.

Supremo libera lista suja do trabalho escravo

25 . maio . 2016 | Imprensa

Daniel Chiode participou da matéria veiculada no Valor Econômico.

Informativo Trabalhista 1

10 . maio . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Trabalhista do escritório publicou a 1º edição de seu informativo.

Conferência China-Latin America

5 . maio . 2016 | Notícias

China-Latin America Conference

Informativo Portuário 1

1 . maio . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 1º edição de seu informativo.

Informativo Societário 2 – Nova Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

1 . maio . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Societário do escritório publicou a 2º edição de seu informativo.

Informativo Portuário 2

1 . maio . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Portuário do escritório publicou a 2º edição de seu informativo.

Mattos Engelberg and Lefosse agree voucher sale

21 . abril . 2016 | Imprensa

Mattos Engelberg and Lefosse agree voucher sale

Mattos Engelberg continues hiring spree

8 . abril . 2016 | Imprensa

Ezequiel Rodrigues e Camargo Júnior iniciou suas atividades como sócio do escritório.

Carla Junqueira palestra sobre os Jogos Olímpicos do Brasil na CCPIT

4 . abril . 2016 | Notícias

CCPIT - China Council for the Promotion of International Trade

Informativo Societário 1 – Sociedades Anônimas E Sociedades Limitadas Assembleia Geral Ordinária/Reunião Ordinária De Sócios

20 . março . 2016 | Informativos

A equipe de Direito Societário do escritório publicou a 1º edição de seu informativo, comentando sobre o Censo de Capitais Estrangeiros. Clique para ler na íntegra.

Mattos Engelberg Advogados tem o prazer de anunciar seus novos sócios

25 . fevereiro . 2016 | Notícias

Novos Sócios - New Partners